Instrução Normativa STJ/GDG n. 5 de 7 de abril de 2016
Revoga a Orientação Normativa n. 2 de 26 de fevereiro de 2014.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-994152024-05-28 Instrução Normativa STJ/GDG n. 5 de 7 de abril de 2016 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Veículo oficial, abastecimento Infração de trânsito Acidente de trânsito Veículo oficial, utilização Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga a Orientação Normativa n. 2 de 26 de fevereiro de 2014. Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. Estabelece critérios para a utilização, manutenção e abastecimento dos veículos da frota do Tribunal e os procedimentos em caso de acidente, furto ou roubo e infração de trânsito. 2016-04-11T14:37:33Z 2016-04-11T14:37:33Z 2016-04-07 2016-04-11 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 11 abr. 2016. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99415 pt-BR ALTERADO INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 9 de 4 de setembro de 2017 (Alteração = art. 3°) INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 6 de 8 de fevereiro de 2024 (Alteração = arts. 3º, 11, 12 e 15) INT https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/113047 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/184246 Open access |
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Veículo oficial, abastecimento Infração de trânsito Acidente de trânsito Veículo oficial, utilização Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Instrução Normativa STJ/GDG n. 5 de 7 de abril de 2016 |
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