Seguro e seguridade social: apontamentos acerca da evolução da proteção social

Autor principal:	Kliemann, José Guilherme
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul 2017
Assuntos:	Seguro social Seguridade social Assistência previdenciária Segurança social
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Seguridade social : empresas de seguro : corretores : Lei complementar n. 84/96
por: Fonseca, Ney Moreira da
Publicado em: ([s.d)

Algumas considerações acerca do benefício assistencial de prestação continuada
por: Santos, Bruno Henrique Silva
Publicado em: (2013)

Prévio requerimento administrativo como condição para acesso ao Judiciário em matéria previdenciária: RE 631240-MG: repercussão geral
por: Vaz, Paulo Afonso Brum, et al.
Publicado em: (2015)

Análise da seguridade social : assistência, saúde e previdência social no Brasil
por: Rosa, Edgar Correa
Publicado em: (2012)

Análise da seguridade social : assistência, saúde e previdência social no Brasil
por: Rosa, Edgar Correa
Publicado em: (2012)

Análise da seguridade social : assistência, saúde e previdência social no Brasil
por: Rosa, Edgar Correa
Publicado em: (2012)

Análise da seguridade social : assistência, saúde e previdência social no Brasil
por: Rosa, Edgar Correa
Publicado em: (2012)

Mudança no modelo de Estado e as reformas administrativa e da previdência
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em: (2009)

Mudança no modelo de Estado e as reformas administrativa e da previdência
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em: (2009)

Direito como instrumento de efetivação (ou não) do direito à saúde no Brasil: cenário dos desafios ao direito à saúde universal brasileira = Law as an instrument of effectiveness (or not) of the right to health in Brazil: challenges of the universal right to health in Brazil
por: Mendes, Áquilas
Publicado em: (2020)

A pensão por morte e o fim da vitaliciedade para o beneficiário com menos de 44 anos dentro dos preceitos constitucionais da justiça social e da igualdade
por: Leal, Wagner Soares
Publicado em: (2019)

O paradoxo da transição demográfica e o futuro da Previdência Social
por: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicado em: (2014)

Parafiscalismo estatal. Finsocial
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

As emendas constitucionais n. 41 e 42
por: Torres, Ricardo Lobo
Publicado em: (2011)

Elementos de direito previdenciário: custeio: de acordo com a EC 41/03 e MP 222/04
por: Jorge, Tarsis Nametala
Publicado em: (2011)

O seguro-desemprego do pescador profissional artesanal : dúplice perspectiva do defeso - proteção das espécies e dignidade do segurado especial
por: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Publicado em: ([s.d)

O seguro-desemprego do pescador profissional artesanal : dúplice perspectiva do defeso - proteção das espécies e dignidade do segurado especial
por: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Publicado em: ([s.d)

O seguro-desemprego do pescador profissional artesanal : dúplice perspectiva do defeso - proteção das espécies e dignidade do segurado especial
por: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Publicado em: ([s.d)

O seguro-desemprego do pescador profissional artesanal : dúplice perspectiva do defeso - proteção das espécies e dignidade do segurado especial
por: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Publicado em: ([s.d)

O seguro-desemprego do pescador profissional artesanal : dúplice perspectiva do defeso - proteção das espécies e dignidade do segurado especial
por: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Publicado em: ([s.d)

A aplicação do princípio da solidariedade na previdência social
por: Tavares, Marcelo Leonardo, et al.
Publicado em: ([s.d)

Reforma constitucional previdenciária : a nova previdência dos servidores públicos
por: Felipe, Jorge Franklin Alves
Publicado em: (2011)

Bitributação e competência tributária da União em matéria de contribuições = Double taxation and the Federal Union tax power on the issue of contributions
por: Charneski, Heron
Publicado em: (2022)

A seguridade social e seus sistemas
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

As "novas" contribuições de previdência
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005)

As cooperativas e o financiamento da seguridade social
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

Família no direito securitário
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

A lei orgânica da assistência social e a lacuna de proteção de serviços direcionados aos idosos
por: Haik, Cristiane Fátima Grano
Publicado em: ([s.d)

A lei orgânica da assistência social e a lacuna de proteção de serviços direcionados aos idosos
por: Haik, Cristiane Fátima Grano
Publicado em: ([s.d)

Abono de permanência : emenda n. 41/2003
por: Diniz, Paulo de Matos Ferreira
Publicado em: (2011)

A responsabilidade tributária do contratante de serviços pela antecipação da contribuição previdenciária do prestador
por: Gomes, Julio Cesar Vieira
Publicado em: (2014)

Seguros maritimos e terrestres
por: Costa, José da Silva
Publicado em: (2009)

Da cessão de mão-de-obra na lei de organização da seguridade social : apontamentos acerca da substituição tributária
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: ([s.d)

Exclusão de benefício previdenciário recebido por idoso, no valor de um salário mínimo, da renda familiar para fins de concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2020)

Exclusão de benefício previdenciário recebido por idoso, no valor de um salário mínimo, da renda familiar para fins de concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2020)

A seguridade social : anistia imprópria
por: Fonseca, Ney Moreira da
Publicado em: ([s.d)

Direito internacional da seguridade social
por: Balera, Wagner
Publicado em: (2013)

Notas sobre a seguridade social e a previdência privada
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Natureza jurídica e inconstitucionalidade do encargo de capacidade emergencial (ECE)
por: Diniz, Guilherme Soares
Publicado em: ([s.d)

Desaposentação no direito comparado : realidade brasileira versus realidade em países de características variadas
por: Fracassi, Lucas Bizi
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais