A atuação da Fazenda Pública após o Recurso Especial Representativo de Controvérsia 1201993: prescrição quinquenal ao redirecionamento na execução fiscal: julgado e seus eventuais efeitos junto à Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul: mudanças necessárias

Autor principal: Brescovit, Leandro
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul 2016
Assuntos:
Processo fiscal
Executivo fiscal
Prescrição
Fazenda pública
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-101733
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1017332024-09-24 A atuação da Fazenda Pública após o Recurso Especial Representativo de Controvérsia 1201993: prescrição quinquenal ao redirecionamento na execução fiscal: julgado e seus eventuais efeitos junto à Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul: mudanças necessárias Brescovit, Leandro Processo fiscal Executivo fiscal Prescrição Fazenda pública 2016-06-03T19:04:50Z 2016-06-03T19:04:50Z 2015 Artigo de revista Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 36, n. 75, p. 121-140, jan./jun. 2015. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101733 pt-BR Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Processo fiscal
Executivo fiscal
Prescrição
Fazenda pública
spellingShingle Processo fiscal
Executivo fiscal
Prescrição
Fazenda pública
Brescovit, Leandro
A atuação da Fazenda Pública após o Recurso Especial Representativo de Controvérsia 1201993: prescrição quinquenal ao redirecionamento na execução fiscal: julgado e seus eventuais efeitos junto à Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul: mudanças necessárias
format Artigo de revista
author Brescovit, Leandro
title A atuação da Fazenda Pública após o Recurso Especial Representativo de Controvérsia 1201993: prescrição quinquenal ao redirecionamento na execução fiscal: julgado e seus eventuais efeitos junto à Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul: mudanças necessárias
title_short A atuação da Fazenda Pública após o Recurso Especial Representativo de Controvérsia 1201993: prescrição quinquenal ao redirecionamento na execução fiscal: julgado e seus eventuais efeitos junto à Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul: mudanças necessárias
title_full A atuação da Fazenda Pública após o Recurso Especial Representativo de Controvérsia 1201993: prescrição quinquenal ao redirecionamento na execução fiscal: julgado e seus eventuais efeitos junto à Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul: mudanças necessárias
title_fullStr A atuação da Fazenda Pública após o Recurso Especial Representativo de Controvérsia 1201993: prescrição quinquenal ao redirecionamento na execução fiscal: julgado e seus eventuais efeitos junto à Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul: mudanças necessárias
title_full_unstemmed A atuação da Fazenda Pública após o Recurso Especial Representativo de Controvérsia 1201993: prescrição quinquenal ao redirecionamento na execução fiscal: julgado e seus eventuais efeitos junto à Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul: mudanças necessárias
title_sort atuação da fazenda pública após o recurso especial representativo de controvérsia 1201993: prescrição quinquenal ao redirecionamento na execução fiscal: julgado e seus eventuais efeitos junto à procuradoria-geral do estado do rio grande do sul: mudanças necessárias
publisher Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
publishDate 2016
url http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101733
_version_ 1811126341388468224
score 12,57598

Documentos relacionados