Autor principal:	Marques, Rafaela Lourenço
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho da Justiça Federal (CJF) 2017
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O direito ao conhecimento da origem genética em face da inseminação artificial com sêmen de doador anônimo
por: Spode, Sheila, et al.
Publicado em: (2008)

O direito à vida do embrião humano: análise do argumento ontológico da dignidade a partir do debate jurídico sobre o feto anencéfalo = The right to life of the human embryo: analysis of the ontological argument of dignity from the legal discussion on the anencephalic fetus
por: Lobato, Samuel de Jesus da Silva, et al.
Publicado em: (2021)

O Estatuto da Pessoa com Deficiência como instrumento de efetivação da dignidade humana = The Statute of People with Disabilities as an instrument for the effectiveness of human dignity
por: Demarchi, Clovis, et al.
Publicado em: (2021)

O trabalho do marreteiro nas indústrias de fundição: atividade em condições nocivas à saúde e incompatível com o Direito brasileiro = The sledgehammer work on foundry industries: an activity on harmful conditions to the health and incompatible with the Brazilian Law
por: Silva, Carla Ribeiro Volpini, et al.
Publicado em: (2020)

A permissão para utilização de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e terapia à luz da constituição brasileira
por: Souza, Ana Patrícia
Publicado em: (2009)

O trabalho escravo no estado da Paraiba e as perspectivas atuais do princípio constitucional da dignidade humana = Slavery in the state of Paraiba and current prospects of constitutional human dignity principle
por: Mendoza, Melanie Claire Fonseca, et al.
Publicado em: (2017)

Aspectos jurídicos do embrião e o princípio da dignidade da pessoa humana
por: Velasco, Carolina Altoé
Publicado em: (2009)

Natureza jurídica do matrimônio à luz da dignidade da pessoa humana = Nature of matrimony in the light of the dignity of the human person
por: Coelho, Francisco Elias da Silva, et al.
Publicado em: (2021)

O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento da justiça restaurativa a partir do pensamento de Immanuel Kant = The principle of the dignity of the human person as a foundation of restorative justice of the thought of Immanuel Kant
por: Bertoncini, Carla, et al.
Publicado em: (2019)

A prescrição retroativa, o duplo grau de jurisdição e a dignidade da pessoa humana = Retroactive prescription, double degree of jurisdiction and dignity of human person
por: Pereira Junior, Mauro Bley
Publicado em: (2023)

Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil: uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde = Commerce of biotech products in Brazil: constitutional reasoning based on human dignity and on the fundamental right to health
por: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Publicado em: (2020)

Dignidade humana: garantia do mínimo existencial x reserva do possível no sistema carcerário brasileiro = Human dignity: guarantee of minimum existential x possible reserve in the Brazilian carcerary system
por: Steffens, Alessandra Franke, et al.
Publicado em: (2018)

Discursos de ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira = Hate speech in social networks: brazilian case law
por: Silva, Rosane Leal da, et al.
Publicado em: (2016)

O princípio protetor do empregado e a dignidade da pessoa humana
por: Espada, Cinthia Maria da Fonseca
Publicado em: (2008)

O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade = The foundation cultural human dignity and convergence for your sustainability paradigm
por: Staffen, Márcio Ricardo, et al.
Publicado em: (2018)

Normatização de pesquisas com transgênicos no Brasil : o caso Embrapa Algodão.
por: Rocha, Renato Wagner da Costa
Publicado em: (2008)

O debate bioético em torno à ideia de pessoa humana
por: Hogemann, Edna Raquel
Publicado em: (2014)

Sistema de cotas para pessoas com deficiência : fator de concretização do direito fundamental ao trabalho e princípio da igualdade material
por: Caldeira, José Marcos
Publicado em: (2010)

Vida sem dignidade? A busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana = Life without dignity? The search for an integrative sense of dignity for nature, the human condition and the non-human condition
por: Ayala, Patryck de Araujo, et al.
Publicado em: (2022)

Os princípios constitucionais e o transexualismo = Constitucional principles and transsexualism
por: Borges, Rosângela Mara Sartori
Publicado em: (2008)

A inserção do Brasil na política internacional de direitos humanos da pessoa idosa = Brazilian insertion in the international politics of ageing people human rights
por: Notari, Maria Helena de Aguiar, et al.
Publicado em: (2016)

O tratamento dos portadores de transtorno mental no Brasil: da legalização da exclusão à dignidade humana = The treatment of patients with mental disorders in Brazil: from the legalization of exclusion to human dignity
por: Correia Junior, Rubens, et al.
Publicado em: (2020)

O Judiciário e a efetividade dos direitos humanos = The judiciary and the effectiveness of human rights
por: Vianna, José Ricardo Alvarez
Publicado em: (2018)

Uniões homossexuais e possibilidades de analogia com uniões estáveis
por: Costa, Wellington Soares da
Publicado em: (2010)

O princípio da dignidade da pessoa humana e o novo direito civil : breves reflexões
por: Bernardo, Wesley de Oliveira Louzada
Publicado em: (2009)

Embriões : em busca de um estatuto
por: Marinho, Maria Edelvacy Pinto
Publicado em: (2007)

Choque de realidades na busca da cidadania
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2016)

O princípio da fraternidade e a eficácia material dos direitos das pessoas com deficiência = The principle of fraternity and the effectiveness of material rights of people with special needs
por: Jaborandy, Clara Cardoso Machado, et al.
Publicado em: (2018)

O direito social ao desporto no Brasil e a Política Nacional do Esporte, fechando o ciclo de uma década com as olimpíadas de verão 2016
por: Oliver, Iata
Publicado em: (2017)

Responsabilidade do estado em face de políticas públicas ofensivas aos direitos fundamentais: internação de pacientes com transtorno mental
por: Costa, Wallace Feijó
Publicado em: (2017)

Diversidade de vozes: a proteção à dignidade humana = Diversity of voices: the protection of human dignity
por: Pinheiro, Flávio Maria Leite, et al.
Publicado em: (2024)

O princípio da vinculatividade contratual: autonomia existencial e corpórea = The principle of contractual binding: existential and body autonomy
por: Costa Neto, Raimundo Silvino da
Publicado em: (2021)

O direito à dignidade humana sob a perspectiva da transgeneridade infantil em contexto escolar = The right to human dignity from the perspective of child transgender in a school context
por: Brasil, Andre Antonio Martins
Publicado em: (2022)

Constituição, cultura e direitos : o direito constitucional como fio condutor da hermenêutica da dignidade = Constitution, culture and rights : the constitutional law as a guideline of the dignity hermeneutics
por: Tomaz, Carlos Alberto Simões de
Publicado em: (2012)

Na contramão do discurso midiático: uma perspectiva garantista da atuação do delegado ou da delegada de polícia = Against midiatic speech: a guarantistic perspective of the police chief’s role
por: Mendes, Soraia da Rosa, et al.
Publicado em: (2017)

A possibilidade de suspensão do fornecimento de energia elétrica a pessoas jurídicas de direito público inadimplentes, em face do princípio da dignidade da pessoa humana
por: Tavares, Bianca Sarquis Melo Amorim
Publicado em: (2012)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução = Risk society, bioethics and the precautionary principle
por: Hogemann, Edna Raquel, et al.
Publicado em: (2018)

Pesquisa com embriões excedentários e o princípio da dignidade da pessoa humana, em face da Lei de Biossegurança = Research on spare embryos and the principle of human dignity in the face of Brazilian Biosafety Act

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