Adoção internacional: a necessidade da proteção dos direitos culturais do menor = International adoption: the protection of the necessity of cultural rights of minor
| Principais autores: | Zamboni, Sabrina Alves, Costa, Luciana Cristina Reis |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Centro Universitário Newton Paiva
2017
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1074432024-09-24 Adoção internacional: a necessidade da proteção dos direitos culturais do menor = International adoption: the protection of the necessity of cultural rights of minor Zamboni, Sabrina Alves Costa, Luciana Cristina Reis Adoção, legislação Adoção, tratado Adoção, aspectos constitucionais Criança, proteção Direitos da criança, aspectos jurídicos Direitos culturais Brasil. Estatuto da criança e do adolescente (ECA) (1990) Convenção Sobre Cooperação Internacional e Proteção de Crianças e Adolescentes em Materia de Adoção Internacional (1993 : Haia) Adoção de crianças Adoção de menores Direito da criança Direito das crianças Direitos da infância Direitos das crianças Direito à cultura Direito de acesso à cultura Estatuto da criança e do adolescente (1990) Estatuto da criança e do adolescente (ECA) (1990) Estatuto do menor (1990) Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 Decreto legislativo 63, de 19 de abril de 1995 Decreto legislativo n° 63, de 19 de abril de 1995 2017-01-23T11:09:27Z 2017-01-23T11:09:27Z 2016 Artigo de revista Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Belo Horizonte, n. 29, p. 49-62, maio/ago. 2016. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/107443 pt-BR Centro Universitário Newton Paiva |
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Adoção, legislação Adoção, tratado Adoção, aspectos constitucionais Criança, proteção Direitos da criança, aspectos jurídicos Direitos culturais Brasil. Estatuto da criança e do adolescente (ECA) (1990) Convenção Sobre Cooperação Internacional e Proteção de Crianças e Adolescentes em Materia de Adoção Internacional (1993 : Haia) Adoção de crianças Adoção de menores Direito da criança Direito das crianças Direitos da infância Direitos das crianças Direito à cultura Direito de acesso à cultura Estatuto da criança e do adolescente (1990) Estatuto da criança e do adolescente (ECA) (1990) Estatuto do menor (1990) Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 Decreto legislativo 63, de 19 de abril de 1995 Decreto legislativo n° 63, de 19 de abril de 1995 |
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