Resolução STJ/GP n. 1 de 18 de fevereiro de 2016

Revoga a Resolução STJ/GP n. 3 de 5 de fevereiro de 2015.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2016
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-979182024-05-28 Resolução STJ/GP n. 1 de 18 de fevereiro de 2016 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Custas judiciais, pagamento Porte de retorno Porte de remessa Remessa dos autos Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga a Resolução STJ/GP n. 3 de 5 de fevereiro de 2015. Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2016-02-19T10:52:23Z 2016-02-19T10:52:23Z 2016-02-18 2016-02-19 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 19 fev. 2016. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/97918 pt-BR REVOGADO PORTARIA STJ/GP n. 450 de 25 de outubro de 2016 (Alteração) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 2 de 1º de fevereiro de 2017 (Revogação) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/105709 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/107735 Open access
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