Autor principal:	Cruz, Janildes Silva
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Evolução 2016
Assuntos:	Animal, proteção, aspectos jurídicos Animal, experiência Direito à saúde
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Os animais, o mercado e o direito: argumentos para uma justiça abolicionista = Animals, market and law: arguments for an abolitionist injustice
por: Cruz, Janildes Silva
Publicado em: (2016)

Judicialização do direito à saúde = Judicialization of the Right to Health
por: Marques, Silvia Badim
Publicado em: (2020)

Sofrimento mental e os desafios do direito à saúde = Mental distress and challenges in the right to health
por: Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira, et al.
Publicado em: (2020)

Direito à saúde e democracia sanitária: experiências brasileiras = Right to health and health democracy: Brazilian experiences
por: Aith, Fernando Mussa Abujamra
Publicado em: (2020)

Direito à saúde: aspectos do modelo neodesenvolvimentista brasileiro e da privatização da saúde = The right to health: aspects of the Brazilian neodevelopmentalist model and of the privatization of health
por: Araujo, Isabelle Maria Mendes de
Publicado em: (2020)

A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
por: Alvim, Mariana Spacek
Publicado em: (2016)

Direitos humanos das pessoas com deficiência e terapia assistida com animais = Human rights of people with disabilities and animal-assisted therapy
por: Alkimim, Maria Aparecida, et al.
Publicado em: (2020)

Direito à saúde: garantia e proteção pelo Poder Judiciário = The right to health
por: Oliveira, Euclides Benedito de
Publicado em: (2020)

A garantia do direito social à assistência farmacêutica: o papel do sistema jurídico e do sistema político = The guarantee of the social right to pharmaceutical assistance: the function of the legal system and the politician system
por: Marques, Silvia Badim
Publicado em: (2020)

Contribuições ao debate da judicialização da saúde no Brasil = Contributions to the discussion of health judicialization in Brazil
por: Machado, Felipe Rangel de Souza
Publicado em: (2020)

Suspensão cautelar e cancelamento de registro de medicamentos: garantias constitucionais ao direito à saúde = Provisional remedies and register's cancellantion on medicines: constitucional guarantees of the right to health care
por: Perroni, Otávio Augusto Buzar
Publicado em: (2020)

Advocacia em promoção da saúde: conceitos, fundamentos e estratégias para a defesa da equidade em saúde = Health promotion advocacy: concepts framework and strategies to promote health equity
por: Germani, Ana Claudia Camargo Gonçalves, et al.
Publicado em: (2020)

A gênese da globalização da doença e a internacionalização do direito à saúde = The genesis of the globalization of disease and the consequent globalization of right to health
por: Esquivel, Carla Liliane Waldow, et al.
Publicado em: (2020)

Financiamento do direito à saúde e novo regime fiscal: a inconstitucionalidade do Artigo 110 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias = Public health funding and new tax regime: the unconstitutionality of article 110 of the Brazilian Transitional Constitutional Provisions Act
por: Moutinho, Donato Volkers, et al.
Publicado em: (2020)

A quem compete o dever de saúde no Direito brasileiro? Esgotamento de um modelo institucional = Who is responsible for the right to health in Brazil? Depauperation of a institutional model
por: Leal, Rogério Gesta
Publicado em: (2020)

A jurisprudência dos tribunais superiores e o direito à saúde: evolução rumo à racionalidade = Jurisprudence in Brazilian superior courts and the right to health: progress toward rationality
por: Balestra Neto, Otávio
Publicado em: (2020)

Abolicionismo e experimentação animal
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2016)

Dignidade humana e dignidade animal
por: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Publicado em: (2016)

O compromisso da vigilância sanitária com a garantia do direito à saúde: expressões no Plano Nacional de Saúde = The commitment of health surveillance in the guarantee of the right to health: expressions in the Brazilian National Health Plan
por: Lucena, Regina Célia Borges
Publicado em: (2020)

Efetivação do direito à saúde: ampliação do debate e renovação da agenda = Realization of the right to health: broadening of the debate and renewal of the agenda
por: Oliveira, Gustavo Justino de
Publicado em: (2020)

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
por: Mazzochi, Fernanda, et al.
Publicado em: (2016)

Saúde pública em tempos de covid-19 e responsabilidade política = Public health in times of covid-19 and political responsibility
por: Del Negri, André
Publicado em: (2021)

A justiciabilidade do direito à saúde, previsto no pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais, a partir de sua dimensão de proteção ambiental = The justiciability of the right to health in the international covenant on economic, social and cultural rights (ICESCR) through its dimension of environmental protection
por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado em: (2020)

Should people of color support animal rights?
por: Harris, Angela P.
Publicado em: (2016)

Estado prestador versus Estado regulador: um diagnóstico do direito social à saúde no Brasil = State provider versus regulatory State: a diagnosis of the social right to health in Brazil
por: Vitalis, Aline
Publicado em: (2023)

Vigilância em saúde: é necessária uma legislação de emergência? = Health surveillance: is it necessary an emergency legislation?
por: Teixeira, Maria Glória, et al.
Publicado em: (2020)

A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado = The legal protection of animals in Brazil and comparative law
por: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Publicado em: (2016)

A construção do direito à saúde no Brasil = Constructing the right to health in Brazil
por: Dallari, Sueli Gandolfi
Publicado em: (2020)

Abortion lawfare in Mexico’s Supreme Court: between the right to health and subnational autonomy = Batalha pelo direito ao aborto na Suprema Corte do México: entre o direito à saúde e a autonomia subnacional
por: Sieder, Rachel, et al.
Publicado em: (2022)

O campo jurídico na garantia do direito à saúde = The judicial field to guarantee the right to health
por: Nepomuceno, Marly Akemi Shiroma, et al.
Publicado em: (2020)

Mecanismos extrajudiciais do direito à saúde sob a perspectiva do teorema de Coase = Extrajudicial mechanisms of the right to health from the Coase theorem perspective
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

A produção normativa em saúde como um novo campo de estudo = Legislative drafting on health as a new field of study
por: Romero, Luiz Carlos
Publicado em: (2020)

Direito como instrumento de efetivação (ou não) do direito à saúde no Brasil: cenário dos desafios ao direito à saúde universal brasileira = Law as an instrument of effectiveness (or not) of the right to health in Brazil: challenges of the universal right to health in Brazil
por: Mendes, Áquilas
Publicado em: (2020)

Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira: uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde = The impacts of the absence of basic sanitation on the right to health of the Brazilian population: an analysis of the right to a healthy environment and the right to health
por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado em: (2023)

O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais: o Veddas-carte = The audiovisual in public interventions for animal rights: the Veddas-carte
por: Dantas, Bianca Salles
Publicado em: (2016)

O fenômeno da “fila dupla” ou “segunda porta” no Sistema Único de Saúde e a inobservância ao princípio da impessoalidade: um exercício de aproximação de conceitos = The “double line” or “second door” phenomenon in the Brazilian National Health System (SUS) and the inobservance of the impersonality principle: approaching concepts
por: Teixeira, Mariana Faria, et al.
Publicado em: (2020)

A questão social da fluoretação das águas e a efetivação do direito à saúde = The social issue of water fluoridation and the accomplishment of health rights
por: Sousa, Emerson Tavares de, et al.
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The relation between the social purpose and the right to health in the medical-hospital care sector = A relação entre função social e direito à saúde no setor de assistência médico-hospitalar
por: Delgado, Joedson de Souza, et al.
Publicado em: (2017)

Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões = Right to health, animal experimentation and illusions controversial

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