O procedimento de identificação, reconhecimento, demarcação e titulação dos territórios das comunidades negras tradicionais no Brasil e na Colômbia: a legitimidade para atuação da defensoria pública

Autor principal:	Carvalho, Eduardo Cesar Paredes de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Defensoria Pública da União (DPU) 2017
Assuntos:	Defensoria pública, direito comparado, Brasil, Colômbia Demarcação de terras, direito comparado, Brasil, Colômbia Posse da terra, direito comparado, Brasil, Colômbia Direito de propriedade, direito comparado, Brasil, Colômbia Comunidade negra, análise comparativa, Brasil, Colômbia Quilombo, análise comparativa, Brasil, Colômbia Quilombola, análise comparativa, Brasil, Colômbia
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Comparação jurídica entre as defensorias do Brasil e da Colômbia
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2012)

Comparação jurídica entre as Defensorias do Brasil e da Colômbia
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2023)

Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2023)

Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2023)

Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte constitucional
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2015)

Diabetes, doenças cardiovasculares e obesidade: análise da legislação na Argentina, no Brasil e na Colômbia = Noncommunicable diseases: analysis of the legislation in Argentina, Brazil and Colombia
por: Balbinot, Rachelle Amália Agostini
Publicado em: (2020)

Sociedade anônima simplificada
por: Barbosa, Leonardo Garcia
Publicado em: (2016)

Sociedade anônima simplificada
por: Barbosa, Leonardo Garcia
Publicado em: (2015)

Entre o nascer e o morrer: o caso do menino Francisco e a ressignificação das questões relacionadas ao fim da vida na Colômbia = Between birth and death: the case of the boy Francisco and a resignification of matters related to life in Colombia
por: Sá, Maria de Fátima Freire de, et al.
Publicado em: (2020)

Reconfigurações nos direitos territoriais de indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais : as repercussões internas dos padrões internacionais de proteção
por: Ribeiro, Inafran
Publicado em: (2022)

La pesca artesanal marino-costera y los derechos culturales de las comunidades étnicas en Colombia = Small scale coastal fishing and the cultural rights of ethnic communities in Colombia
por: Figueroa, Isabela
Publicado em: (2021)

Sociedade anônima simplificada
por: Barbosa, Leonardo Garcia
Publicado em: (2023)

Corte constitucional e movimentos sociais : o reconhecimento judicial dos direitos de casais do mesmo sexo na Colômbia
por: Caballero, Mauricio Albarracín
Publicado em: (2012)

A judicialização da política na Colômbia : casos, potencialidades e riscos
por: Yepes, Rodrigo Uprimny
Publicado em: (2008)

El puente esta quebrado ¿Con que lo curaremos?, ¿Puede el concepto de patrimonio cultural inmaterial en Colombia cubrir las necesidades de las creaciones culturales de las comunidades olvidadas en el sistema de derecho de autor? = A ponte está quebrada: como a curaremos? Pode o conceito de patrimônio cultural imaterial na Colômbia cobrir as necessidades das criações culturais nas comunidades esquecidas no sistema de direito de autor?
por: Botero Cabrera, Carolina, et al.
Publicado em: (2018)

Aggravo Civil : mococa : aggravantes, d. Maria Carolina Ribeiro e outros : aggravado, cel. Jose Pereira dos Santos : memorial dos aggravantes (sic) / Por seu Advogado Dr. Pedro Lessa
por: Lessa, Pedro
Publicado em: (2017)

Las veleidades autoritárias de uma generación: fascismo, falangismo, nazismo y corporativismo en la Colombia de los 30’s = As veleidades autoritárias de uma geração: fascismo, falangismo, nazismo e corporativismo na Colômbia dos anos 30
por: Gaitán, Julio
Publicado em: (2018)

Cooperação internacional e deslocamento interno na Colômbia : desafios à maior crise humanitária da América do Sul
por: Viana, Manuela Trindade
Publicado em: (2010)

Terras : divisões e demarcações.
por: Whitaker, Firmino.
Publicado em: (2017)

A vitimização secundária pela justiça criminal: os casos R V Wagar e Bárbara = Secondary victimization by the criminal justice: the cases of R V Wagar and Bárbara
por: Frota, Hidemberg Alves da
Publicado em: (2021)

Livro das terras, ou collecção da lei, regulamentos e ordens expedidas a respeito desta materia ate o presente: seguido da forma de um processo de medição organisado pelos juizes commissarios e das reflexões do Dr. Jose Augusto Gomes de Menezes que esclarecem e explicão as mesmas leis e regulamentos
por: Vasconcellos, J. M. Pereira de (José Marcelino Pereira de), 1821-1874, et al.
Publicado em: (2023)

Confisco de bens como instrumento de combate à criminalidade organizada: análise dos regimes estrangeiros e de sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro
por: Lopes, João Felipe Menezes
Publicado em: (2014)

A promoção e proteção dos direitos humanos por meio de clínicas jurídicas e sua relação com os movimentos sociais: conquistas e desafios no caso da objeção de consciência ao serviço militar obrigatório na Colômbia
por: Restrepo, Laura Betancur
Publicado em: (2014)

Direito internacional humanitário e atuação da Cruz Vermelha na América Latina = International humanitarian law and the Red Cross performance in Latin America
por: Cicco Filho, Alceu José
Publicado em: (2009)

Demarcando territórios: perspectivas e desafios da ação interdisciplinar na advocacia pública
por: Juraski, Vanderlei Cristiano
Publicado em: (2016)

A questão quilombola no STF: identidade e território das comunidades remanescentes de quilombos
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis, et al.
Publicado em: (2024)

Terras indígenas
por: Galvão, Ilmar Nascimento
Publicado em: (2014)

La acción popular en un Código Procesal Constitucional colombiano = The popular action in a Colombian Constitutional Procedural Code
por: Pérez Vallejo, Manuel Alejandro
Publicado em: (2022)

El plebiscito del 2 de octubre en Colombia : Facebook e influencia pública
por: Cárdenas Ruiz, Juan David
Publicado em: (2020)

Acções de divisão e demarcação de terras particulares : pequeno tratado contendo a consolidação das disposições relativas a materia, um formulario destas acções e o regulamento que baixou com o decreto n. 720, de 5 de setembro de 1890.
por: Octavio, Rodrigo.
Publicado em: (2018)

El derecho al Sabbath: una interpretación del culto al sabbath desde la teoría jurídica de Ronald Dworkin = The right to Sabbath: an interpretation of the cult of the sabbath from the legal theory of Ronald Dworkin
por: Rojas, Carlos Alberto Jaramillo, et al.
Publicado em: (2017)

Divisão e demarcação de terras particulares direito processual : pequeno tratado contendo a consolidação das disposições relativas a materia, um formulario das acções correspondentes, o regulamento que baixou com o decr. n. 720 de 5 de setembro de 1890 e a legislação estadoal respectiva.
por: Octavio, Rodrigo
Publicado em: (2017)

Familiaridade com direitos humanos e status socioeconômico: um estudo sobre quatro países
por: Ron, James, et al.
Publicado em: (2015)

A jurisdição especial para a paz na Colômbia: justiça de transição sui generis = The special jurisdiction for peace in Colombia: sui generis transitional justice
por: Tarapués Sandino, Diego Fernando
Publicado em: (2022)

Processo internacional pelos danos socioambientais causados a Equador pelo uso do glifosato no combate de cultivos ilícitos na Amazônia Colombiana
por: M., Mónica Montana
Publicado em: (2013)

Tractado juridico practico da medição e demarcação das terras tanto particulares, como publicas para uso dos juizes, advogados, escrivães, pilotos e mais pessoal dos juizos divisorios. v.2
por: Soares, Antonio Joaquim de Macedo
Publicado em: (2017)

Tractado juridico practico da medição e demarcação das terras tanto particulares, como publicas para uso dos juizes, advogados, escrivães, pilotos e mais pessoal dos juizos divisorios. v.1
por: Soares, Antonio Joaquim de Macedo
Publicado em: (2017)

La buena administración pública en el siglo XXI: analisis del caso colombiano = The good public administration in the XXI century: analysis of the Colombian case
por: Valencia-Tello, Diana Carolina, et al.
Publicado em: (2019)

Alvará com força de Lei, pelo qual Vosssa Alteza Real há por bem ordenar, que se não passem Cartas de Concessão, ou Confirmação de Sesmarias, sem preceder Medição, e Demarcação Judicial ; e estabelece a forma da nomeação dos Juizes das Sesmarias, e os salarios, que elles, e mais officiaes devem vencer : e dá outras providencias a fim da boa ordem, e regularidade das mesmas Sesmarias : para Vossa Alteza Real ver / Joaquim José da Silveira o fez
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Alvará, em que Vossa Magestade, reprovando, e corrigindo os abusos, irregularidades, e desordens, a que tem dado causa a falta de Regimento das Sesmarias do Estado do Brazil, he servida ordenar huma firme, e impreterivel forma das suas datas, confirmações, e demarcações, dando a respeito dellas invariáveis regras, para se processarem as causas destas sesmarias, com outras igualmente uteis providencias ao sobredito fim, tudo como assima se declara : para Vossa Magestade ver
por: Portugal.[Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais