Lei brasileira da anistia : os conflitos entre o acordo social e a cooperação internacional = The brazilian’s amnesty law : conflicts between social agreement and international cooperation
por: Pugliese, Yuri Sahione
Publicado em: (2013)
Constitucionalidade e convencionalidade da Lei de Anistia Brasileira = Constitutionality and conventionality of the Brazilian Amnesty Law
Na minha lista:
Autor principal: | Rothenburg, Walter Claudius |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
2016
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Lei brasileira da anistia : os conflitos entre o acordo social e a cooperação internacional = The brazilian’s amnesty law : conflicts between social agreement and international cooperation
por: Pugliese, Yuri Sahione
Publicado em: (2013) -
A Lei de Anistia de 1979 e a reconstrução da memória
por: Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em: (2014) -
Giving content to human rights and transnational judicial dialogue : is there an anthropological challenge to be faced? : the case of Brazilian Amnesty the Law, through the eyes of the Brazilian Supreme Court and the IACTHR
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
A lei de anistia de servidores públicos civis e seus efeitos jurídicos
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
A lei de anistia de servidores públicos civis e seus efeitos jurídicos
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal
por: Barbosa, Ruy
Publicado em: (2009) -
A lei de anistia de 1979 e a reconstrução da memória
por: Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em: ([s.d) -
A lei de anistia de 1979 e a reconstrução da memória
por: Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em: ([s.d) -
Cultura e Constituição : promoção e proteção jurídica
por: Rothenburg, Walter Claudius
Publicado em: (2011) -
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos e sua utilização como parâmetro de aferição da constitucionalidade material das normas = Treaties and conventions on human rights and their use as a parameter of measurement of the material constitutionality of laws
por: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Publicado em: (2012)