A “desconsideração inversa” e o novo CPC

Autor principal:	Lobo, Jorge
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) 2017
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A 'desconsideração inversa' e o novo CPC
por: Lobo, Jorge
Publicado em: (2016)

A desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC
por: Gusmão, Mônica
Publicado em: (2016)

A desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC
por: Gusmão, Mônica
Publicado em: (2016)

Extensão da falência e o grupo de sociedades
por: Lobo, Jorge
Publicado em: (2013)

Teoria geral da responsabilidade civil e obrigações contratuais do empregador perante o novo código civil
por: Castelo, Jorge Pinheiro
Publicado em: (2008)

A desconsideração da personalidade jurídica e o novo Processo Civil
por: Leonel, Thaís Bentes, et al.
Publicado em: (2017)

O interesse comum e a responsabilidade tributária dos grupos econômicos segundo a jurisprudência e Parecer Normativo COSIT n. 04/2018 da Receita Federal do Brasil = The common interest and tax liability of economic groups according to the jurisprudence and the Norit Report COSIT n. 04/2018 of the Federal Revenue of Brazil
por: Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022)

O interesse comum e a responsabilidade tributária dos grupos econômicos segundo a jurisprudência e Parecer Normativo COSIT n. 04/2018 da Receita Federal do Brasil = The common interest and tax liability of economic groups according to the jurisprudence and the Norit Report COSIT n. 04/2018 of the Federal Revenue of Brazil
por: Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022)

A (des)necessidade do esgotamento da busca de bens do devedor para o deferimento da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica = The (un)necessity of exhausting the debtor's goods search for the grant of the installation of the incident of disregarding the legal personality
por: Lobo, Arthur Mendes, et al.
Publicado em: (2022)

Ações afirmativas e o judiciário : o papel da magistratura nas demandas sociais : uma nova abordagem da inclusão? : o Judiciário está preparado para este novo momento?
por: Santos, Frei David
Publicado em: (2009)

A relação entre o constitucionalismo e a democracia: uma análise da nova Lei de Cotas Sociais
por: Gavião, Vanessa Cristina
Publicado em: (2023)

Alimentos e desconsideração da pessoa jurídica
por: Beber, Jorge Luis Costa
Publicado em: (2015)

O projeto do novo Código Comercial e a desconsideração da pessoa jurídica
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2022)

Ciclo de palestras sobre o novo CPC: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e fraude de execução
por: Puoli, José Carlos Baptista, et al.
Publicado em: (2016)

O princípio da isonomia e as ações afirmativas no direito do trabalho
por: Souza, Lysandra Leopoldina de
Publicado em: (2008)

Discriminação racial e desigualdade social na ordem do dia: algumas considerações sócio-jurídicas sobre a criação de políticas públicas de ação afirmativa para afro-descendentes no Brasil
por: Silva, Luiz Fernando Martins da
Publicado em: (2009)

Refletindo sobre liberdade e igualdade dos negros: as ideias de Rawls e Walzer para um debate da ação afirmativa = Reflecting about freedom and equality on black people: Rawls and Walzer ideas for a debate on affirmative action
por: Minhoto, Antonio Celso Baeta
Publicado em: (2013)

A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade tributária dos sócios e administradores
por: Souza, Hamilton Dias de, et al.
Publicado em: (2011)

O direito à igualdade na Constituição brasileira: comentários ao Estatuto da igualdade racial e a constitucionalidade das ações afirmativas na educação
por: Lobo, Bárbara Natália Lages
Publicado em: (2014)

A desconsideração da pessoa jurídica em face da evolução do direito obrigacional e os limites de sua aplicação judicial
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2009)

A responsabilidade dos sócios e a teoria da desconsideração da pessoa jurídica
por: Sousa, Sueli Baptista de
Publicado em: (2011)

O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) na execução fiscal à luz da compreensão da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis, et al.
Publicado em: (2023)

O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) na execução fiscal à luz da compreensão da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis, et al.
Publicado em: (2023)

A desconsideração da personalidade jurídica : sua aplicação no âmbito brasileiro = Disregard to the legal personality : its application in the brazilian context
por: Pereira, Talita Martins, et al.
Publicado em: (2011)

O prof. Luiz Roldão de Freitas Gomes e o novo Código Civil brasileiro
por: Calderale, Alfredo
Publicado em: (2013)

A responsabilidade no novo código civil e o direito do trabalho
por: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Publicado em: (2008)

A evolução da teoria da desconsideração da personalidade jurídica: aspectos materiais e processuais
por: Xavier, José Tadeu Neves
Publicado em: (2016)

Pressupostos da quebra
por: Lobo, Jorge
Publicado em: (2014)

A descaracterização da pessoa jurídica no novo Código civil brasileiro
por: Lotufo, Renan
Publicado em: (2011)

A sociedade de responsabilidade limitada no novo Código civil : dos sócios e da desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada
por: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Publicado em: (2011)

As cotas raciais para o acesso à universidade e o princípio da igualdade na constituição brasileira
por: Pandolfi, Sandro Ziccarelli
Publicado em: (2009)

Ações afirmativas : sistema de cotas para negros nas universidades públicas sob a perspectiva dos direitos fundamentais
por: Gomes, Orleanes Cavalcanti de O. Viana
Publicado em: (2011)

Quilombola: a legislação e o processo de construção de identidade de um grupo social negro
por: Henriques Filho, Tarcísio
Publicado em: (2023)

O direito à educação e as relações raciais no ensino fundamental das escolas de Niterói
por: Almeida, Carlos Alberto Lima de
Publicado em: (2014)

Acesso às universidades públicas e o sistema de cotas
por: Martins, Tiago do Carmo
Publicado em: (2008)

Primeiras reflexões sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
por: Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real
Publicado em: (2016)

A desconsideração da personalidade jurídica nas ações oriundas da relação de emprego no Direito Processual Trabalhista brasileiro
por: Soares, Paula Pretti
Publicado em: (2008)

Aplicação sui generis da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho : aspectos materiais e processuais
por: Bicalho, Carina Rodrigues
Publicado em: (2011)

Novo Código Civil
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2011)

Novo Código Civil
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais