Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • A simultaneidade das uniões es...
  • Itens

A simultaneidade das uniões estáveis

Na minha lista:
Autor principal: Nascimento, Bruna Taynara da Silva
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE) 2016
Assuntos:
União estável
Família
Brasil. [Código Civil (2002). Art. n. 1.733]
Brasil. [Constituição (1988). Art. 226]
Monogamia
Casamento por comportamento
Convivência
Família informal
Família sem casamento
União estável livre
União livre
Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
Constituição, Brasil, 1988
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101538

Documentos relacionados

  • Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 226
    por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
    Publicado em: (2020)
  • Família pluriparental: o confronto entre o Direito de Família e o Direito de Sucessões
    por: Cruz Junior, Admilson Vieira da, et al.
    Publicado em: (2016)
  • A família nas Constituições
    por: Costa, Dilvanir José da
    Publicado em: (2023)
  • As famílias e os seus direitos : o artigo 226 da constituição federal de 1988 como rol enumerativo
    por: Kroth, Vanessa Wendt, et al.
    Publicado em: (2008)
  • Casamento civil e união homoafetiva
    por: Santana, Raquel Santos de
    Publicado em: (2014)
  • União estável e casamento: a impossibilidade de equiparação à luz dos princípios da igualdade e da liberdade
    por: Xavier, Fernanda Dias
    Publicado em: (2015)
  • Alterações no Direito de Família trazidas pelo novo Código Civil
    por: Malheiros, Antônio Carlos
    Publicado em: (2011)
  • Situação da concubina no Direito brasileiro
    por: Pereira, Caio Mário da Silva
    Publicado em: (2018)
  • A família nas constituições
    por: Costa, Dilvanir José da
    Publicado em: (2008)
  • O argumento da liberdade no debate sobre a constitucionalidade do regime sucessório do companheiro: notas ao RE 878.694/MG
    por: Oliveira, Rafael Mansur de
    Publicado em: (2018)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...