Autor principal:	Vianna, José Ricardo Alvarez
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centros de estudos jurídicos (CEJ) 2017
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As áreas de reserva legal e a de reflorestamento pelo novo adquirente
por: Vianna, José Ricardo Alvarez
Publicado em: (2009)

Universalismo versus multiculturalismo: em busca do equilíbrio = Universalism versus multiculturalism: the quest for balance
por: Vianna, José Ricardo Alvarez
Publicado em: (2020)

O Judiciário e a efetividade dos direitos humanos = The judiciary and the effectiveness of human rights
por: Vianna, José Ricardo Alvarez
Publicado em: (2018)

As etapas iniciais da proteção jurídica dos direitos autorais no Brasil = The initial stages of the legal protection of author’s rights in Brazil
por: Souza, Allan Rocha de
Publicado em: (2013)

Análise semiótica de discurso jurídico decisório no caso "teste de honestidade" = A semiotics-based approach of the ruling issued in the case "honesty test"
por: Kloth, Ariane Emílio
Publicado em: (2017)

Apontamentos iniciais sobre os efeitos da súmula vinculante
por: Benz, Paulo André
Publicado em: (2009)

Considerações sobre a integração do princípio da proporcionalidade ao devido processo legal no contexto da ordem constitucional = Considerations on the integration of the principle of proportionality to the due process of law in the context of the constitutional order
por: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicado em: (2022)

Breves considerações sobre as especificidades das normas sanitárias internacionais de forma geral e em particular do regulamento sanitário internacional = Short considerations about the specifities of international sanitary rules and the international health regulation
por: Mondielli, E.
Publicado em: (2020)

Considerações sobre a suspensão de IPI, do PIS e da COFINS para empresas preponderantemente exportadoras = Considerations regarding the suspention of IPI, PIS and COFINS for expotation companies
por: Werkema, Maurício Sirihal, et al.
Publicado em: (2013)

Questões iniciais sobre a tutela provisória do CPC/15
por: Benites, Nórton Luís
Publicado em: (2017)

Conceitos iniciais de racismo discursivo = Initial discursive racism concepts = Concetti iniziale di razzismo discorsivo
por: Danin, Renata Almeida, et al.
Publicado em: (2021)

Considerações jurisprudenciais sobre o princípio da imutabilidade relativa e o direito à alteração do nome = Jurisprudential considerations on the principle of relative immutability and the right to change the name
por: Batista, Fernando Natal
Publicado em: (2023)

Considerações iniciais sobre a nova regra constitucional da promoção por merecimento dos juízes
por: Pizzolatti, Rômulo
Publicado em: (2013)

Ação declaratória de constitucionalidade e semiótica jurídica : uma nova visão da supremacia constitucional
por: Lopes, Silvia Regina Pontes
Publicado em: (2011)

Considerações a respeito da coisa julgada inconstitucional = Considerations about the unconstitutional "res judicata"
por: Sardinha, Paula Daher
Publicado em: (2018)

Sistema penitenciário brasileiro: considerações sobre a função da pena e sua repercussão no mundo jurídico = The Brazilian penitentiary system: considerations on the function of the penalty and its repercussion in the legal world
por: Ferreira, Daiane Rioga Viana
Publicado em: (2024)

Refugiados ambientais e tutela jurídica internacional: algumas considerações = Environmental refugees and international legal protection: some considerations
por: Mont’Alverne, Tarin Cristino Frota, et al.
Publicado em: (2013)

Esclarecimentos iniciais
por: Soares, Humberto Ribeiro
Publicado em: (2009)

Considerações sobre decisionismo e poder judiciário brasileiro: exagero hermenêutico e interpretativo
por: Silva, Luciano Luis Almeida
Publicado em: (2016)

O marco legal da microgeração e minigeração distribuída: considerações sobre a Lei nº 14.300/2022 = Considerations on the new Law n. 14,300, of 2022, which establishes the legal framework for microgeneration and distributed minigeneration
por: Cupertino, Silvia Andrea, et al.
Publicado em: (2024)

Contrato e autopoiesis: uma observação sociológico-jurídica em Niklas Luhmann e Gunther Teubner = Contract and autopoiesis: a note legal sociological in Niklas Luhmann and Gunther Teubner
por: Barreto, Ricardo de Macedo Menna
Publicado em: (2013)

Considerações sobre o direito humano à saúde = Considerations about the health human right
por: Asbahr, Péricles
Publicado em: (2023)

Considerações sobre a proteção do direito à imagem na internet = Considerations regarding the protection of the right to image on the internet
por: Teffé, Chiara Spadaccini de
Publicado em: (2022)

Considerações conceituais sobre a corrupção à luz da segurança pública = Conceptual considerations on corruption in the light of public security
por: Romão, Luis Fernando de França
Publicado em: (2023)

Considerações sobre a gestão documental dos autos findos = Considerations on document management of inactive judicial records
por: Sliwka, Ingrid Schroder
Publicado em: (2017)

Considerações sobre a proteção do direito à imagem na internet = Considerations regarding the protection of the right to image on the internet
por: Teffé, Chiara Spadaccini de
Publicado em: (2022)

Considerações sobre a justificação do imposto de renda das pessoas jurídicas = Considerations on the justification of the corporate income tax
por: Mello, Helio de
Publicado em: (2025)

Considerações sobre os embargos de declaração na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Fichtner, José Antonio, et al.
Publicado em: (2013)

A pandemia do coronavírus observada a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann: breves considerações = The coronavirus pandemic from the standpoint of Niklas Luhmann’s systems theory: brief considerations
por: Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
Publicado em: (2020)

Contradições de decisões judiciais de primeiro grau à luz da segurança jurídica = Contradictions of first instance judicial decisions analyzed focused in legal certainty
por: Rosa, Gean Carlos Dala, et al.
Publicado em: (2022)

Contribuindo para a contenção: considerações sobre a influência Norte-Americana no aparato jurídico brasileiro na prevenção e combate ao Comunismo (1945-1954) = Contributing for the containment: considerations on the North American influence in the brazilian legal apparatus in the prevention and combat to the Communism (1945-1954)
por: Valim, Alexandre Busko
Publicado em: (2013)

Gestão dos custos dos direitos em tempos de recursos escassos: considerações entre Direito e Economia = Rights costs management in time of scarce resources: considerations between Law and Economy
por: Nery, Carlos Felipe de Aguiar
Publicado em: (2023)

Ação Civil Pública sobre área de reserva legal: (des) necessidade do seu registro na matrícula do imóvel = Civil Action Public on area of legal nature reserves: (no) need of its registry in the property record
por: Cordeiro, Carlos José
Publicado em: (2016)

A construção do texto pelo juiz: considerações sobre o módulo “Técnica de elaboração de sentença cível” no curso de formação para os novos juízes federais substitutos da 4a Região (2015)
por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado em: (2017)

Breves considerações sobre a digitalização da economia e seus impactos na tributação = Brief considerations on the digitization of the economy and its impacts on taxation
por: Coppi, Nicholas Guedes, et al.
Publicado em: (2022)

Considerações sobre a confissão e o método Reid aplicado na investigação criminal = Considerations of confessions and the Reid technique applied to criminal investigation
por: Moscatelli, Lívia Yuen Ngan
Publicado em: (2020)

Breves considerações sobre os acordos ambientais como instrumento de proteção do ambiente = Brief considerations on environmental agreements as an instrument of environmental protection
por: Freitas, Carolina Rodrigues de
Publicado em: (2019)

Considerações sobre a decadência contra o beneficiário no âmbito do Direito Previdenciário = Considerations about the decadence against the beneficiary in the Pension Law ambit
por: Levin, Eduardo
Publicado em: (2019)

Considerações sobre o problema da difusão do vírus HIV no sistema penitenciário brasileiro = Consideration on the problem of dissemination of the HIV virus in the brazilian penitantiary system
por: Stasiak, Vladimir, et al.
Publicado em: (2008)

Considerações iniciais sobre semiótica jurídica = Initial considerations on legal semiotics

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