Concepto de tributo: una perspectiva comparada Brasil-España = The concept of tax: a comparative perspective Brazil-Spain

Analisa o conceito de tributo e apresenta sua perspectiva no direito comparado entre o Brasil e a Espanha.

Principais autores:	Domingues, José Marcos, Checa González, Clemente
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Español
Publicado em:	Fundação Getúlio Vargas (FGV) 2016
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Abordagem tipológica ou conceitual das regras de competência tributária: estudo comparado entre Brasil e Alemanha = Typological or conceptual approach to tax power allocation rules: a comparative study between Brazil and Germany
por: Breyner, Frederico Menezes
Publicado em: (2022)

O que esconde a batalha da CPMF
por: Cintra, Marcos
Publicado em: (2011)

Aplicabilidade do conceito de representação adequada como meio de efetivação dos direitos individuais homogêneos: análise comparada do processo coletivo brasileiro = Aplicability of the concept of adequacy of representation as a means to homogeneous individual rights' effectiveness: a comparative analysis of Brazilian collective procedure
por: Clemente, José Castanheira
Publicado em: (2019)

Los derechos políticos en España y Brasil : una aproximación en perspectiva comparada
por: Sarlet, Ingo Wolfgang, et al.
Publicado em: (2021)

El arbitraje de consumo desde una perspectiva comparada: España, Portugal y Argentina
por: Garcia Faure, María Constanza
Publicado em: (2016)

Direitos fundamentais, federalismo fiscal e emendas constitucionais tributárias
por: Domingues, José Marcos
Publicado em: (2009)

La infiltración policial en España como medio de investigación en la lucha contra la corrupción = Police infiltration in Spain as an investigative measure for fighting corruption
por: Carrizo González-Castell, Adán
Publicado em: (2017)

La declaración de la víctima de violencia de género como única prueba de cargo: últimas tendencias jurisprudenciales en España = The declaration of the victim of the gender violence crime: latest jurisprudential trends in Spain
por: González Monje, Alicia
Publicado em: (2020)

Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de subcontas contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a incidência do IRPJ = Non-compliance with tax obligations and instrumental duty: the case of subaccounts control duty on n. 12973/2014 and the incidence of IRPJ
por: Pires, Cristiane
Publicado em: (2022)

Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de subcontas contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a incidência do IRPJ = Non-compliance with tax obligations and instrumental duty: the case of subaccounts control duty on n. 12973/2014 and the incidence of IRPJ
por: Pires, Cristiane
Publicado em: (2022)

Da não-inclusão dos reembolsos, pelos distribuidores, do ICMS retido pela indústria na base de cálculo do PIS e da Cofins
por: Sabino, José Alfredo Ferrari
Publicado em: (2011)

A judicialização do direito à saúde em uma perspectiva comparada: Brasil e Colômbia = The judicialization of the right to health in a comparative perspective: Brazil and Colombia
por: Nakamura, Fernanda de Castro, et al.
Publicado em: (2020)

El derecho a la desconexión digital: modelos comparados y regulación legal y convencional en España = The right to digital disconnection: compared models and legal and conventional regulation in Spain
por: Martín Muñoz, Maria Rosa
Publicado em: (2022)

Direito Constitucional Tributário comparado latinoamericano: uma perspectiva copernica = Latin-american comparative Constitutional Tax Law: a copernican perspective
por: Vieira, José Roberto, et al.
Publicado em: (2022)

Lavagem de dinheiro no contexto dos crimes contra a ordem tributária
por: Dias, José Carlos
Publicado em: (2011)

The authority to order search in a comparative perspective: a call for judicial oversight = A autoridade competente para determinar buscas e apreensões em perspectiva comparada: pela necessidade de controle judicial
por: Kremens, Karolina
Publicado em: (2020)

Lineamentos sobre a relação jurídica tributária = Delineations about the tax juridical relationship
por: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publicado em: (2022)

Teoría del motivo económico válido : ¿seguridad jurídica o capacidad económica?: una aplicación de la norma antielusiva en España
por: Coelho, André Felipe Canuto
Publicado em: (2022)

A função tributária: por uma efetiva função social do tributo
por: Bastos, Elísio Augusto Velloso
Publicado em: (2023)

O princípio da anterioridade e a revogação da isenção
por: Montenegro, Maria Lúcia
Publicado em: (2013)

Da legitimidade ativa para pleitear a restituição do indébito dos tributos submetidos à substituição tributária = Concerning legal standing to claim refund of overpaid taxes of taxes submitted to the tributary substitution
por: Pontalti, Mateus Benato
Publicado em: (2022)

REIDI, noções gerais e natureza jurídica: um estudo sobre isenção e suspensão = REIDI, general notions and legal nature: a study on exemption and suspension
por: Costa, Valterlei A. da
Publicado em: (2022)

A disciplina da compensação de crédito decorrente de pagamento indevido ou a maior de tributos federais sujeitos a lançamento por homologação
por: Lima, Niliane Meira
Publicado em: (2010)

A disciplina da compensação de crédito decorrente de pagamento indevido ou a maior de tributos federais sujeitos a lançamento por homologação
por: Lima, Niliane Meira
Publicado em: (2010)

A segurança jurídica na ordem tributária
por: Siqueira, Cláudio Drewes José de
Publicado em: (2009)

A Contribuição de Iluminação Pública - CIP
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005)

O STJ e seu compromisso com a efetividade na realização pecuniária fiscal = The STJ and its commitment to an effective enforcement of pecuniary/tax obligations
por: Alves, Francisco Glauber Pessoa
Publicado em: (2017)

Autonomia financeira das agências reguladoras: recomendações importantes e análise das comissões regulatórias norte-americanas sob uma perspectiva comparada = Financial autonomy of regulatory agencies: important recommendations and an analysis of US regulatory commissions in a comparative perspective
por: Ramalho, Bruno Araujo
Publicado em: (2017)

Regulação da investigação de paternidade biológica: perspectiva comparada = Regulation of biological paternity investigation: comparative perspective
por: Machado, Helena Cristina Ferreira, et al.
Publicado em: (2016)

Campaign finance in comparative perspective : a nested analysis approach
por: Figueiredo Filho, Dalson Britto, et al.
Publicado em: (2021)

A função tributária : por uma efetiva função social do tributo
por: Bastos, Elísio Augusto Velloso
Publicado em: (2008)

Candidaturas independientes en gobiernos subnacionales : una perspectiva comparada
por: Ramírez Chávez, Mario, et al.
Publicado em: (2020)

Aspectos gerais das espécies tributárias
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

A diferença verificada no recolhimento do ICMS na substituição tributária: para além da restituição, a cobrança da complementação é cabível? The difference found in the collection of the Brazilian consumption tax (ICMS) on the mechanism of reverse charge?
por: Rodrigues, Maria Júlia Campelo
Publicado em: (2022)

A incidência da CPMF sobre as movimentações financeiras das cooperativas
por: Carvalho, Fábio Augusto Junqueira de, et al.
Publicado em: (2011)

A justiça administrativa brasileira comparada = Comparative administrative justice in Brazil
por: Perlingeiro, Ricardo
Publicado em: (2017)

A tributação dos acréscimos moratórios, calculados pela taxa Selic, de depósitos e de indébitos tributários restituídos: da distinção entre juros e correção monetária e do período de alíquota zero de PIS/Cofins sobre receitas financeiras = Taxation of late payment fees calculated based on the Selic index, for deposits and tax refunds: the difference between interest and monetary update and the period of zero PIS/Cofins rate on financial investment income
por: Moreira, André Mendes, et al.
Publicado em: (2022)

A tributação dos acréscimos moratórios, calculados pela taxa Selic, de depósitos e de indébitos tributários restituídos: da distinção entre juros e correção monetária e do período de alíquota zero de PIS/Cofins sobre receitas financeiras = Taxation of late payment fees calculated based on the Selic index, for deposits and tax refunds: the difference between interest and monetary update and the period of zero PIS/Cofins rate on financial investment income
por: Moreira, André Mendes, et al.
Publicado em: (2022)

Princípio da territorialidade no âmbito do direito tributário = Principle of territoriality in the scope of the tax law
por: Nakayama, Juliana Kiyosen
Publicado em: (2008)

Princípio da territorialidade no âmbito do direito tributário = Principle of territoriality in the scope of the tax law
por: Nakayama, Juliana Kiyosen
Publicado em: (2008)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais