Presunções e ficções no Direito Probatório
Disponível também na Revista de Processo: RePro, v. 36, n. 196, p. 13-20, jun. 2011.
| Autor principal: | Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
2017
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1107702024-09-24 Presunções e ficções no Direito Probatório Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de Presunção legal Ficção jurídica Ônus da prova Inversão do ônus da prova Norma jurídica Brasil. [Código Civil (2002)] Brasil. [Código de Processo Civil (1973)] Fictio iuris Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Código de Processo Civil, Brasil, 1973 Disponível também na Revista de Processo: RePro, v. 36, n. 196, p. 13-20, jun. 2011. 2017-06-13T21:01:07Z 2017-06-13T21:01:07Z 2012 Artigo de revista Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 33, n. 70, p. 79-86, jul./dez. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110770 pt-BR Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul |
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Presunção legal Ficção jurídica Ônus da prova Inversão do ônus da prova Norma jurídica Brasil. [Código Civil (2002)] Brasil. [Código de Processo Civil (1973)] Fictio iuris Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Código de Processo Civil, Brasil, 1973 |
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Presunção legal Ficção jurídica Ônus da prova Inversão do ônus da prova Norma jurídica Brasil. [Código Civil (2002)] Brasil. [Código de Processo Civil (1973)] Fictio iuris Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Código de Processo Civil, Brasil, 1973 Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de Presunções e ficções no Direito Probatório |
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Disponível também na Revista de Processo: RePro, v. 36, n. 196, p. 13-20, jun. 2011. |
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