Autor principal:	Ferreira, Ana Conceição Barbuda
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Evolução 2016
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Animais não humanos: os novos sujeitos de direito = Nonhuman animals: the new legal subjects
por: Freitas, Renata Duarte de Oliveira
Publicado em: (2016)

Direito dos animais = Animal rights
por: Ferreira, Célio Mariano
Publicado em: (2017)

Animais como objetos, ou sujeitos, de direito = Animals as objects, or subjects, of rights
por: Epstein, Richard A.
Publicado em: (2016)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos = The constitutional framework of nonhuman animals
por: Blanco, Carolina Souza Torres
Publicado em: (2016)

Direitos humanos das pessoas com deficiência e terapia assistida com animais = Human rights of people with disabilities and animal-assisted therapy
por: Alkimim, Maria Aparecida, et al.
Publicado em: (2020)

A construção do sujeito constitucional ambiental = The construction of environmental constitution subject
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2018)

Prostituição e tráfico de pessoas: o pensar feminista de identificação da mulher como sujeito na sua liberdade sexual = Prostitution and human trafficking: feminist thinking on the identification of women as subjects and their sexual freedom
por: Mattos, Fernanda Caroline Alves de, et al.
Publicado em: (2023)

Do ser ao sujeito: o direito de não ser coisa e possuir dignidade = From being the subject: the right to not be thing and dignity
por: Santos, Raphael de Souza Almeida, et al.
Publicado em: (2022)

A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência = The condition of subject of law of human and non-human animals and the criteria of sentience
por: Andrade, Fernanda, et al.
Publicado em: (2017)

As obrigações processuais penais positivas segundo os precedentes das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos = Positive penal procedures duties: according to the precedents of the European Courts and Inter-American Commission on Human Rights
por: Pereira, Frederico Valdez, et al.
Publicado em: (2023)

Acesso à justiça por novos sujeitos de direito: animais e outras entidades ambientais = The access to justice for new subjects of rights: animals and other environmental entities
por: Chagas, Ariele
Publicado em: (2016)

Os caminhos fragmentados da proteção humana: o peticionamento individual, o conceito de vítima e o amicus curiae como indicadores do acesso aos sistemas interamericano e europeu de proteção dos direitos humanos = The fragmented ways of human protection: the subject right of petition, the concept of victim and the amicus curiae as indicators of access to the Inter-American and European Human Rights Protection Systems
por: Gontijo, André Pires
Publicado em: (2013)

Sustentabilidade, economia verde, direito dos animais e ecologia profunda: algumas considerações = Sustainability, green economy, animals rights and deep ecology: some considerations
por: Lourenço, Daniel Braga, et al.
Publicado em: (2016)

A integração mundial e uma nova ordem internacional: sociedade civil como sujeito de direito internacional = Global integration and a new world order: civil society as subject of international law
por: Martins, Simone
Publicado em: (2017)

Direito (subjetivo) ao acordo de não persecução penal e controle judicial: reflexões à luz da teoria dos direitos fundamentais = Right (subjective) to the criminal non-prosecution agreement and judicial control: reflections in the light of the fundamental rights theory
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2020)

Entre o valor e o corpo, a pessoa: as concepções do sujeito nas teorias de Martha Fineman e Castanheira Neves = Between the value and the body, the person: the meanings about the subject in the theories of Martha Fineman and Castanheira Neves
por: Mariano, Gustavo Borges
Publicado em: (2019)

Direitos animais: zoológicos como prática colonial humana = Animal rights: zoos as human colonial practice
por: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes, et al.
Publicado em: (2020)

Animais são sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro? = Do animals have the ownership of rights in Brazilian law?
por: Hachem, Daniel Wunder, et al.
Publicado em: (2017)

Subjetividade jurídica e Direito dos animais: um caso para a extemporaneidade = Legal subjectivity and animal Rights: a case for the extemporaneous
por: Almeida, Leonardo Monteiro Crespo de
Publicado em: (2020)

Direitos Humanos: positivados ou desobedecidos = = Human rights: made real or violated
por: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Publicado em: (2013)

Sujeito livre e discernimento da lei
por: Frutos, Juan Antonio Senent de
Publicado em: (2009)

A criação do Tribunal Penal Internacional : um meio para efetivar a proteção dos direitos humanos em âmbito internacional = The creation of the International Criminal Court: considerations about the Court that could provide the international protection of the human rights
por: Cavalheiro, Larissa Nunes, et al.
Publicado em: (2011)

Breves considerações sobre o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas e os direitos políticos universais
por: Gonçalves, Ane Elise Brandalise
Publicado em: (2019)

O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais = Brazilian postponement in recognizing animals as right holders
por: El Tasse, Adel
Publicado em: (2017)

A memoria como condição de possibilidade à efetivação dos direitos humanos = Memory as condition for allowing human rights implementation
por: Martins, Simone
Publicado em: (2017)

Animais não humanos: sujeitos de direitos despersonificados
por: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicado em: (2016)

A justiça restaurativa como mecanismo de horizontalização de conflitos penais e de reconhecimento das vítimas como sujeito de direitos = Restorative justice as a mechanism for horizontalization of penal conflicts and recognition of victims as subjects of rights
por: Morais, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de, et al.
Publicado em: (2019)

A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais = The shared culpability as a principle established as a result of the abscence of the basic human rights in the patrimonial crime rates
por: Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
Publicado em: (2011)

Compaixão, direito e as necessidades emocionais dos animais utilizados em turismo e entretenimento = Compassion, right and the emotional needs of animals used in tourism and entertainment
por: Cunha, Érika Zanoni Fagundes, et al.
Publicado em: (2024)

Parameters and procedures of the Inter-American System of Human Rights in children’s rights violation lawsuits = Parâmetros e procedimentos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em processos de violações de direitos da criança
por: Frota, Maria Guiomar da Cunha, et al.
Publicado em: (2014)

Educação jurídica como formação para a promoção dos direitos humanos = Legal education for the promotion of human rights
por: Peruzzo, Pedro Pulzatto, et al.
Publicado em: (2018)

Os direitos dos animais = The rights of animals
por: Sunstein, Cass R.
Publicado em: (2016)

A contribuição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o acesso à justiça qualitativo = Access to justice qualitative - The Contribution of the Inter-American Commission on Human Rights
por: Oliveira Filho, Márcio Antônio de, et al.
Publicado em: (2014)

Violência policial no Brasil: uma análise a partir do Caso Favela Nova Brasília na Corte Interamericana de Direitos Humanos = Police brutality in Brazil: an analysis from the Favela Nova Brasília Case at Inter-American Court of Human Rights
por: Santos, Paulo Alves
Publicado em: (2021)

A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta: considerações acerca da problemática = The keeping of animals in circus and the problems it presents: considerations about the problematic
por: Calgaro, Cleide
Publicado em: (2016)

A violação sistemática dos direitos humanos como limite a consolidação do Estado de Direito no Brasil
por: Vieira, Oscar Vilhena
Publicado em: (2011)

Os animais como sujeitos de direito
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2016)

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos e sua utilização como parâmetro de aferição da constitucionalidade material das normas = Treaties and conventions on human rights and their use as a parameter of measurement of the material constitutionality of laws
por: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Publicado em: (2012)

Animais não humanos como sujeitos de direito: considerações processuais = Nonhuman animals as subjects of rights: procedural considerations

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