O encarceramento e a via restaurativa para uma nova abordagem da execução penal

Autor principal:	Quaresma, Márcia Maciel
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) 2017
Assuntos:	Prisão Execução (Processo Penal) Justiça restaurativa Reintegração social Princípio da dignidade da pessoa humana Justiça restaurativa penal Reintegração no convívio social Proteção da dignidade da pessoa humana
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O encarceramento e a via restaurativa para uma nova abordagem da execução penal
por: Quaresma, Márcia Maciel
Publicado em: (2017)

O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento da justiça restaurativa a partir do pensamento de Immanuel Kant = The principle of the dignity of the human person as a foundation of restorative justice of the thought of Immanuel Kant
por: Bertoncini, Carla, et al.
Publicado em: (2019)

O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento da justiça restaurativa a partir do pensamento de Immanuel Kant = The principle of the dignity of the human person as a foundation of restorative justice of the thought of Immanuel Kant
por: Bertoncini, Carla, et al.
Publicado em: (2019)

Trabalho e dignidade humana para egressos do sistema prisional
por: Friede, Roy Reis, et al.
Publicado em: ([s.d)

Trabalho e dignidade humana para egressos do sistema prisional
por: Friede, Roy Reis, 1949-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Reabilitação criminal sob a perspectiva de ressocialização dos egressos do sistema prisional
por: Almeida, Jéssica de Jesus, et al.
Publicado em: (2016)

Ébano e Marfim: a justiça restaurativa e o TPI orquestrados para a paz sustentável em Uganda
por: Tiveron, Raquel
Publicado em: (2013)

Um “tribunal orientado para a vítima”: o minimalismo de Nils Christie e as suas contribuições à justiça restaurativa = A “victim-oriented court”: Nils Christie’s minimalism and its contributions to restorative justice
por: Riboli, Eduardo Bolsoni
Publicado em: (2019)

Estudos criminológicos versus criança e adolescente em conflito com a lei: uma alternativa ao sistema retributivo tradicional
por: Silva, Nayara Sthéfany Gonzaga
Publicado em: (2016)

La mediazione in fase esecutiva nel sistema italiano: il quadro normativo e le dinamiche applicative = The victim-offender mediation in the post-sentencing stage within the Italian system: an overview on legal framework and case Law
por: Vicoli, Daniele
Publicado em: (2021)

Contrastes entre o regime prisional legal e a realidade do sistema carcerário no Estado de São Paulo
por: Savazzoni, Simone de Alcântara
Publicado em: (2010)

Contrastes entre o regime prisional legal e a realidade do sistema carcerário no Estado de São Paulo
por: Savazzoni, Simone de Alcântara
Publicado em: (2010)

Contrastes entre o regime prisional legal e a realidade do sistema carcerário no Estado de São Paulo
por: Savazzoni, Simone de Alcântara
Publicado em: (2010)

Contrastes entre o regime prisional legal e a realidade do sistema carcerário no Estado de São Paulo
por: Savazzoni, Simone de Alcântara
Publicado em: (2010)

Contrastes entre o regime prisional legal e a realidade do sistema carcerário no Estado de São Paulo
por: Savazzoni, Simone de Alcântara
Publicado em: (2010)

Contrastes entre o regime prisional legal e a realidade do sistema carcerário no Estado de São Paulo
por: Savazzoni, Simone de Alcântara
Publicado em: (2010)

O princípio da less eligibility, a legalidade na execução penal e os tribunais superiores
por: Cacicedo, Patrick Lemos
Publicado em: (2015)

Caminhando em rumos opostos: o falecimento da Recomendação 44 do CNJ em âmbito judicial = Hiking in opposite directions: the breach of Recommendation 44 of CNJ in judicial framework
por: Moreira, Leonardo Melo, et al.
Publicado em: (2017)

La mediación penal en España: contextos normativos e institucionales: experiencias prácticas
por: Freire Pérez, Rosa María
Publicado em: (2018)

Lei Maria da Penha e Justiça Restaurativa: uma relação paradoxal? = “Maria da Penha” Law and Restorative Justice: a paradoxical relation?
por: Ferreira, Carolina Costa, et al.
Publicado em: (2020)

Manual de princípios básicos e práticas promissoras sobre alternativas à prisão
por: Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, et al.
Publicado em: (2023)

A justiça restaurativa despertando o poder judiciário para a cultura de paz
por: Muniz, Maria Elizabeth Souza
Publicado em: (2022)

A justiça restaurativa despertando o poder judiciário para a cultura de paz
por: Muniz, Maria Elizabeth Souza
Publicado em: (2022)

Justiça restaurativa e proteção integral ao adolescente em conflito com a lei: abertura hermenêutica com vista à mudança de paradigma = Restorative justice and comprehensive protection for adolescents in conflict with the law: an hermeutic aproach to paradigm shift
por: Costa, Daniela Carvalho Almeida da, et al.
Publicado em: (2019)

A justiça restaurativa e sua implantação no Brasil
por: João, Camila Ungar, et al.
Publicado em: (2017)

O direito social ao desporto no Brasil e a Política Nacional do Esporte, fechando o ciclo de uma década com as olimpíadas de verão 2016
por: Oliver, Iata
Publicado em: (2017)

A compatibilidade da Justiça Restaurativa às normas jurídicas brasileiras
por: Furquim, Saulo Ramos
Publicado em: (2018)

Justiça restaurativa e seus desdobramentos
por: Queiroz, Marina Costa Monteiro de
Publicado em: (2016)

A efetividade da força normativa constitucional numa perspectiva comparada entre o Direito Civil e o Direito Penal = The effectiveness of the constitutional legislation strength in a comprehensive perspective between Civil Law and Criminal Law
por: Rodrigues, Alexandre Manuel Lopes, et al.
Publicado em: (2018)

Na contramão do discurso midiático: uma perspectiva garantista da atuação do delegado ou da delegada de polícia = Against midiatic speech: a guarantistic perspective of the police chief’s role
por: Mendes, Soraia da Rosa, et al.
Publicado em: (2017)

Reflexões críticas e propostas para a execução penal
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2014)

Manual sobre programas de justiça restaurativa
por: Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, et al.
Publicado em: (2023)

Webinário: Justiça Restaurativa - desafios atuais do Conselho nacional de Justiça
por: Webinário: Justiça Restaurativa - desafios atuais do Conselho nacional de Justiça (2021)
Publicado em: (2021)

Os desafios da pena de prisão e do encarceramento cautelar
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2013)

3º Fórum Nacional de Alternativas Penais (FONAPE): encarceramento em massa e alternativas à prisão: 30 anos das Regras de Tóquio das Nações Unidas
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

Justiça restaurativa e resolução dos conflitos familiares = Restorative justice and family conflict resolution
por: Pellenz, Mayara, et al.
Publicado em: (2015)

Hábeas corpus: contribuciones a la causa del estado de derecho = Habeas corpus: contributions to the rule of law’s cause.
por: Bouyssou, Norma I., et al.
Publicado em: (2017)

O princípio protetor do empregado e a dignidade da pessoa humana
por: Espada, Cinthia Maria da Fonseca
Publicado em: (2008)

O princípio do acesso à justiça social e o devido processo legal
por: Castro, Marcos Antônio Chaves de, et al.
Publicado em: (2017)

O princípio do acesso à justiça social e o devido processo legal
por: Castro, Marcos Antônio Chaves de, et al.
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais