Adoção internacional: a necessidade da proteção dos direitos culturais do menor = International adoption: the protection of the necessity of cultural rights of minor

Principais autores: Zamboni, Sabrina Alves, Costa, Luciana Cristina Reis
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Centro Universitário Newton Paiva 2017
Assuntos:
Adoção, legislação
Adoção, tratado
Adoção, aspectos constitucionais
Criança, proteção
Direitos da criança, aspectos jurídicos
Direitos culturais
Brasil. Estatuto da criança e do adolescente (ECA) (1990)
Convenção Sobre Cooperação Internacional e Proteção de Crianças e Adolescentes em Materia de Adoção Internacional (1993 : Haia)
Adoção de crianças
Adoção de menores
Direito da criança
Direito das crianças
Direitos da infância
Direitos das crianças
Direito à cultura
Direito de acesso à cultura
Estatuto da criança e do adolescente (1990)
Estatuto da criança e do adolescente (ECA) (1990)
Estatuto do menor (1990)
Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990
Decreto legislativo 63, de 19 de abril de 1995
Decreto legislativo n° 63, de 19 de abril de 1995
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