Saúde no Brasil : direito fundamental social ou mero negócio?
by: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Published: ([s.d)
O direito humano fundamental à saúde pública
Saved in:
| Main Author: | Ordacgy, André da Silva |
|---|---|
| Format: | Artigo de revista |
| Language: | Português |
| Published: |
Defensoria Pública da União (DPU)
2017
|
| Subjects: | |
| Online Access: |
|
Similar Items
-
Saúde no Brasil : direito fundamental social ou mero negócio?
by: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Published: ([s.d) -
Controle jurisdicional sobre o orçamento público para efetivação do direito fundamental à saúde
by: Brito, Lauro Gurgel de
Published: (2013) -
Controle jurisdicional sobre o orçamento público para efetivação do direito fundamental à saúde
by: Brito, Lauro Gurgel de
Published: (2013) -
O direito constitucional à saude e o dever do estado na prestação de medicamentos e tratamentos clínicos
by: Feijó, Mateus Levi Silveira
Published: ([s.d) -
A quem compete o dever de saúde no direito brasileiro? : esgotamento de um modelo institucional
by: Leal, Rogério Gesta
Published: ([s.d) -
O financiamento da saúde na Constituição de 1988
by: Coelho, Bruna da Penha de Mendonça, 1994-, et al.
Published: ([s.d) -
O direito à saúde e a efetividade dos direitos sociais
by: Nunes Júnior, Vidal Serrano
Published: (2011) -
Transferências ao exterior e o cômputo no piso da saúde
by: Núcleo de Saúde da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (CONOF/CD)
Published: (2015) -
O direito fundamental à saúde sob o prisma do princípio da publicidade: algumas propostas à partir da situação do Estado de Mato Grosso = The fundamental health right under the light of publicity right: some proposals submission from the study of Mato Grosso State situation
by: Cesar, Guillermo Rojas de Cerqueira, et al.
Published: (2017) -
Algumas considerações em torno do conteúdo, eficácia e efetividade do direito à saúde na Constituição de 1988
by: Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963-
Published: ([s.d)