Autor principal:	Martins, Renata de Freitas
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Evolução 2016
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Respeitável público, não teremos animais no picadeiro = Ladies and gentlemen, we should not have any animals in the circus ring
por: Vieira, Eriton Geraldo
Publicado em: (2016)

Parecer: utilização de animais em rodeios
por: Martins, Renata de Freitas
Publicado em: (2016)

A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta: considerações acerca da problemática = The keeping of animals in circus and the problems it presents: considerations about the problematic
por: Calgaro, Cleide
Publicado em: (2016)

Uma gramática das decisões judiciais : "o que falar quer dizer" e o que não dizer quer falar?
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

A invasão de templo em Curitiba e a pegunta que não quer calar : quem vigia os vigilantes?
por: Douglas, William, 1967-, et al.
Publicado em: ([s.d)

O país quer mudanças já!
por: Machado, Rubens Approbato
Publicado em: (2022)

A orientação atual e no sentido de não se fazer distinção entre o funcionário do Distrito Federal e o da União, no tocante a direitos e deveres : parecer.
por: Freitas, Orlandino Batista
Publicado em: (2017)

Circo eleitoral nas eleições municipais de Fortaleza em 2008 : o esvaziamento do horário eleitoral gratuito no rádio como espaço de interlocução política
por: Nunes, Márcia Vidal, et al.
Publicado em: (2021)

Em busca de uma participação mais efetiva do Congresso no processo de elaboração orçamentária
por: Tollini, Helio Martins
Publicado em: (2009)

Qual é o juiz que o Brasil quer?
por: Nalini, José Renato
Publicado em: (2017)

Código commercial do Brazil : annotado com toda a legislação do paiz que lhe é referente, com os arestos e decisões mais notaveis do tribunaes e juizes, concordado com a legislação dos paizes estrangeiros mais adiantados, com um vasto e copioso appendice, tambem annotado, contendo não so todos os regulamentos commerciaes, como os mais recentes actos do governo, quer sobre bancos e sociedades anonymas, quer sobre impostos, dispensando consultar-se a Collecção das Leis do Imperio
por: Costa, Salustiano Orlando de Araujo, 1834-1908
Publicado em: (2011)

Código commercial do Império do Brazil : annotado com toda a legislação do paíz que lhe é referente, com os arestos e dicisões mais notáveis dos tribunaes e juízes, concordado com a legislação dos paízes estrangeiros mais adiantados, com um vasto e copioso appêndice, também annotado, contendo não só todos os regulamentos commerciaes, como os mais recentes actos do governo imperial, quer sobre bancos e sociedades anônymas, quer sobre impostos, dispensando consultar-se a Collecção das Leis do Império
por: Costa, Salustiano Orlando de Araujo, 1834-1908
Publicado em: (2011)

Codigo commercial do Império do Brazil: annotado com toda a legislação do paíz que lhe é referente ; com os arestos e decisões mais notaveis dos tribunaes e juízes ; concordado com a legislação dos paizes estrangeiros mais adiantados ; com um vasto e copioso appendice, também annotado, contendo não só todos os regulamentos commerciaes, como os mais recentes actos do Governo Imperial, quer sobre bancos e sociedades anonymas, quer sobre impostos ; dispensando consultar-se a Collecção das Leis do Imperio
por: Costa, Salustiano Orlando de Araujo
Publicado em: (2025)

Código commercial do Brazil: annotado com toda a legislação do paiz que lhe é referente, com os arestos e decisões mais notaveis do tribunaes e juizes, concordado com a legislação dos paizes estrangeiros mais adiantados, com um vasto e copioso appendice, tambem annotado, contendo não so todos os regulamentos commerciaes, como os mais recentes actos do governo, quer sobre bancos e sociedades anonymas, quer sobre impostos, dispensando consultar-se a Collecção das leis do Imperio
por: Costa, Salustiano Orlando de Araujo
Publicado em: (2025)

Codigo commercial do Império do Brazil: annotado com toda a legislação do paíz que lhe é referente ; com os arestos e decisões mais notaveis dos tribunaes e juízes ; concordado com a legislação dos paizes estrangeiros mais adiantados ; com um vasto e copioso appendice, também annotado, contendo não só todos os regulamentos commerciaes, como os mais recentes actos do Governo Imperial, quer sobre bancos e sociedades anonymas, quer sobre impostos ; dispensando consultar-se a Collecção das Leis do Imperio
por: Costa, Salustiano Orlando de Araujo
Publicado em: (2025)

Animais não humanos: os novos sujeitos de direito = Nonhuman animals: the new legal subjects
por: Freitas, Renata Duarte de Oliveira
Publicado em: (2016)

Aumento populacional e degradação ambiental: a conta que não quer fechar
por: Friede, Reis
Publicado em: (2023)

Aumento populacional e degradação ambiental : a conta que não quer fechar
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

“Eutanásia humanitária”: ética ou prática falaciosa visando-se ao pretenso controle da população de animais de rua e de zoonoses?
por: Martins, Renata de Freitas
Publicado em: (2016)

A Câmara quer te ouvir
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Ouvidoria Parlamentar
Publicado em: (2014)

De cócoras, não mais!
por: Delfim Neto, Antonio
Publicado em: (2022)

ATO 546/2014
Publicado em: (2014)

Animais não humanos: sujeitos de direitos despersonificados
por: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicado em: (2016)

Os princípios mais relevantes do direito administrativo
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ATO 281/2016
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Da responsabilidade civil por danos causados em acidentes de trânsito, quando o veículo não mais pertence a quem aparece como dono no registro público
por: Araújo, Francisco Fernandes de
Publicado em: (2009)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos = The constitutional framework of nonhuman animals
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Os processos criminais nos escândalos da Sudene e Sudam (a política do pão e circo)
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Fundação de direito privado não instituída por lei e que não recebe recursos públicos da entidade que a instituiu : desnecessidade de concurso público para preenchimento de cargos : parecer
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Publicado em: (2009)

Não mais que um dia
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Publicado em: (2022)

Código commercial do Império do Brazil : annotado com toda a legislação do paíz que lhe é referente, com os arestos e dicisões mais notáveis dos tribunaes e juízes, concordado com a legislação dos paízes estrangeiros mais adiantados, com um vasto e copioso appêndice, também annotado, contendo não só todos os regulamentos commerciaes, como os mais recentes actos do governo imperial, quer sobre bancos e sociedades anônymas, quer sobre impostos, dispensando consultar-se a Collecção das Leis do Império
por: Costa, Salustiano Orlando de Araujo, 1834-1908
Publicado em: (2011)

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