Autor principal:	Toledo, Maria Izabel Vasco de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Evolução 2016
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A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado = The legal protection of animals in Brazil and comparative law
por: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Publicado em: (2016)

Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões = Right to health, animal experimentation and illusions controversial
por: Cruz, Janildes Silva
Publicado em: (2016)

Os marcadores morais do debate sobre a experimentação animal = Moral markers of the animal testing debate
por: Naconecy, Carlos
Publicado em: (2016)

A relativização da coisa julgada inconstitucional: uma análise acerca do seu cabimento frente aos princípios da intangibilidade e da segurança jurídica = The relativization of res judicata unconstitutional: an analysis about its appropriateness against the principles of legal certainty and intangibility.
por: Oliveira, Taiele Balardin de
Publicado em: (2013)

A importância da hermenêutica jurídica no processo de superação da tradição moral antropocêntrico-especista e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro = The importance of legal hermeneutics in the process of overcoming anthropocentric and speciesist moral tradition and Its consequences in Brazilian jurisdiction
por: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Publicado em: (2016)

Do amicus curiae ao método da sociedade aberta dos intérpretes = From amicus curiae to the open community of constitution interpreters' method
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2017)

União Europeia: fim da experimentação animal? = European Union: the end of animal testing?
por: Albuquerque, Letícia, et al.
Publicado em: (2016)

Abolicionismo e experimentação animal
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2016)

A ética e a experimentação animal à luz do direito brasileiro e da União Europeia = Ethics and animal experimentation in the light of Brazilian law and the European Union
por: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Publicado em: (2016)

Jean-François Lyotard e a performatividade institucional do Direito: considerações sobre a teoria do Direito e a decisão judicial = Jean-François Lyotard and the institutional performativity of Law: remarks on legal theory and legal adjudication
por: Almeida, Leonardo Monteiro Crespo de
Publicado em: (2020)

Criminologia verde e abuso animal: uma introdução necessária = Green criminology and animal abuse: a necessary introduction
por: Damacena, Fernanda Dalla Libera, et al.
Publicado em: (2019)

A fungibilidade recursal entre os embargos de declaração e o agravo interno à luz do novo Código de Processo Civil de 2015
por: Rabelo, Roberta de Assis
Publicado em: (2018)

A arbitrabilidade do Direito Concorrencial: uma interface entre a defesa da concorrência e os métodos alternativos de resolução de litígios
por: Ferrante, Douglas Telpis, et al.
Publicado em: (2020)

Normas antielisivas e segurança jurídica: análise da jurisprudência do CARF sobre a tributação na segregação de atividades empresariais = Anti-avoidance rules and legal certainty: analysis of CARF’S jurisprudence on taxation in the segregation of business activities
por: Daniel Neto, Carlos Augusto, et al.
Publicado em: (2022)

A interpretação jurídica em tempos de pandemia e as restrições a direitos subjetivos = Legal interpretation in pandemic times and the limits of civil rights
por: Cachapuz, Maria Cláudia
Publicado em: (2021)

Extrato do Termo de Cooperação (STJ n. 14/2019) entre o STJ e a Corte de Cassação da República Francesa
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2019)

Modernidade e consumo: a vida animal como objeto de testes = Modern and consumption: animal life as an object of tests
por: Ferri, Caroline, et al.
Publicado em: (2016)

Diálogo competitivo: uma análise da previsão legal da nova modalidade licitatória = Competitive dialogue: an analysis about the legal terms of the new bidding modality
por: Haab, Augusto Schreiner
Publicado em: (2023)

Análise econômica, segurança jurídica e desenvolvimento ante o campo tributário
por: Nunes, Sergio José Zeri
Publicado em: (2014)

Análise antitruste para além do market share: a política de defesa da concorrência como protagonista da experimentação regulatória no mercado de mídia brasileiro
por: Teodoro, Giovana Felix
Publicado em: (2020)

Método para compor e avaliar argumentos jurídicos = Method to compose and evaluate legal arguments
por: Silva, Nailton Gomes
Publicado em: (2015)

Novo Estatuto Jurídico dos Animais em Portugal: Direito Civil e experimentação animal = New Legal Status of Animals in Portugal: Civil Law and research with animals
por: Pereira, André Gonçalo Dias, et al.
Publicado em: (2019)

Análise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileira
por: Filipecki, Ana Tereza Pinto
Publicado em: (2011)

Análise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileira
por: Filipecki, Ana Tereza Pinto, et al.
Publicado em: (2023)

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por: Filipecki, Ana Tereza Pinto
Publicado em: (2011)

A formação de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e sua eficácia vertical no sistema de justiça penal brasileiro
por: Fernandes, Geraldo Og Níceas Marques, et al.
Publicado em: (2023)

Renegociação/revisão de contratos cíveis, pandemia da Covid-19 e negócios jurídicos processuais: um diálogo essencial = Renegotiation / revision of civil contracts, Covid-19 pandemic and processual legal business: an essential dialogue
por: Ehrhardt Jr., Marcos, et al.
Publicado em: (2022)

Segurança jurídica e proteção da confiança: considerações a respeito dos princípios e a positivação deles no § 4° do Art. 927 do CPC/2015
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2022)

O aborto e a anencefalia : uma visão jurídica a partir de um estudo de caso do núcleo de prática jurídica da Universidade do Vale do Rio dos Sinos
por: Kreutz, Sophia
Publicado em: (2011)

Controvérsias acerca da utilização do habeas corpus no sistema jurídico brasileiro = Controversies about the using of the habeas corpus in Brazilian legal system
por: Brandão, Deborah Julyanne Rocha
Publicado em: (2022)

Abertura constitucional e segurança jurídica: uma primeira leitura sobre o PLS 349/2015 à luz do direito à educação = Opening constitutional and legal security: a first reading about PLS 349/2015 in a perspective of the education law
por: Diniz, Hirmínia Dorigan de Matos
Publicado em: (2018)

A eficiência do julgamento monocrático do recurso como meio de efetividade da tutela jurisprudencial: uma análise a partir dos recursos posteriormente julgados pelo colegiado = The efficiency of the monocratic judgment of the appeal as a means of effective jurisprudential protection: an analysis based on appeals later judged by the collegiate board
por: Leite, Cristiane Santos
Publicado em: (2024)

O direito à vida do embrião humano: análise do argumento ontológico da dignidade a partir do debate jurídico sobre o feto anencéfalo = The right to life of the human embryo: analysis of the ontological argument of dignity from the legal discussion on the anencephalic fetus
por: Lobato, Samuel de Jesus da Silva, et al.
Publicado em: (2021)

Elaboração do precedente judicial na sistemática do recurso especial repetitivo
por: Marques, Lúcio Guimarães
Publicado em: (2020)

Análise do caso de extradição da brasileira nata Cláudia Cristina Sobral pelo STF = Analysis of the case of extradition of the Brazilian native Cláudia Cristina Sobral by the Brazilian Federal Supreme Court
por: Moreira, Amanda Oliveira da Câmara, et al.
Publicado em: (2021)

Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos" = Legal analysis of animal testing and the controversy about the term “alternative methods”

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