Autor principal:	Fernandes, Rômulo Magalhães
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) 2017
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Liberdade de imprensa e os direitos da personalidade
por: Costa, Cristiane Torres
Publicado em: (2009)

A tutela dos direitos das crianças e adolescentes pelo Tribunal Penal Internacional = The protection of the rights of children and adolescents by the International Criminal Court
por: Maia, Angelus Emílio Medeiros de Azevedo, et al.
Publicado em: (2013)

Efetivação de direitos de crianças e adolescentes em um município do agreste de Pernambuco: um estudo empírico = Effectiveness of children and adolescent rights in a municipality of Pernambuco agreste: a empirical study
por: Cardoso, Fernando da Silva, et al.
Publicado em: (2019)

A doutrina da proteção integral para crianças e adolescentes transgêneros: limites para a atuação do Poder Judiciário = The doctrine of integral protection for transgender children and adolescents: limits for the proceeding of the Judiciary Power
por: Martins, Fernanda, et al.
Publicado em: (2020)

O desenvolvimento e a proteção integral da criança e do adolescente na prática: os projetos realizados pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público do Estado do Paraná = Development and integral protection of children and adolescents in practice: projects carried out by the Court of Justice and the Public Ministry of the State of Paraná
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção : um breve estudo do apadrinhamento civil português
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Conexões virtuais e lições reais: o sharenting e a exposição excessiva da criança e do adolescente no Instagram = Virtual connections and real lessons: sharenting and the excessive exposure of children and adolescents on Instagram
por: Felizola, Milena Britto, et al.
Publicado em: (2024)

Liberdade de imprensa e informação em face a intimidade dos entes políticos no exercício da função pública : conflito de direitos fundamentais
por: Reis, Valdinei Mendonça dos
Publicado em: (2010)

Os limites à liberdade de informação jornalística em face dos direitos da personalidade, à luz do direito brasileiro e da jurisprudência estrangeira
por: Frota, Hidemberg Alves da
Publicado em: (2011)

Guarda compartilhada : novo regime da guarda de criança e adolescente à luz da lei 11.698/2008
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

A influência das emergências climáticas nos direitos fundamentais de crianças e adolescentes = The influence of climate emergencies on the fundamental rights of children and adolescents
por: Trennepohl, Anna Karina Omena Vasconcellos, et al.
Publicado em: (2024)

Conflito entre a separação dos poderes e os princípios da proteção integral e prioridade absoluta: direitos garantidos às crianças e adolescentes = Conflict between the separation of powers and the principles of the absolute priority and full protection: rights guaranteed to children and adolescents
por: Pereira Júnior, Marcus Vinícius
Publicado em: (2016)

O uso da censura como “espantalho” na luta política = The use of censorship as a “scarecrow” in political fight
por: Fernandes, Rômulo Magalhães
Publicado em: (2022)

A garantia do direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no Distrito Federal
por: Vieira, Guilherme Alexandre
Publicado em: (2022)

Considerações sobre os direitos da personalidade e a liberdade de informar
por: Bezerra Junior, Luís Martius Holanda
Publicado em: (2016)

Novo código civil : situações subjetivas existenciais e situações subjetivas patrimoniais à luz da nova ordem civil
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

A preponderância dos direitos humanos, da família e do melhor interesse da criança e do adolescente nos direitos humanos internacionais: O caso Görgülü e sua importância para o sistema europeu de direitos humanos e reflexos para o sistema interamericano = The preponderance of human rights, the family and the best interest of children and adolescents in international human rights: the Görgülü case and its importance for the european human rights system and its effects on the inter-american system
por: Vasconcelos, Eneas Romero de
Publicado em: (2021)

Considerações sobre os direitos da personalidade e a liberdade de informar
por: Bezerra Junior, Luis Martius Holanda
Publicado em: (2016)

Colisão de direitos fundamentais : liberdade de expressão e de comunicação e direito à honra e à imagem
por: Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em: (2009)

A criança, o adolescente, a família e as mudanças sociais
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

Varas especializadas em crimes praticados contra a criança e o adolescente : possibilidades e limites da ação na defesa de direitos
por: Costa, Ana Paula Lemos
Publicado em: (2011)

O direito de crianças e adolescentes à liberdade de participação na vida política
por: Santana, Eder Fernandes
Publicado em: (2022)

A imprensa, sua missão e sua liberdade
por: Oliveira, Almir de
Publicado em: (2010)

Algoritmos e adoções : análise preditiva e proteção a crianças e adolescentes
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

A proteção integral de crianças e adolescentes como dever social da família, da sociedade e do Estado = Total protection to children and adolescents as social duty of family, society and State
por: Cucci, Gisele Paschoal, et al.
Publicado em: (2011)

A tutela indenizatória por ofensa à liberdade pessoal na práxis jurisdicional cível do TJDFT = Indemnity for offense to personal freedom in the TJDFT civil jurisdictional practice
por: Silva, José de Sousa
Publicado em: (2022)

Do reflexo do desenvolvimento das novas tecnologias de informação na prática de crimes contra crianças e adolescentes
por: Fernandes, Simone Lemos, et al.
Publicado em: ([s.d)

A liberdade de imprensa versus os direitos e garantias fundamentais nas investigações criminais: uma análise da influência da mídia nas decisões judiciais criminais à luz da ADPF 130 do STF
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Publicado em: (2020)

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Publicado em: (2016)

Dos limites constitucionais do direito de informar que violam a personalidade, e a problemática da internet = The constitutional limits of informaton that violates the personality's right, and the internet issue
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Publicado em: (2018)

Colisão de direitos fundamentais : liberdade de comunicação e direito à intimidade
por: Pinho, Judicael Sudário de
Publicado em: (2008)

Direito e processo digitais, algoritmos e adoções : análise preditiva e proteção às crianças e adolescentes
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
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Direito penal juvenil e Estatuto da Criança e do Adolescente = Juvenile criminal law and Child and Adolescent Statute
por: Oliveira, João Eduardo Ribeiro de
Publicado em: (2012)

300 anos de construção das políticas públicas para crianças e adolescentes
por: Silva, Roberto da
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Direito ao esquecimento versus liberdade de expressão: critério da ponderação na jurisprudência nacional e internacional = The right to be forgotten versus freedom of expression: the weighting criterion in national and international precedents
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A publicidade opressiva dos julgamentos criminais : reflexões sobre a colisão da liberdade de expressão e o direito a um julgamento justo, sob a perspectiva da Constituição Federal de 1988
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Colisão de direitos: a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade de crianças e adolescentes = Collision of rights: freedom of the press and personality rights of children and adolescents

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