Principais autores:	Serraglio, Diogo Andreola, Ferreira, Heline Sivini
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) 2017
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As abordagens dos países da América Latina e Caribe sobre a mobilidade humana provocada pelas mudanças climáticas = Latin America and Caribbean countries’ approaches on human mobility caused by climate change
por: Serraglio, Diogo Andreola, et al.
Publicado em: (2019)

COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal: o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
por: Silva, Carlos Rubens Henrique Tomé
Publicado em: (2010)

A Floresta Amazônica e as mudanças climáticas: proteção da biodiversidade = Amazon Forest and climate change: the protection of biodiversity
por: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicado em: (2017)

REDD+ e proteção de ecossistemas florestais: o caso do fundo Amazônia no Brasil = REDD+ and protection of forest ecosystems: the case of the Amazon fund in Brazil
por: Toledo, André de Paiva, et al.
Publicado em: (2022)

Mata Atlântica pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da REDD = Atlantic Forest of Pernambuco: legal arguments to implementation of REDD
por: Reis Neto, Afonso Feitosa, et al.
Publicado em: (2018)

The protection of climate refugees in the risk society: a Human Rights-based approach = A proteção dos refugiados climáticos na sociedade de risco: uma análise a partir dos Direitos Humanos
por: Serraglio, Diogo Andreola, et al.
Publicado em: (2019)

Direito transnacional e mudanças climáticas = Transnational law and climate change
por: Saint-Geniès, Géraud de Lassus
Publicado em: (2017)

Acordo de Paris: reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas = Paris Agreement: reflections and challenges for the international climate change regime
por: Rei, Fernando Cardozo Fernandes, et al.
Publicado em: (2018)

Litigância climática como estratégia jurisdicional ao aquecimento global antropogênico e mudanças climáticas = Climate litigation as a jurisdictional strategy to global anthropogenic heating and climate change
por: Carvalho, Délton Winter de, et al.
Publicado em: (2019)

Adaptação às mudanças climáticas e ações “no regrets” com potencial de efeito positivo multidimensional: o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do Vale do Paraíba = Adaptation to climate change and actions “no regrets” with the potential for a positive multidimensional effect: the case of water resources in the metropolitan region of Vale do Paraíba
por: Bianchi, Patricia, et al.
Publicado em: (2022)

A aplicação do Código Florestal ao bioma Mata Atlântica = Brazilian Forest Code applicability to the Atlantic Forest biome
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2021)

The efforts to respond to climate change and implementation of the Sustainable Development Goals (SDGS) from the hardestaffected countries: Vietnam case analysis = Os esforços para responder às mudanças climáticas e a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) dos países mais afetados: análise de caso do Vietnã
por: Nguyen, Yen Thi Hong, et al.
Publicado em: (2022)

Princípio da precaução e mudança climática: uma análise do Acordo de Paris e das Conferências das Partes = Precaucionary principle and climate change: an analysis of the Paris Agreement and the Conferences of the Parties
por: Diz, Jamille Bergamaschine Mata, et al.
Publicado em: (2022)

Convenção sobre diversidade biológica e legislação correlata
Publicado em: (2010)

Conciliating the overlap of protected areas and traditional territories: legal innovations for biological diversity conservation in Brazilian parks = Conciliando a sobreposição de áreas protegidas e territórios tradicionais: inovações legais para a conservação da diversidade biológica em parques brasileiros
por: Lima, Nathalia Fernandes, et al.
Publicado em: (2019)

A governança da água, a vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil = Water governance, vulnerability water and impacts of climate change in Brazil
por: Bolson, Simone Hegele, et al.
Publicado em: (2018)

Mudanças climáticas no plano internacional: gestão de risco e a natureza do princípio da precaução = Climate change at the international plan: risk management and the nature of the precautionary principle
por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata, et al.
Publicado em: (2023)

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
por: Machado, Carlos José Saldanha
Publicado em: (2012)

O Novo Código Florestal e a ECO-92 = The New Forestry Code and the ECO-92
por: Arifa, Bethânia Itagiba Aguiar
Publicado em: (2013)

Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia Legal brasileira = Analysis of the effects of current legislation on alien species in the Brazilian Legal Amazon
por: Soares, Lariessa Moura de Araújo, et al.
Publicado em: (2021)

Notas sobre mudanças climáticas
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

Sistema jurídico da R.E.D.D na Caatinga pernambucana = Legal system of R.E.D.D in Caatinga of Pernambuco
por: Reis Neto, Afonso Feitosa, et al.
Publicado em: (2019)

Community participation in the analysis of the environmental impact assessment as a democratic mechanism to insure social-environmental rights = Participação comunitária na análise de impacto ambiental como mecanismo democrático de garantia dos direitos socioambientais
por: Thomé, Romeu, et al.
Publicado em: (2018)

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
por: Machado, Carlos José Saldanha, et al.
Publicado em: (2023)

Prova pericial no Processo Penal: a compreensão e a mitigação dos erros forenses como mecanismo de respeito ao contraditório, à ampla defesa e ao direito à prova lícita = Forensic evidence in Criminal Procedure: the comprehension and mitigation of forensic errors as a mechanism to promote the adversarial principle, the full defense and the right to legal evidence
por: Amaral, Maria Eduarda Azambuja, et al.
Publicado em: (2023)

The jurisdiction of the International Court of Justice in cases of territorial damage caused to States by climate change = A competência da Corte Internacional de Justiça em casos de danos territoriais causados a Estados por mudanças climáticas
por: Derani, Cristiane, et al.
Publicado em: (2022)

Os rios voadores e as mudanças climáticas ocasionadas pelo desmatamento da floresta amazônica: uma perspectiva a partir do constitucionalismo latino-americano = Flying rivers and climate change caused by the deforestation of the amazon rainforest: a perspective based on Latin American constitutionalism
por: Rezende, Elcio Nacur, et al.
Publicado em: (2022)

A dimensão ambiental do desenvolvimento : implicações para além do seu gerenciamento técnico-administrativo em um contexto de mudança climática = The environmental dimension of development : implications beyond its technical and administrative management within a context of climate change
por: Kirsch, Heitor Marcos, et al.
Publicado em: (2013)

Diversidade de vozes: a proteção à dignidade humana = Diversity of voices: the protection of human dignity
por: Pinheiro, Flávio Maria Leite, et al.
Publicado em: (2024)

Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil: uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde = Commerce of biotech products in Brazil: constitutional reasoning based on human dignity and on the fundamental right to health
por: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Publicado em: (2020)

Mechanisms of elimination of undesired evidence from criminal trial: a comparative approach = Mecanismos de exclusão de provas indesejáveis ao processo penal: um estudo comparado
por: Kuczyńska, Hanna
Publicado em: (2021)

Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas = Climate change and projects of environmental services at indigenous lands of Amazon state
por: Camargo, Serguei Aily Franco de, et al.
Publicado em: (2020)

Mudanças climáticas: os desafios do controle do Direito Internacional Ambiental e do Protocolo de Kyoto em particular = Climate changes: the challenges of International Environmental Law control and the Kyoto Protocol, in particular
por: Dubois, Sandrine Maljean, et al.
Publicado em: (2018)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais = Protection of the intellectual property and the biopiracy of the genetic heritage of amazona at the light of international acts
por: Rangel, Helano Márcio Vieira
Publicado em: (2018)

A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais = Law n. 13.123/2015 and the setback in the traditional knowledge protection
por: Moreira, Eliane Cristina Pinto, et al.
Publicado em: (2018)

A atuação climática do Judiciário brasileiro em resposta ao aumento dos níveis de desmatamento na Amazônia Legal: o Supremo Tribunal Federal como guardião do meio ambiente ecologicamente equilibrado = The climate performance of the Brazilian Judiciary in response to increasing deforestation rates in the Legal Amazon: the Supreme Federal Court as the guardian of the ecologically balanced environment = La actuación climática del Poder Judicial brasileño en respuesta al aumento de los niveles de deforestación en la Amazonía Legal: el Supremo Tribunal Federal como guardián del medio ambiente ecológicamente equilibrado
por: Ferreira, Heline Sivini, et al.
Publicado em: (2023)

A contribuição parlamentar para a política florestal no Brasil
por: Viana, Maurício Boratto
Publicado em: (2009)

Convenção sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado 306/95: soberania, propriedade e acesso aos recursos genéticos
por: Arcanjo, Francisco Eugênio M.
Publicado em: (2018)

A análise do mecanismo Redd+ com vistas à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e à proteção da diversidade biológica florestal = The analysis of Redd+ mechanism aiming the climate change effects mitigation and the forestry biological diversity protection

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