Autor principal:	Gordon, Robert W.
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fundação Getúlio Vargas (FGV) 2016
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Quarta decada da Asia de João de Barros : dos feitos que os portugueses fizerão no descobrimento, e conquista nos mares, e terras do Oriente
por: Barros, João de, 1496-1570
Publicado em: (2014)

A solidariedade e o Direito Internacional contemporâneo: desafios à emergência de um princípio = Solidarity and contemporary international law: challenges to the emergence of a principle
por: Guimarães, Gabriel Braga, et al.
Publicado em: (2024)

O princípio da solidariedade aplicado à previdência social
por: Tavares, Marcelo Leonardo, et al.
Publicado em: ([s.d)

"Com que direito?" : análise do debate entre Las Casas e Sepúlveda : Valladalid, 1550 e 1551
por: Gomes, Renata Andrade
Publicado em: (2009)

Lideranças, clientelismo e movimentos sociais : reflexões a partir do caso da economia solidária
por: Locks, Pompilio
Publicado em: (2017)

Avosidade e solidariedade : a (ir)razoabilidade da prisão civil do idoso devedor de alimentos
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Estudo do impacto negativo e positivo da cegueira sobre os personagens do livro Ensaio sobre a cegueira, de José Saramago
por: Bleker, Cristina Robles Garcia
Publicado em: (2010)

Memorias historicas da provincia de pernambuco : precedidas de um ensaio topographico-historico, dedicadas aos Illustrissimos, e Excellentissimos senhores Barão da Boa-Vista e barão de Suassuna
por: Gama, Jozé Bernardo Fernandes, 1809-1853
Publicado em: (2011)

Historia, ou, annaes dos feitos da Companhia Privilegiada das Indias Occidentaes : desde o seu começo ate ao fim do anno de 1636
por: Laet, Joannes de, 1593-1649
Publicado em: (2017)

Decadas da Asia, que tratam dos mares, que descobriram, armadas, que desbaratarão, exercitos, que vencerão, e das acçoens heroicas, e façanhas bellicas, que obrarão os portuguezes nas conquistas do oriente : escritas por Diogo do Couto, cronista e guarda mor da Torre do Tombo do Estado da India
por: Couto, Diogo do, 1542-1616
Publicado em: (2014)

A aplicação do art. 135, II e III do CTN como regra de exceção desde que assegurado aos sócios, diretores e gerentes das empresas, o direito do "due process of law"
por: Paiva, Roncalli de Freitas
Publicado em: (2011)

Alguns apontamentos sobre a solidariedade e a responsabilidade dos partidos políticos no Direito Eleitoral brasileiro
por: Andrade, Marcelo Santiago de Pádua
Publicado em: (2024)

Condomínios em time-sharing: responsabilidade tributária e solidariedade no IPTU e no ITR = Timeshare system: tax responsibility and solidarity in urban property tax and rural property tax
por: Cunha, André Luiz Ferreira
Publicado em: (2022)

A aplicação do princípio da solidariedade na previdência social
por: Tavares, Marcelo Leonardo, et al.
Publicado em: ([s.d)

Solidariedade entre o sócio-gerente e a sociedade dissolvida irregularmente : o que há de novo na jurisprudência do STJ?
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

Em busca de um interesse comum: considerações acerca dos limites da solidariedade tributária do Art. 124, inc. I, do CTN = In the search of a common interest: considerations regarding the limits to solidary tax liability of Article 124, I, of the Brazilian Tax Code
por: Takano, Caio Augusto
Publicado em: (2022)

Desenvolvimento e aplicação da teoria dos vínculos mais estreitos no Direito Internacional Privado: por uma rediscussão do método de solução do conflito de leis = The development and application of the theory of better choice of law: a new approach to the application of Private International Law
por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata, et al.
Publicado em: (2014)

As duas faces do princípio da solidariedade na previdência social
por: Tavares, Marcelo Leonardo, et al.
Publicado em: ([s.d)

Historia da Companhia de Jesus na extincta provincia do Maranhão e Pará
por: Moraes, José de, 1708-1759
Publicado em: (2010)

A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura da Encíclica Laudato Si = The construction of dialogue and solidarity and the environmental health and nature protection at the universal conception of human based on a reading of the Encyclical Laudato Si
por: Barreto, Leandro de Marzo, et al.
Publicado em: (2018)

Responsabilidade do sócio por créditos tributários lançados contra a pessoa jurídica : os arts. 124, II, 134 e 155 do CTN, o art. 13 da Lei 8.620/93 e a razoabilidade
por: Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Publicado em: (2011)

Ensaio corografico do Imperio do Brasil offerecido e consagrado a Sua Magestade o Imperador o Senhor D. Pedro II
por: Moraes, A. J. de Mello (Alexandre Jose de Mello), 1816-1882
Publicado em: (2010)

Da caridade à solidariedade : um diálogo entre a arte e o direito previdenciário
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: ([s.d)

Da fábula à realidade: o planejamento tributário e o papel da capacidade contributiva e da legalidade neste debate = From fable to reality: the tax planning and the role of ability to pay and legality in this debate
por: Leão, Martha
Publicado em: (2022)

Collecção de noticias para a historia e geografia das nações ultramarinas que vivem nos dominios portuguezes, ou lhes são visinhas
Publicado em: (2014)

Decada primeira (-terceira) da Asia de João de Barros : dos feitos que os portuguezes fezerão no descobrimento & conquista dos mares & terras do Oriente : dirigida ao Senado da Camara desta cidade de Lisboa : com todas as licenças necessarias.
por: Barros, João de, 1496-1570
Publicado em: (João)

A lesão contratual superveniente e a revisão judicial do aluguel
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2005)

Pessoas idosas com Alzheimer : diálogos entre a constituição federal, o estatuto do idoso e o estatuto da pessoa com deficiência
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios
por: Schwarz, Rodrigo Garcia
Publicado em: (2013)

A fundamentalidade do núcleo dos direitos previdenciários : uma afirmação de grande impacto
por: Tavares, Marcelo Leonardo, et al.
Publicado em: ([s.d)

Diario da navegação da armada que foi á terra do Brasil em 1530 sob a capitania-mor de Martim Affonso de Souza /escripto por seu irmão Pero Lopes de Souza ; publicado por Francisco Adolfo de Varnhagen
por: Souza, Pero Lopes de,1500 (ca.)-1539
Publicado em: (2014)

Novo orbe serafico brasilico, ou, chronica dos frades menores da provincia do Brasil
por: Jaboatão, Antonio de Santa Maria, 1695-1779
Publicado em: (2010)

Responsabilidade nos contratos internacionais de compra e venda no âmbito do Mercosul = Responsibility in buying and selling international contracts within the ambit of Mercosul
por: Borcezzi, Akemi Maria
Publicado em: (2008)

O Princípio da proteção simplificada do luxo, o princípio da proteção simplificada do agraciado e a responsabilidade civil do generoso
por: Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em: (2019)

A extinção das obrigações do falido pela satisfação parcial do crédito e o princípio constitucional da segurança jurídica
por: Lima, Maria Cristina de Brito
Publicado em: (2016)

Lineamentos do princípio da boa-fé objetiva no direito contratual contemporâneo : uma releitura na perspectiva civil-constitucional = Boundaries of the principle of the objective good-faith in the contemporary contract law : a new reading under the civil-constitucional perspective
por: Silva, Michael César, et al.
Publicado em: (2013)

Revisão de contratos pela ilicitude das cláusulas e pela teoria da imprevisão
por: Aragão, Severiano
Publicado em: (2014)

A “casa comum”: por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina = The “commom home”: for an epistemology of care and justice to Latin America
por: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de, et al.
Publicado em: (2018)

O direito é um efeito: ensaio sobre pensamento do filósofo espírita Léon Denis
por: Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda
Publicado em: (2016)

Macaulay, Macneil e a descoberta da solidariedade e do poder no direito contratual = Macaulay, Macneil, and the discovery of solidarity and power in contract law

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