Autor principal:	Rodrigues, João Gaspar
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Ministério Público de Minas Gerais 2017
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Ministério Público resolutivo e um novo perfil na solução extrajudicial de conflitos: lineamentos sobre a nova dinâmica = Decisive Public Ministry and a new profile in extrajudicial resolution of conflicts: outlining the new dynamics
por: Rodrigues, João Gaspar
Publicado em: (2015)

Ministério Público resolutivo e ativismo político ou ideológico = Resolutive Public Ministry and political or ideological activism
por: Rodrigues, João Gaspar
Publicado em: (2024)

A unidade do Ministério Público: essência, limites e relevância pragmática = Unity of Public Ministry: essence, limits and pragmatic relevance
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2016)

O Ministério Público resolutivo: a tensão entre a atuação preventiva e a autonomia = Institucional resolutive Public Ministry: the tension between preventive action and institutional autonomy
por: Oliveira, Felipe Faria de
Publicado em: (2013)

A natureza do método científico com aplicações à resolutividade do Ministério Público = The nature of the scientific method with applications to the resolution of Public Ministry
por: Rodrigues, João Gaspar
Publicado em: (2018)

As peculiaridades do exercício da função ministerial nas comarcas do interior = Distinctive features of the work of prosecutors in state attorney offices of small towns
por: Rodrigues, João Gaspar
Publicado em: (2012)

Ministério Público de resultados : a atual missão institucional
por: Rodrigues, João Gaspar
Publicado em: (2011)

O Ministério Público na Justiça consensual do acordo de não persecução penal = The Public Ministry in consensus Justice of the criminal non-persecution agreement
por: Rodrigues, Isabel Christina Prazeres
Publicado em: (2021)

Alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil em relação à atuação do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica (custos juris) nas ações de família = Changes introduced by the new Civil Process Code in relation to the Ministry of Public occupation as a fiscal of the legal order (juris costs) in family actions
por: Costa, Fábia Priscilla de Araújo
Publicado em: (2020)

Cláusula resolutiva expressa por insolvência nos contratos empresariais: uma análise econômico-jurídica = Ipso facto clauses in business contracts: a legal-economic analysis
por: Kirschbaum, Deborah
Publicado em: (2016)

A instituição do Ministério Público perante a ação penal pública
por: Kurtz, João Carlos
Publicado em: (2010)

A segurança alimentar frente à deriva do 2,4-D no estado do Rio Grande do Sul: perspectivas do Ministério Público para a concretização desse direito difuso = The food security face to 2,4-D drift in the state of Rio Grande do Sul: the Public Ministry perspectives for this diffused right concretization
por: Izolani, Francieli Iung, et al.
Publicado em: (2022)

A nova posição constitucional do Ministério Público.
por: Gonçalves, Vítor Fernandes
Publicado em: (2017)

Reflexões sobre o perfil do Ministério Público de ontem, de hoje e do 3º milênio
por: Ramos, João Gualberto Garcez
Publicado em: (2009)

Reflexões sobre o perfil do Ministério público de ontem, de hoje e do 3º milênio
por: Ramos, João Gualberto Garcez
Publicado em: (2009)

A relevante missão do Ministério Público e o aprimoramento da sociedade brasileira : reflexão
por: Corrêa, Sérgio Feltrin
Publicado em: ([s.d)

Os contratos onerosos firmados entre a Administração Pública e escritórios de advocacia para recuperação de royalties do petróleo e a atuação do Ministério Público na proteção do patrimônio público = The onerous contracts signed between the Public Administration and law firms for the recovery of oil royalties and the importance of the Public Ministry in protecting public assets
por: Mota, Dornieri Lemos Diógenes Pinto, et al.
Publicado em: (2021)

A história da deficiência, a internação psiquiátrica e a atuação do Ministério Público em alguns casos paradigmáticos = Disability history, psychiatric hospitalization and the work of the Public Ministry in some paradigmatic cases
por: Aubert, Anna Caramuru Pessoa
Publicado em: (2022)

Os interesses difusos no quadro da história do Ministério Público em Portugal = The collective interests in the context of the history of the Public Prosecutor in Portugal
por: Azevedo, Luís Eloy
Publicado em: (2016)

A atuação extrajudicial do Ministério Público no período de pandemia: estudo de caso do município de Baturité, Ceará = The extrajudicial performance of the Public Ministry in the pandemic period: a case study in the town of Baturité, Ceará - Brazil
por: Lima, Renata Murta de
Publicado em: (2021)

Ministério Público e a luta contra a corrupção política: radiografia do problema e meios de ação = Public Prosecutor’s Office and fight against political corruption: problem analysis and means of action
por: Fernandes, João Marcelo Negreiros, et al.
Publicado em: (2022)

Breve cotejo sobre o papel do Ombudsman da saúde norueguês e a atuação do Ministério Público em defesa do direito à saúde no Brasil = Short considerations on the role of Norway health Ombudsman and the defense of the right to health by the prosecuting counsel in Brazil
por: Rodrigues, Geisa de Assis
Publicado em: (2020)

Possibilidades de atuação das ouvidorias públicas de saúde: um estudo de caso das demandas do Ministério Público em município de pequeno porte = Possibilities of practice of public health ombudsman: a case study of Public Attorney demands in a small town
por: Silva, Rita de Cássia Costa da
Publicado em: (2020)

Entrevista [sobre o papel do Ministério Público no processo eleitoral]
por: Gomes, José Jairo
Publicado em: (2016)

Crianças e adolescentes com deficiência: proteção integral e tutela do Ministério Público = Children and adolescents with disabilities: full protection and guardianship by the Public Ministry
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Publicado em: (2024)

Controle externo da atividade policial no Estado Democrático de Direito: análise do papel do Ministério Público frente a abordagens policiais seletivas e discriminatórias = External control of police activity in the Democratic Rule of Law: an analysis of the role of the Public Prosecutor’s Office regarding selective and discriminatory police approaches
por: Morais Júnior, José Borges de
Publicado em: (2023)

O Ministério Público como cláusula pétrea: análise da inconstitucionalidade da emenda constitucional tendente a abolir, enfraquecer ou esvaziar o órgão ministerial = The Public Ministry as a standard clause: analysis of the unconstitutionality of a constitutional amendment aimed at abolishing, weakening, or emptying the ministerial body
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A reengenharia do Ministério Público : alguns aspectos
por: Santin, Valter Foleto
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A súmula n. 189 do STJ e o interesse público justificador da intervenção do Ministério Público no processo civil
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por: Silva, João Estevam da
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Lineamentos sobre a nova dinâmica resolutiva do Ministério Público = Lineaments about the new resolvent dynamic of the Public Ministry

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