Autor principal:	Ferreira, Gustavo Bussmann
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	English
Publicado em:	Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) 2016
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The peace process in Sierra Leone: an analysis on marriages between culture and crime = Os processos de paz em Serra Leoa: uma análise de casamentos forçados e casamentos arranjados, entre crime e cultura
por: Ferreira, Gustavo Bussmann
Publicado em: (2016)

A "Affectio Maritalis" e a união livre : atualidade do direito romano
por: Leite, Eduardo de Oliveira
Publicado em: (2009)

Analysis of Macao’s divorce litigation system in the past twenty years: irretrievable breakdown of marriage and no-fault divorce litigation = O sistema jurídico de divórcio litigioso em Macau após 20 anos de retorno à pátria: divórcio-constatação da ruptura do casamento e divórcio litigioso sem culpa
por: Jiang Yi Wa
Publicado em: (2021)

Análise econômica dos institutos do casamento e do divórcio = Economic analysis of marriage and divorce
por: Ferreira, Cristiana Sanchez Gomes
Publicado em: (2012)

Uma abordagem interdisciplinar do trabalho análogo ao de escravo nas clivagens: trabalho forçado, degradante e desumano
por: Melo, Guilherme Orlando Anchieta
Publicado em: (2015)

Commentario á Lei do casamento civil: Dec. n. 181 de 24 de janeiro de 1890, comparada em suas disposições com os Códigos civis francez e portuguez, e seguida das instrucções que baixaram para sua devida execução, de decretos posteriormente promulgados, e decisões do governo, e de um formulario sobre os preliminares do casamento, das acções sobre sua nullidade ou annullação, sobre divorcio ligioso ou por mutuo consentimento, e do inventario e partilha dos bens do casal, em ambos os casos
por: Mariano, Lydio de Albuquerque, 1842-
Publicado em: (2023)

Lei, processo e formulario do casamento civil para uso dos juizes de casamentos
por: Aragão, Salvador Antonio Moniz Barreto de
Publicado em: (2025)

Commentario (sic) a Lei n. 1144 de 11 de setembro de 1861 e subsequente legislação sobre casamento de pessoas que não professam a religião do Estado
por: Bandeira Filho, Antonio Herculano de Souza
Publicado em: (2017)

Theses e Dissertação: dissertação: póde dar-se matrimonio, justae nuptiae, pelo simples consenso independente de outro qualquer facto?
por: Pessoa, Francisco Pinto
Publicado em: (2023)

Casamento religioso : modalidades e formas de registro para efeitos civis
por: Crepaldi Junior, Jeronymo
Publicado em: (2009)

De Matrimonio: et pluribus aliis materiebus, in tit. ff. soluto matrimonio quemadmod. dos pet.: magiftrali commentario explicatum incidentibus
por: Barbosa, Pedro, -1606
Publicado em: (2022)

De matrimonio, et pluribus aliis materiebus, in tit. ff. soluto matrimonio quemadm. dos pet., magistrali commentario explicatum incidentibus, opus doctrina absolutissimum, omnibus jurisperitis, tum in foro tum in scholis agentibus, perutile, imo necessarium
por: Barbosa, Pedro,15--?-1606
Publicado em: (2017)

Cultura : captação de recursos e incentivos fiscais
por: Brasil
Publicado em: (2015)

Grilhões de ontem e de hoje : a escravidão humana e o contexto do migrante.
por: Rodrigues, Lucyanna Quartieri Pinheiro
Publicado em: (2018)

Apontamentos acerca das normas de tutela dos bens culturais no direito interno, internacional e comparado
por: Ros, Patrick Da
Publicado em: ([s.d)

O feriado como direito fundamental e elemento indispensável para o exercício da cidadania no âmbito do Estado Constitucional = The holiday as fundamental right and essential element for citizenship in the State Constitutional
por: Maraschin, Claudio
Publicado em: (2011)

Tráfico de pessoas e crimes conexos
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2022)

O casamento no Brasil e na Inglaterra : estudo comparativo.
por: Gonçalves, Vítor Fernandes
Publicado em: (2017)

O casamento civil, ou, O direito do poder temporal em negocios de casamentos : discussão juridico-historico-theologica em duas partes
por: Totvárad, Carlos Kornis de
Publicado em: (2012)

Caso concreto : emenda do divórcio (EC Nº 66/2010) e separação judicial em andamento : parecer do Ministério Público
por: Carvalho, Dimas Messias de
Publicado em: (2011)

Anulabilidade do casamento : hipóteses em que é permitida
por: Casseb, Paulo Adib
Publicado em: (2009)

Incentivos à cultura em perspectiva comparada : aspectos conceituais e análise de casos
por: Gilioli, Renato, et al.
Publicado em: (2015)

A "affectio maritalis" e a união livre: atualidade do Direito Romano
por: Leite, Eduardo de Oliveira
Publicado em: (2023)

Casamento civil: Decreto n. 181 de janeiro de 1890
por: Soares, Oscar de Macedo
Publicado em: (2025)

Casamento civil : Decreto n. 181 de 24 de janeiro de 1890
por: Soares, Oscar de Macedo, 1863-1911
Publicado em: (2012)

Protection and preservation of traditional cultural expressions & traditional knowledge in handicraft industry: advocating the need for a global cultural policy framework = Proteção e preservação de expressões culturais tradicionais e conhecimentos tradicionais na indústria de artesanato: defendendo a necessidade de um quadro de política cultural global
por: Ghose, Anuttama, et al.
Publicado em: (2024)

Refutação da doutrina do dr. Braz Florentino Henriques de Souza : apresentada na sua obra o casamento civil e o casamento religioso
por: Totvárad, Carlos Kornis de
Publicado em: (2012)

Alvará de Ley, por que V. Magestade he servido declarar, que os vassallos deste Reino, e da America, que casarem com indias della, não ficaõ com infamia alguma, antes se faraõ dignos da sua Real attençaõ, e faraõ preferidos nas terras, em que se estabelecerem, para os lugares, e occupações, que couberem na graduaçaõ de suas pessoas; e seus filhos, e descendentes seraõ habeis, e capazes de qualquer emprego, honra, ou dignidade, sem que necessitem de dispensa alguma, em razaõ destas alianças, em que se comprehendem as que já se achaõ feitas antes desta resoluçaõ; e que o mesmo se praticará com os portuguezes, que casarem com indios, e os seus filhos, e descendentes, como assima se declara : para V. Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2009)

Análise técnica da instrução normativa Minc nº 5, de 26 de dezembro de 2017
por: Renato de Sousa Porto, Gilioli
Publicado em: (2018)

Casamento e concubinato : um estudo crítico = Marriage and concubinage : a critical study
por: Anção Sobrinho, Mohamed Ali Silva, et al.
Publicado em: (2008)

Casamento civil: Decreto n. 181 de 24 de janeiro de 1890, commentado e annotado (sic).
por: Soares, Oscar de Macedo
Publicado em: (2017)

Casamento civil: Decreto n. 181 de 24 de janeiro de 1890, commentado e annotado (sic)
por: Soares, Oscar de Macedo
Publicado em: (2025)

União estável e casamento: a impossibilidade de equiparação à luz dos princípios da igualdade e da liberdade
por: Xavier, Fernanda Dias
Publicado em: (2015)

Agenda brasileira: povos indígenas - O regime tributário do patrimônio indígena e de suas rendas
por: Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
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Crianças-soldados no conflito em Serra Leoa : direitos humanos, direito internacional humanitário e/ou direito internacional penal = Child soldiers in the armed conflict in Sierra Leone : human rights, international humanitarian law and / or international criminal law
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Família pluriparental: o confronto entre o Direito de Família e o Direito de Sucessões
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