A saúde no Brasil : história do Sistema Único de Saúde, arcabouço legal, organização, funcionamento, financiamento do SUS e as principais propostas de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000
por: Souza, Mário Luis Gurgel de, et al.
Publicado em: (2011)
Uma análise legal do processo de incorporação de tecnologia no SUS: um passo para o fortalecimento da justiça administrativa = A legal assessment of the administrative process of admitting medical technologies into the SUS list: a step for strenghtening administrative justice
* O presente artigo é adaptação do trabalho final da disciplina Fundamentos histórico-jurídicos da Justiça Administrativa, coordenada pelo Prof. Dr. Ricardo Perlingeiro, do Doutorado em Justiça Administrativa, no primeiro semestre de 2016.
Na minha lista:
| Autor principal: | Affonso, Flávia Martins |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Conselho da Justiça Federal (CJF)
2017
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A saúde no Brasil : história do Sistema Único de Saúde, arcabouço legal, organização, funcionamento, financiamento do SUS e as principais propostas de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000
por: Souza, Mário Luis Gurgel de, et al.
Publicado em: (2011) -
Análise da relação entre laboratórios farmacêuticos do Sistema Único de Saúde à luz do princípio da moralidade administrativa
por: Oliveira, Luciano Moreira de
Publicado em: (2015) -
Primeiro tratamento do câncer pelo SUS : uma análise sobre a situação do Estado do Rio de Janeiro
por: França, Adriano de Oliveira, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000 (piso constitucional de aplicação em saúde) : análise das principais inovações trazidas pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamentou a Emenda Constitucional nº 29, de 2000.
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Núcleo de Saúde
Publicado em: (2013) -
A falência da saúde pública no Distrito Federal: uma análise dos motivos e as consequências da negligência do Programa de Saúde da Família
por: Mota, Jânia Santos
Publicado em: (2018) -
A falência da saúde pública no Distrito Federal: uma análise dos motivos e as consequências da negligência do Programa de Saúde da Família
por: Mota, Jânia Santos
Publicado em: (2018) -
As empresas, a Câmara Federal e o SUS : um estudo sobre doações eleitorais e propostas legislativas entre 2002 e 2014
por: Melo, Lisâneo Macedo Moreira
Publicado em: (2022) -
Accountability para a razoabilidade nos litígios de saúde : uma proposta de controle procedimental
por: Tauk, Caroline Somesom
Publicado em: ([s.d) -
Legislação sobre o SUS : Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do SUS), que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, e legislação correlata
por: Brasil. [Lei orgânica da saúde (1990)]
Publicado em: (2015) - Resolução 107 (CNJ)/2010