A questão do prazo razoável da duração do processo = The issue of the reasonable duration of proceedings

Autor principal:	Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho da Justiça Federal (CJF) 2017
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A mediação e a efetiva duração razoável do processo = Mediation and the effective reasonable duration of the process
por: Martins, Robson, et al.
Publicado em: (2022)

Aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo no âmbito penal
por: Segura, Antônio Tadeu Salguero
Publicado em: (2011)

Dois lados da mesma moeda: o tempo no STF = Two sides of the same coin: the time in STF
por: Haddad, Carlos Henrique Borlido, et al.
Publicado em: (2016)

Dois lados da mesma moeda: o tempo no STF = Two sides of the same coin: the time in STF
por: Haddad, Carlos Henrique Borlido, et al.
Publicado em: (2016)

Razoável duração do processo : alcance da expressão e critérios identificadores de sua inobservância - considerações sobre o art. 97-a da lei das eleições brasileira
por: Reis, Julianna Moreira
Publicado em: (2021)

Razoável duração do processo : alcance da expressão e critérios identificadores de sua inobservância - considerações sobre o art. 97-a da lei das eleições brasileira
por: Reis, Julianna Moreira
Publicado em: (2021)

O distinguishing: a adequada prestação jurisdicional como um direito à luz da Constituição Federal = The distinguishing: the proper judicial assistance as a right under Federal Constitution`s sight
por: Dantas Júnior, João Fabrício
Publicado em: (2023)

O distinguishing: a adequada prestação jurisdicional como um direito à luz da Constituição Federal = The distinguishing: the proper judicial assistance as a right under Federal Constitution`s sight
por: Dantas Júnior, João Fabrício
Publicado em: (2023)

A desmoralização do Poder Judiciário pela execução fiscal e a necessidade de uma nova visão sobre os deveres do credor
por: Dantas Filho, Ivan Arantes Junqueira
Publicado em: (2015)

Garantia da duração razoável do processo : enfoque ao processo civil pátrio
por: Haddad, Larissa Marino Orosco
Publicado em: (2010)

A ordem cronológica de julgamento e a efetivação do direito fundamental à duração razoável do processo: da teoria à prática
por: Mendonça, Paulo Victor de Carvalho
Publicado em: (2022)

A administração judicial de conflitos e as regras de prioridade na tramitação e preferência para julgamento no âmbito do Superior Tribunal de Justiça: análise à luz dos princípios do acesso à justiça e da efetividade da tutela jurisdicional
por: Freitas, José Antônio de
Publicado em: (2023)

A avaliação do regime jurídico da litigância de má-fé em Portugal = Evaluation of Portugals’ legal regime on bad-faith litigation
por: Branco, Susana Antas Fernandes Videira, et al.
Publicado em: (2016)

A avaliação do regime jurídico da litigância de má-fé em Portugal = Evaluation of Portugals’ legal regime on bad-faith litigation
por: Branco, Susana Antas Fernandes Videira, et al.
Publicado em: (2016)

Técnicas procedimentais do processo justo nos tribunais do Brasil
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2015)

Da questão do prazo em dobro (ou não) da Defensoria Pública nos procedimentos sujeitos ao Estatuto da Criança e do Adolescente: impressões
por: Franco, Fábio Luís
Publicado em: (2024)

Os avanços na busca da efetividade do processo e da eficiência da atuação judicial : a experiência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
por: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato, et al.
Publicado em: ([s.d)

A efetivação de direitos por meio do processo eletrônico: limites e possibilidades à luz da ordem processual constitucional
por: Pereira, José Ricardo
Publicado em: (2017)

Os efeitos da estabilização do artigo 304 do NCPC e a vedação expressa à não formação da coisa julgada.
por: Zinco, Geovana da Silva
Publicado em: (2020)

O princípio da razoável duração do processo e a celeridade no poder judiciário : causas da morosidade e soluções
por: Barão, Iúri Lima
Publicado em: (2022)

Prisão cautelar e prazo razoável na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros = Pre-trial detention and reasonable time in the Brazilian superior courts’ jurisprudence
por: Ryu, Daiana
Publicado em: (2019)

Princípio do defensor natural e a razoável duração do processo
por: Moreira, Leonardo Melo
Publicado em: (2015)

Princípio do defensor natural e a razoável duração do processo
por: Moreira, Leonardo Melo
Publicado em: (2015)

A reforma do Judiciário e o princípio da duração razoável do processo
por: Tavares, Ana Paula Araújo
Publicado em: (2021)

Processo penal no contexto do Brasil (pós) pandêmico: novas perspectivas à duração razoável do processo = Criminal procedure in Brazil’s (post) pandemic context: innovative approaches to the reasonable length of criminal trials
por: Sousa, Marllon, et al.
Publicado em: (2022)

A garantia da duração razoável sob a perspectiva da efetividade do Processo Civil: o contexto da Itália em face da Corte Europeia de Direitos Humanos
por: Nagao, Paulo Issamu
Publicado em: (2016)

A duração razoável do processo e o dano moral advindo da demora na apreciação dos pedidos de benefícios previdenciários
por: Di Pierro, Eliana Rita Maia
Publicado em: ([s.d)

A extrajudicialização como forma de redução da morosidade do Poder Judiciário: análise de dados de procedimentos judiciais e extrajudiciais dos anos de 2018 à 2022 na Comarca de Assaré - Ceará = Extrajudicialization as a way of reducing the delays of the judiciary: data analysis of judicial and extrajudicial procedures from the years 2018 to 2022 in the District of Assaré - Ceará
por: Freires, Pedro Henrique Maciel, et al.
Publicado em: (2024)

Os efeitos da estabilização do Artigo 304 do NCPC e a vedação expressa à não formação da coisa julgada = The effects of stabilizing Article 304 of the NCPC and the express sealing of non-formation of judged thing
por: Zinco, Geovana da Silva
Publicado em: (2020)

O princípio do duplo grau de jurisdição versus o princípio da razóavel duração do processo
por: Nascimento, Rosimeire Oliveira
Publicado em: (2021)

O princípio da presunção de inocência como pressuposto básico de vigência do estado democrático de direito
por: Guimarães, Claudio Alberto Gabriel, 1965-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Provimento 326 (CJF/TRF3)/2011

Desafios de efetividade da jurisdição
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2023)

Desafios de efetividade da jurisdição
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2023)

Desafios de efetividade da jurisdição
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2023)

A reforma das leis processuais
por: Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Publicado em: (2010)

A razoável duração da fase postulatória após a vigência do CPC/15: análise processual da 1a. vara cível de Marituba/Pará
por: Melo, Alana Novaes de
Publicado em: (2022)

A obrigatoriedade da audiência do Artigo 334 do CPC
por: Paciornik, Joel Ilan, et al.
Publicado em: (2022)

O poder geral de cautela do juiz à luz do novo código de processo civil
por: Costa, Letícia Araújo
Publicado em: (2016)

Considerações sobre a teoria geral dos recursos no Código de Processo Civil de 2015
por: Shimura, Sérgio Seiji
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais