Ativismo judicial: causas e fundamentos = Judicial activism: causes and foundations

Autor principal:	Rodrigues, Ana Luíza de Morais
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	TJDFT 2017
Assuntos:	Ativismo judicial Judicialização da política Separação de poderes Poder Judiciário Poder Legislativo Hermenêutica Ativismo judiciário Protagonismo do Poder judiciário Protagonismo judicial Equilíbrio dos poderes Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Ativismo judicial: causas e fundamentos
por: Rodrigues, Ana Luíza de Morais
Publicado em: (2016)

Ativismo, hermenêutica e humanização da atividade judicial
por: Tedesco, Aline Lazzaron
Publicado em: (2014)

A concretização hermenêutico-jurisdicional
por: Silva, Eduardo Farias
Publicado em: (2011)

Neoconstitucionalismo: o alicerce do ativismo judicial brasileiro = Neoconstitucionalism: the foundation of the Brazilian judicial activism
por: Limberger, Têmis, et al.
Publicado em: (2017)

A dimensão interpretativa do direito como integridade a partir de Ronald Dworkin = The interpreptative dimension of law as integrity from Ronald Dworkin
por: Freitas, Vladimir Passos de, et al.
Publicado em: (2017)

Ativismo, discricionariedade judicial e a problemática da política criminal = Activism, judicial discretion and the issue of criminal policy
por: Guimarães, Isaac Sabbá
Publicado em: (2017)

Breve ensaio sobre a legitimidade do ativismo judicial no processo penal: limites e consolidação como prática jurídica = Brief essay about the legitimacy of judicial activism in criminal procedure: limits and consolidation as legal practice
por: Castilhos, Aline Pires de Souza Machado de, et al.
Publicado em: (2019)

O ativismo judicial e suas implicações no princípio da separação dos poderes
por: Almeida, Pamela Ferreira
Publicado em: (2016)

O Poder Judiciário e as omissões legislativas : o direito de revisão anual de vencimentos e de greve dos servidores públicos
por: Moraes, Luciano Oliveira de
Publicado em: (2010)

Os sete pecados capitais da teoria da interpretação = The seven capital sins of the interpretation theory
por: Tepedino, Gustavo
Publicado em: (2018)

Judicialização e desjudicialização: entre a deficiência do legislativo e a insuficiência do Judiciário
por: Ribeiro, Diógenes V. Hassan
Publicado em: (2023)

Ativismo judicial = Judicial activism
por: Nunes, Luiz Roberto
Publicado em: (2011)

A relação entre constitucionalismo e democracia : revisões periódicas e abertura interpretativa = The relationship between constitutionalism and democracy: periodic revisions and the openness of interpretation
por: Torres, Ana Paula Repolês
Publicado em: (2012)

Diálogos constitucionais na perspectiva brasileira: uma necessária contextualização = Constitutional dialogues from the Brazilian perspective: a necessary contextualization
por: David, Raphaela Borges
Publicado em: (2020)

Judicialização da política e ativismo judicial : uma diferenciação necessária
por: Fonseca, Lorena, et al.
Publicado em: (2018)

Ativismo judicial e a judicialização das políticas públicas no Supremo Tribunal Federal
por: Paladini Neto, Salmi
Publicado em: (2012)

Ativismo judicial: possibilidades e limites
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2023)

Ativismo judicial: possibilidades e limites
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2023)

O ativismo judicial e a ordem constitucional = Judicial activism and the constitutional order
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2012)

A intervenção do Poder Judiciário no Poder Executivo na efetivação do direito fundamental à saúde e o princípio da separação de poderes
por: Christofoli, Daniel Pires, et al.
Publicado em: (2015)

Princípio dispositivo e o publicismo no Processo Civil
por: Fernandes Neto, Francisco Nunes, et al.
Publicado em: (2013)

A judicialização da política e o ativismo judicial: distinção, causas, perspectivas
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: (2018)

O ativismo judicial e a legitimidade do Poder Judiciário no tocante à efetivação de políticas públicas = Judicial activism and the legitimacy of Judiciary in relation to efetivation of public policies
por: Barbosa, Mariana Andrade
Publicado em: (2019)

A (in)viabilidade da declaração de inconstitucionalidade de fatos no Brasil = The (in)viability of the statement of inconstitutional facts in Brazil
por: Nascimento, Rayanny Sillvana Silva do, et al.
Publicado em: (2021)

Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal dos magistrados por atos de jurisdição = Judicial activism and independence of the judiciary. Ethics and new rights. Forced implementation of public policies by the judiciary. Balance between justice and politics. Civil and criminal
por: Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em: (2019)

Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal dos magistrados por atos de jurisdição = Judicial activism and independence of the judiciary. Ethics and new rights. Forced implementation of public policies by the judiciary. Balance between justice and politics. Civil and criminal
por: Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em: (2019)

As influências do neoconstitucionalismo nos fenômenos do ativismo judicial e da judicialização da política no Brasil
por: Teixeira, Anderson Vichinkeski, et al.
Publicado em: (2014)

Tripartição dos poderes no Brasil atual
por: Coser, Ludimila Silva
Publicado em: (2019)

Súmulas do TST: avanço ou retrocesso? = Synopses of the TST: advance or retreat?
por: Robortella, Luiz Carlos Amorim
Publicado em: (2014)

Controle judicial das políticas públicas
por: Silva, Leandro José da
Publicado em: (2012)

A racionalidade da decisão judicial constitucional
por: Monteiro, Cláudia Servilha
Publicado em: (2011)

Teoria e efetividade dos direitos fundamentais: o controle judicial na concessão de medicamentos
por: Saldanha, Rafael Meireles
Publicado em: (2014)

Teoria e efetividade dos direitos fundamentais: o controle judicial na concessão de medicamentos
por: Saldanha, Rafael Meireles
Publicado em: (2014)

Judicialização em planos de saúde coletivos: os efeitos da opção regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar nos conflitos entre consumidores e operadoras = Judicialization of collective health insurance plans: the effects of the Brazilian National Regulatory Agency for Private Health Insurance and plans regulatory choice in conflicts between consumers and private health insurance providers
por: Trettel, Daniela Batalha, et al.
Publicado em: (2020)

Judicialização em planos de saúde coletivos: os efeitos da opção regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar nos conflitos entre consumidores e operadoras = Judicialization of collective health insurance plans: the effects of the Brazilian National Regulatory Agency for Private Health Insurance and plans regulatory choice in conflicts between consumers and private health insurance providers
por: Trettel, Daniela Batalha, et al.
Publicado em: (2020)

Ativismo judicial e Estado de direito
por: Reverbel, Carlos Eduardo Dieder
Publicado em: (2011)

Os contornos do ativismo judicial no Brasil: o fetiche do Judiciário brasileiro pelo controle dos demais poderes
por: Silva, Diogo Bacha e
Publicado em: (2023)

A judicialização da política e o ativismo judicial : distinção, causas e perspectivas
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d)

A judicialização da política e o ativismo judicial : distinção, causas e perspectivas
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d)

Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais