O príncípio da igualdade na relação do homem com os animais

Autor principal:	Tavares, Raul T
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Evolução 2016
Assuntos:	Animal, proteção, aspectos jurídicos Animal, proteção, história
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Operações de engorda de animais através de confinamento: uma análise = The Concentrated Animal Feeding Operation (CAFO) problem
por: Tavares, Carlos Raul Brandão
Publicado em: (2016)

O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais: o Veddas-carte = The audiovisual in public interventions for animal rights: the Veddas-carte
por: Dantas, Bianca Salles
Publicado em: (2016)

Por uma soberania dos animais silvestres = For a wild animal sovereignty
por: Souza, Rafael Speck de
Publicado em: (2016)

Direitos humanos das pessoas com deficiência e terapia assistida com animais = Human rights of people with disabilities and animal-assisted therapy
por: Alkimim, Maria Aparecida, et al.
Publicado em: (2020)

Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade = Animal rights and the constitutional guarantee of cruelty prohibition
por: Castro Júnior, Marco Aurélio, et al.
Publicado em: (2016)

O advogado delator: limites isonômicos do "dever de reportar" previsto na Lei de Lavagem de Dinheiro = The snitching lawyer: isonomic boundaries of the "duty to report" established in Brazil’s Anti-Money Laundering Act
por: Torrano, Bruno
Publicado em: (2018)

Conceito e valor axiológico da laicidade estatal: a separação entre Estado e instituições religiosas sob o marco do Estado Democrático de Direito = Concept and axological value of state laity: the separation between State and religious institutions under the framework of the rule of Law
por: Morais, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa
Publicado em: (2021)

A AIDS e os direitos humanos fundamentais
por: Emerique, Lilian Márcia Balmant
Publicado em: (2009)

Os direitos dos animais = The rights of animals
por: Sunstein, Cass R.
Publicado em: (2016)

Abolicionismo e direito animal: desconstruindo paradigmas: uma abordagem sob o prisma dos movimentos em prol dos direitos animais e da ética do cuidado
por: Grant, Carolina
Publicado em: (2016)

A nova orientação jurisprudencial plenária do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos sobre as relações jurídicas continuativas acobertadas pela coisa julgada material: entre a segurança jurídica e a isonomia
por: Silva, Décio José da
Publicado em: (2014)

O multiculturalismo e o ativismo judiciário
por: Fonseca, Sandra
Publicado em: (2019)

O vigor, a atualidade e a força normativo-constitucional do princípio da proteção no direito do trabalho
por: Oliva, José Roberto Dantas
Publicado em: (2011)

Direito dos animais = Animal rights
por: Ferreira, Célio Mariano
Publicado em: (2017)

Proteção ambiental e personificação dos animais = Environmental protection and personification of animals
por: Fiuza, César Augusto de Castro, et al.
Publicado em: (2018)

O superendividamento e a cultura de consumo
por: Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi
Publicado em: (2024)

O superendividamento e a cultura de consumo
por: Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi
Publicado em: (2024)

Ética ambiental e proteção do direito dos animais = Environmental ethics and animal rights protection
por: Baratela, Daiane Fernandes
Publicado em: (2016)

Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea = Ethical boundaries of the use of animals in contemporary art performances
por: Sousa, Jean Carlos Barbosa, et al.
Publicado em: (2016)

Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea = Ethical boundaries of the use of animals in contemporary art performances
por: Sousa, Jean Carlos Barbosa, et al.
Publicado em: (2016)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The legal protection of non human animals on the Brazilian Supreme Court precedents
por: Barros, Marina Dorileo, et al.
Publicado em: (2016)

Dignidade humana e dignidade animal
por: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Publicado em: (2016)

Artigo 384 da CLT e seu aspecto constitucional. Direito fundamental ou norma não recepcionada?
por: Prado, Gianini Rocha Gois
Publicado em: (2015)

A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais = Law n. 13.123/2015 and the setback in the traditional knowledge protection
por: Moreira, Eliane Cristina Pinto, et al.
Publicado em: (2018)

Pela não reificação dos animais: a caminho da concretização do estado constitucional ecológico = Against animal reification: towards the establishment of an ecologic constitutional state
por: Klevenhusen, Renata Braga, et al.
Publicado em: (2016)

A recepção do instituto da ação afirmativa pelo Direito Constitucional brasileiro
por: Gomes, Joaquim B. Barbosa
Publicado em: (2023)

A ética e a experimentação animal à luz do direito brasileiro e da União Europeia = Ethics and animal experimentation in the light of Brazilian law and the European Union
por: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Publicado em: (2016)

Ação rescisória: a Súmula n. 343/STF e as funções institucionais do Superior Tribunal de Justiça
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2009)

Anotações sobre o princípio da igualdade na Constituição Federal
por: Bonachela, Lisandra Silveira
Publicado em: (2009)

Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
por: Tinoco, Isis Alexandra Pincella, et al.
Publicado em: (2016)

A importância da isenção de tributos para portadores com câncer = The importance of tax exemption for cancer carriers
por: Souza, Priscilla Gomes
Publicado em: (2018)

O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Tavares, Fabíola de Ávila, et al.
Publicado em: (2009)

Ideologia política e o status jurídico dos animais = Political ideology and the legal status of animals
por: Garner, Robert
Publicado em: (2016)

Despite complicated portraits and policy orientation: struggle to articulate right to education based on the Indonesia Constitutional Court decisions = Apesar dos retratos complicados e da orientação política: luta para articular o direito à educação com base nas decisões do Tribunal Constitucional da Indonésia
por: Subawa, Made, et al.
Publicado em: (2024)

Sofrimento mental e os desafios do direito à saúde = Mental distress and challenges in the right to health
por: Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira, et al.
Publicado em: (2020)

O embrião humano e a Constituição brasileira de 1988
por: Moura, Elizabeth Maria de
Publicado em: (2010)

Judicialização da saúde no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2022)

O direito humano à igualdade, o direito do trabalho e o princípio da igualdade
por: Caplan, Luciana
Publicado em: (2008)

Retribuição dos servidores : análise dos incisos X a XV do art. 37 CF, com as modificações introduzidas pela Emenda constitucional da reforma administrativa
por: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Publicado em: (2009)

Panorama na arbitragem trabalhista no Brasil = Panorama of labor arbitration in Brazil
por: Maragno, Adrianne Silva
Publicado em: (2021)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais