Juízes gestores do crédito tributário? O ativismo judicial ditando os rumos das execuções fiscais

Autor principal:	Brum, Guilherme Valle
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul 2017
Assuntos:	Execução fiscal Crédito tributário Ativismo judicial Ação executiva fiscal Executivo fiscal Crédito fiscal Ativismo judiciário Protagonismo do Poder judiciário Protagonismo judicial
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Os contornos do ativismo judicial no Brasil: o fetiche do Judiciário brasileiro pelo controle dos demais poderes
por: Silva, Diogo Bacha e
Publicado em: (2023)

O papel social do Poder Judiciário na pós-modernidade
por: Carvalho, Maximiliano Pereira de
Publicado em: (2013)

Princípio dispositivo e o publicismo no Processo Civil
por: Fernandes Neto, Francisco Nunes, et al.
Publicado em: (2013)

A imparcialidade do juiz = The impartiality of the judge
por: Lacerda, Bruno Amaro
Publicado em: (2017)

A imparcialidade do juiz = The impartiality of the judge
por: Lacerda, Bruno Amaro
Publicado em: (2017)

A livre apreciação do magistrado na desapropriação judicial
por: Wanderley, Giovanna Martins
Publicado em: (2013)

Controle judicial das políticas públicas
por: Silva, Leandro José da
Publicado em: (2012)

O impacto social da função legiferante na esfera do Poder Judiciário, sob o aspecto do neoconstitucionalismo brasileiro
por: Trindade, Graziela Estole
Publicado em: (2017)

O mandado de injução no Direito Constitucional brasileiro
por: Santos, Paulo Junior Trindade dos, et al.
Publicado em: (2014)

A efetividade do princípio da independência no exercício da magistratura mediante o ativismo judicial
por: Silva, Thaysa Fontes de Sousa
Publicado em: (2013)

Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988 = Notes on the judge profile from the 1988 Federal Constitution
por: Fonseca, Rafael Campos Soares da, et al.
Publicado em: (2016)

Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988 = Notes on the judge profile from the 1988 Federal Constitution
por: Fonseca, Rafael Campos Soares da, et al.
Publicado em: (2016)

Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988 = Notes on the judge profile from the 1988 Federal Constitution
por: Fonseca, Rafael Campos Soares da, et al.
Publicado em: (2016)

A intervenção do Poder Judiciário no Poder Executivo na efetivação do direito fundamental à saúde e o princípio da separação de poderes
por: Christofoli, Daniel Pires, et al.
Publicado em: (2015)

Prescrição da ação de cobrança do crédito tributário: sua intercorrência e seu reconhecimento ex officio = Lawsuit prescription of tributary’s credit collecting: its intercurrentness and the ex officio document acknowledgment
por: Ribeiro, Julio Dalton
Publicado em: (2013)

Controle do ativismo judicial por meio de limites à discricionariedade judicial?
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2022)

Controle do ativismo judicial por meio de limites à discricionariedade judicial?
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2022)

Ativismo, discricionariedade judicial e a problemática da política criminal = Activism, judicial discretion and the issue of criminal policy
por: Guimarães, Isaac Sabbá
Publicado em: (2017)

Ativismo judicial = Judicial activism
por: Nunes, Luiz Roberto
Publicado em: (2011)

Execução fiscal: novas perspectivas
por: Scherer, Tiago
Publicado em: (2015)

Ativismo judicial: proposta para uma discussão conceitual
por: Continentino, Marcelo Casseb
Publicado em: (2023)

A prescrição do crédito fiscal e seus fundamentos constitucionais
por: Toniolo, Ernesto José
Publicado em: (2017)

A nova regulamentação da prescrição intercorrente na lei de execução fiscal : (§ 4º do artigo 40 da Lei n. 6.830/80 : Lei n. 11.051/04)
por: Azulay Neto, Messod
Publicado em: ([s.d)

A nova regulamentação da prescrição intercorrente na lei de execução fiscal : (§ 4º do artigo 40 da Lei n. 6.830/80 : Lei n. 11.051/04)
por: Azulay Neto, Messod
Publicado em: ([s.d)

O ativismo judicial e a ordem constitucional = Judicial activism and the constitutional order
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2012)

O Poder Judiciário e as omissões legislativas : o direito de revisão anual de vencimentos e de greve dos servidores públicos
por: Moraes, Luciano Oliveira de
Publicado em: (2010)

Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal dos magistrados por atos de jurisdição = Judicial activism and independence of the judiciary. Ethics and new rights. Forced implementation of public policies by the judiciary. Balance between justice and politics. Civil and criminal
por: Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em: (2019)

Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal dos magistrados por atos de jurisdição = Judicial activism and independence of the judiciary. Ethics and new rights. Forced implementation of public policies by the judiciary. Balance between justice and politics. Civil and criminal
por: Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em: (2019)

O ativismo judicial e suas implicações no princípio da separação dos poderes
por: Almeida, Pamela Ferreira
Publicado em: (2016)

As influências do neoconstitucionalismo nos fenômenos do ativismo judicial e da judicialização da política no Brasil
por: Teixeira, Anderson Vichinkeski, et al.
Publicado em: (2014)

O Estado de Direito e o Poder Judiciário: relato de uma migração conceitual
por: Vasconcelos, Marta Suzana Lopes
Publicado em: (2023)

Breve ensaio sobre a legitimidade do ativismo judicial no processo penal: limites e consolidação como prática jurídica = Brief essay about the legitimacy of judicial activism in criminal procedure: limits and consolidation as legal practice
por: Castilhos, Aline Pires de Souza Machado de, et al.
Publicado em: (2019)

Law and development: the role of the judiciary in Brazil = Direito e desenvolvimento: o papel do judiciário no Brasil
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2017)

A dimensão interpretativa do direito como integridade a partir de Ronald Dworkin = The interpreptative dimension of law as integrity from Ronald Dworkin
por: Freitas, Vladimir Passos de, et al.
Publicado em: (2017)

O ativismo judicial no processo penal e a imparcialidade do juiz
por: Souza, Artur César de
Publicado em: (2013)

Teoria e efetividade dos direitos fundamentais: o controle judicial na concessão de medicamentos
por: Saldanha, Rafael Meireles
Publicado em: (2014)

Teoria e efetividade dos direitos fundamentais: o controle judicial na concessão de medicamentos
por: Saldanha, Rafael Meireles
Publicado em: (2014)

A dação em pagamento como forma de extinção do crédito tributário: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988, do Código Tributário Nacional e da Portaria PGFN n. 32/2018 = Delivery in accord as a form of extinction of the tax credit: an analysis of the Federal Constitution of 1988, National Tax Code and PGFN Ordinance n. 32 of 2018
por: Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022)

A racionalidade da decisão judicial constitucional
por: Monteiro, Cláudia Servilha
Publicado em: (2011)

O ativismo judicial e a legitimidade do Poder Judiciário no tocante à efetivação de políticas públicas = Judicial activism and the legitimacy of Judiciary in relation to efetivation of public policies
por: Barbosa, Mariana Andrade
Publicado em: (2019)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais