Autor principal:	Nunes, Paulo Henrique Faria
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) 2017
Obter o texto integral:

A organização do tratado de cooperação amazônica: uma análise crítica das razões por trás da sua criação e evolução = The amazon cooperation treaty organization: a critical analysis of the reasons behind its creation and development
por: Nunes, Paulo Henrique Faria
Publicado em: (2017)

Os ACFIs e os BITs assinados pelo Brasil: uma análise comparada = Cooperation and facilitation investment agreements and bilateral investment treaties signed by Brazil: a comparative analysis
por: Fernandes, Érika Capella, et al.
Publicado em: (2023)

A regularização fundiária da Amazônia: o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais = Land tenure regularization in the Amazon: the right to development and criticism from international non-governmental organizations
por: Honorato, Marcelo
Publicado em: (2021)

Cooperação jurídica internacional na Operação “Lava Jato”: análise crítica a partir da diversidade entre os sistemas jurídicos nacionais = International legal cooperation in “Lava Jato” Case: a critical analysis based on the diversity of national legal systems
por: Bechara, Fábio Ramazzini, et al.
Publicado em: (2019)

Cooperação internacional em matéria de lavagem de dinheiro: da importância do auxílio direto, dos tratados internacionais e os mecanismos de prevenção = International cooperation on money laundering: the importance of direct assistance, international treaties and prevention mechanisms
por: Canestraro, Anna Carolina
Publicado em: (2019)

An analysis of Sustainable Development Treaty adoption as domestic laws in Chinese jurisdiction = Uma análise da adoção do Tratado de Desenvolvimento Sustentável como legislação interna na jurisdição chinesa
por: Thiebaut, Renata
Publicado em: (2024)

A realização da cooperação internacional na Lei Penal brasileira = The realization of international cooperation in Brazilian Criminal Law
por: Nitão, Maria Ivonete Vale
Publicado em: (2017)

O Sistema Internacional de Patentes e sua instrumentalização = International patent system and its instrumentalization
por: Othon, Adriano de Oliveira
Publicado em: (2013)

Uma análise crítica dos requisitos que legitimam a ordem pública como fundamento da prisão preventiva = A critical analysis of the requirements that legitimate public order as the foundation of preventive detention
por: Facco, Guilherme Salvador Banzato, et al.
Publicado em: (2022)

A competência da Justiça Federal para o auxílio direto no CPC/2015 : uma análise à luz do artigo 109, III, da CRFB/88
por: Romano Neto, Odilon
Publicado em: ([s.d)

O papel dos comentários da OCDE no processo de interpretação e aplicação dos tratados internacionais para evitar a bitributação internacional
por: Lima, Juciléia
Publicado em: (2022)

Cooperação jurídica internacional no âmbito de crimes financeiros: uma análise das decisões argumentativas nas decisões dos tribunais = International legal cooperation in the field of financial crimes: an analysis of argumentative court decisions
por: Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de, et al.
Publicado em: (2021)

Panorama da liberdade sindical e a Organização Internacional do Trabalho = An overview of the freedom of association and the International Labour Organization
por: Ricartes, Gabriel Ocampos
Publicado em: (2018)

International cooperation and negotiated settlements for transnational bribery: a study of the Odebrecht Case = Cooperação internacional e acordos de leniência em casos de corrupção transnacional: um estudo do Caso Odebrecht
por: Pimenta, Raquel de Mattos, et al.
Publicado em: (2022)

A harmonização de disposições legislativas em matéria penal como instrumento de cooperação judiciária na União Europeia: finalidades e dificuldades = The harmonization of legislative provisions in criminal matters as an instrument of judicial cooperation in the European Union: goals and difficulties
por: Riboli, Eduardo Bolsoni
Publicado em: (2019)

Política de tratados em matéria tributária para países emergentes vis-à-vis países desenvolvidos e em via de desenvolvimento
por: Sacchetto, Claudio
Publicado em: (2022)

Os ACFIs e os BITs assinados pelo Brasil : uma análise comparada
por: Fernandes, Érika Capella
Publicado em: (2016)

Tratado preliminar de paz, e de limites na america meridional,* relativo aos estados, que nella possuem as coroas de portugal, e de hespanha, assignado em madrid pelos plenipotenciarios de suas magestades fidelissima, e catholica, em o primeiro de outubro de 1778, e ratificado por ambas as magestades
Publicado em: (2016)

O "treaty-making power" das organizações internacionais
por: Andrade, José Henrique Fischel de
Publicado em: (2009)

Ativismo judicial e Justiça Eleitoral em suas funções não judicantes: uma análise crítica = Judicial activism and Electoral Justice in its non-judicial functions: a critical analysis
por: Goltzman, Elder Maia, et al.
Publicado em: (2024)

O Poder legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
por: Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em: (2007)

Cooperação internacional e efetivação do direito à saúde: uma análise a partir da agenda do BRICS = International cooperation and the achievement of the right to health: an analysis of the BRICS agenda
por: Martini, Sandra Regina, et al.
Publicado em: (2020)

A implementação da Procuradoria Europeia: a emergência de um modelo de intervenção penal entre a cooperação e a integração penal? = The implementation of the European Public Prosecutor’s Office: the emergence of a model of criminal intervention between cooperation and criminal integration?
por: Santos, Margarida
Publicado em: (2019)

Bioética na sociedade técnica: uma reflexão sobre os avanços da biotecnologia e a ética por meio dos conceitos de Jacques Ellul
por: Leite, Taylisi de Souza Corrêa, et al.
Publicado em: (2023)

Bioética na sociedade técnica : uma reflexão sobre os avanços da biotecnologia e a ética por meio dos conceitos de Jacques Ellul
por: Leite, Taylisi de Souza Corrêa
Publicado em: (2014)

Juros sobre o capital próprio: natureza do rendimento à luz dos acordos para evitar a dupla tributação = Interest on equity: nature of the income in light of double tax treaties
por: Castro, Vitor Manuel Franciulli de Lima
Publicado em: (2022)

A cooperação entre Venezuela e Irã: um conceito socialmente construído na sociedade internacional ou uma alternativa ao desenvolvimento?
por: Passos, Rogério Duarte Fernandes dos
Publicado em: (2023)

A casa enquanto asilo inviolável, a prisão domiciliar e a sua correlação com esta e demais garantias constitucionais: uma análise sistêmica e crítica = The house as inviolable shelter, the home prison and its correlation to this and others constitutional garantees: a systemic and critical analysis
por: Moreira, Carlos Andresano
Publicado em: (2022)

A proteção da propriedade intelectual e o direito internacional atual
por: Basso, Maristela
Publicado em: (2007)

Tratado de paz, e de amizade entre as coroas de Portugal, e de Hespanha :assinado em Badajoz pelos plenipotenciarios do Principe Regente, e de Sua Magestade Catholica em 6 de junho de 1801, e ratificado por ambos os soberanos
por: Tratados etc. Espanha
Publicado em: (2015)

A qualificação dos rendimentos provenientes de instrumentos financeiros híbridos nos acordos internacionais de bitributação
por: Santos, Ramon Tomazela
Publicado em: (2022)

O Poder Legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2009)

O tratado brasileiro-uruguaio de 1909 e a revisão, por razão de justiça, do tratado de limites de 1851
por: Espiell, Héctor Gros
Publicado em: (2010)

A interpretação e a aplicação das regras da OMC nos primeiros anos
por: Baptista, Luiz Olavo
Publicado em: (2007)

Medidas cautelares interpretativas e de efeitos aditivos no controle de constitucionalidade: uma análise crítica de sua aplicação = Interpretative and effect additives precautionary measures in constitutional judicial review: a critical analysis of its application
por: Laurentiis, Lucas de, et al.
Publicado em: (2016)

A tributação dos dividendos: análise comparativa da incidência do imposto de renda das empresas no Brasil com os países membros da OCDE = Taxation of dividends: a comparative analysis of the incidence of corporate income tax in Brazil with the OECD member countries
por: Barreto, Gileno G.
Publicado em: (2022)

Direito como ciência: crítica à doutrina neoconstitucionalista = Law as science: criticism of the neoconstitucionalist doctrine
por: Monteiro, Arthur Maximus
Publicado em: (2018)

Muito barulho por nada? Uma análise crítica do novo Código de Ética Médica = Much ado about nothing? Analyzing the new Code of Medical Ethics of Brazil
por: Ferraz, Octávio Luiz Motta
Publicado em: (2020)

O pensamento de Karl Marx e a criminologia crítica: por uma criminologia do século XXI
por: Araujo, Thiago Celli Moreira de
Publicado em: (2015)

A organização do tratado de cooperação amazônica: uma análise crítica das razões por trás da sua criação e evolução = The amazon cooperation treaty organization: a critical analysis of the reasons behind its creation and development

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais