Autor principal:	Andrade Neto, João
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fundação Getúlio Vargas (FGV) 2017
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Observação eleitoral na América Latina : uma análise a partir da perspectiva dos organismos eleitorais
por: Bohrer, Cristina, et al.
Publicado em: (2024)

As missões de observação internacional das eleições, instrumento de proteção aos direitos humanos
por: Ferreira, Marcelo Ramos Peregrino
Publicado em: (2024)

Direito e Contabilidade: novas perspectivas para a relação entre as duas ciências a partir do convênio entre o IBDT e a FIPECAFI = Law and Accounting: new perspectives for the relationship between the two sciences since the agreement signed between IBDT and FIPECAFI
por: Pinto, Alexandre Evaristo, et al.
Publicado em: (2022)

Empréstimos bancários consignados de duas ou mais instituições financeiras: uma perspectiva à luz do Direito do Consumidor como direito fundamental = Bank payroll loans contracted from two or more financial institutions: a perspective in light of Consumer Law as a fundamental right
por: Pinheiro, Miguel Ângelo Portela
Publicado em: (2020)

O novo Código de Processo Civil: construindo uma nova perspectiva metodológica para o processo a partir das influências do neoconstitucionalismo = New Code of Civil Procedure: building a new perspective methodology for the process from the influences neoconstitutionalism
por: Lopes Junior, Jaylton Jackson de Freitas
Publicado em: (2016)

Desenvolvimento e aplicação da teoria dos vínculos mais estreitos no Direito Internacional Privado: por uma rediscussão do método de solução do conflito de leis = The development and application of the theory of better choice of law: a new approach to the application of Private International Law
por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata, et al.
Publicado em: (2014)

Maior eleição informatizada do mundo desperta o interesse de autoridades estrangeiras
por: Capobianco, Letícia
Publicado em: (2016)

Contrato incompleto: uma perspectiva entre direito e economia para contratos de longo termo = Incomplete contract: a perspective between law and economics for long-term contracts
por: Caminha, Uinie, et al.
Publicado em: (2016)

O controle de escolhas administrativas no Brasil: nova perspectiva para a prossecução do interesse público = Administrative choices control in Brazil: a new perspective to the public interest pursuit
por: Niemczewski, Gabriel Thompsen
Publicado em: (2024)

A proteção do patrimônio cultural em novas perspectivas: estudo comparado entre a Kulturgutschutzgesetz e a Holocaust Expropriated Art Recovery Act of 2016 = The protection of cultural heritage in new perspectives: a comparative study between the Kulturgutschutzgesetz and the Holocaust Expropriated Art Recovery Act of 2016
por: Soares, Ardyllis Alves
Publicado em: (2021)

A observação eleitoral nacional no contexto político brasileiro : a experiência da transparência eleitoral brasileira nas eleições de 2020
por: Gondim, Romberg de Sá, et al.
Publicado em: (2024)

Atentados ao Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro por escolhas trágicas: do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de Inferno de Dante = Attacks on the Democratic State of Brazilian Land-Environmental Law by tragic choices: from the outlined country of Alice’s Wonders to the reality of Dante’s Hell
por: Mattos Neto, Antonio José de
Publicado em: (2022)

Perdidos entre duas nações: a deportação ilegal de estrangeiros e os habeas corpus no caso Curvello = Lost between two nations: the illegal deportation of foreigners and the habeas corpus on Curvello case
por: Covolan, Fernanda Cristina, et al.
Publicado em: (2019)

Princípio da insignificância em matéria penal: entre aceitação ampla e aplicação problemática = Insignificance principle in criminal law: between wide acceptance and problematic application
por: Luz, Yuri Corrêa da
Publicado em: (2016)

Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 12, n. 1 (jan./jun. 2022)
Publicado em: (2024)

Possibilidade de escolha do perito pelas partes no novo CPC = Choice of the expert by the parties in the new Code of Civil Procedure
por: Campos, Diego Barbosa
Publicado em: (2016)

Estudos eleitorais : vol. 16, n. 1 (jan./jul. 2022)
Publicado em: (2023)

Observação eleitoral : a experiência brasileira de 2022
por: Scandiucci, José Gilberto
Publicado em: (2023)

A observação eleitoral internacional e a consolidação da democracia : o papel da União Europeia em África e em Moçambique
por: Sarmento, João
Publicado em: (2022)

Missões de Observação Eleitoral : informações selecionadas.
Publicado em: (2022)

¿Qué es una buena elección? El uso de los informes de las misiones de observación electoral para evaluar los procesos electorales latinoamericanos (2013-2016)
por: Freidenberg, Flavia
Publicado em: (2020)

Direito à informação qualificada na relação médico-paciente : estudo das implicações da diferença entre certificado de pós-graduação lato sensu e título de especialista em dermatologia = Right to special information in the doctor-patient relationship : study of the implications of the difference between two specific certificates in dermatology in Brazil
por: Silva, Michael César, et al.
Publicado em: (2012)

Abordagem tipológica ou conceitual das regras de competência tributária: estudo comparado entre Brasil e Alemanha = Typological or conceptual approach to tax power allocation rules: a comparative study between Brazil and Germany
por: Breyner, Frederico Menezes
Publicado em: (2022)

A efetividade da força normativa constitucional numa perspectiva comparada entre o Direito Civil e o Direito Penal = The effectiveness of the constitutional legislation strength in a comprehensive perspective between Civil Law and Criminal Law
por: Rodrigues, Alexandre Manuel Lopes, et al.
Publicado em: (2018)

Da coculpabilidade à coculpabilidade às avessas: as duas faces do princípio da igualdade no Direito Penal = From the co-culpability to the co-culpability in reverse: the two faces of the principle of equalty in the Penal Law
por: Lopes, Júlia Gmeiner Caminhag, et al.
Publicado em: (2021)

Reflexões teórico-metodológicas sobre a ciência jurídica e seu objeto = Theoretical and methodological reflections on jurisprudence and his subject
por: Sgarbossa, Luís Fernando
Publicado em: (2015)

A aplicação de um modelo de checklist como metodologia de gestão de riscos na conformidade de registro de gestão no âmbito da Defensoria Pública da União: um estudo de caso = The application of a checklist model as a risk management methodology in compliance with management registration within the framework of the Federal Public Defender’s Office: a case study
por: Marra, Paulo Roberto Calembo, et al.
Publicado em: (2020)

Breve estudo comparado entre o ISS brasileiro e o IVA lusitano = Brief comparative study between the brazilian ISS and the portuguese VAT
por: Silva, Thiago Augusto Alves da, et al.
Publicado em: (2017)

Missão de observação eleitoral nacional 2020 : Transparência Eleitoral Brasil : relatório parcial
Publicado em: (2021)

O processo penal convencional em perspectiva: estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo = The conventional international criminal law in perspective: a study on the international criminalization of ecocide in accordance with the constitutional process
por: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo, et al.
Publicado em: (2019)

As dificuldades do ensino na intersecção entre a Medicina e o Direito = Teaching difficulties at the intersection between Medicine and Law
por: Becker, Ermelino Franco, et al.
Publicado em: (2022)

O princípio da participação e a criação e gestão das áreas protegidas na perspectiva do Direito Ambiental global = The principle of participation and the creation and management of protected areas in the Global Environmental Law perspective
por: Leuzinger, Márcia Dieguez, et al.
Publicado em: (2018)

A autonomia da vontade das partes nos contratos internacionais: um estudo euro-americano = Freedom of choice by the parties on international agreements: a Euro-American study
por: Amorim, André Ricci
Publicado em: (2021)

Tribunal do júri virtual: em busca da harmonização entre as soluções emergenciais ocasionadas pela pandemia do novo coronavirus e a observância dos preceitos constitucionais = Virtual jury court: seeking harmonization between the emergency solutions caused by the pandemic of the new coronavirus and the observance of constitutional precepts
por: Rodrigues, Ronald Pinheiro, et al.
Publicado em: (2021)

Internação provisória: entre violações de direitos e marginalização de adolescentes em conflito com a lei: um estudo de caso = Temporary internment: between rights violations and marginalization of adolescents in conflict with the law: a case study
por: Pereira, Daniele Medeiros, et al.
Publicado em: (2022)

Direito Civil Comparado em perspectiva: estudo sobre a responsabilização hospitalar no Brasil e em Portugal = Comparative Civil Law in perspective: study on hospital liability in Brazil and Portugal
por: Almeida, Natalie Maria de Oliveira de, et al.
Publicado em: (2024)

O devido processo legal constitucional e sua aplicação no Processo Penal, sob a ótica interpretativa de Ronald Dworkin = Constitutional due process and its application to Criminal Law from Ronald Dworkin's perspective
por: Costa, Carlos Henrique Generoso
Publicado em: (2019)

Participante ou observador? Uma escolha entre duas perspectivas metodológicas de estudo e aplicação do direito = Participant or observer? A choice between two methodological perspectives of study and application of law

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