A aplicabilidade da Convenção de Montreal no direito brasileiro = Application of Montreal Convention in Brazil

DOI: 10.5102/rdi.v14i2.4860

Principais autores:	Saliba, Aziz Tuffi, Souza, Alexandre Rodrigues de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) 2017
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A proteção internacional dos migrantes ambientais
por: Saliba, Aziz Tuffi
Publicado em: (2017)

Nacionalidade brasileira e direito internacional : um breve comentário sobre a emenda constitucional nº 54/2007
por: Saliba, Aziz Tuffi
Publicado em: (2009)

Nacionalidade brasileira e direito internacional : um breve comentário sobre a emenda constitucional nº 54/2007
por: Saliba, Aziz Tuffi
Publicado em: (2009)

Nacionalidade brasileira e Direito Internacional: um breve comentário sobre a Emenda Constitucional n° 54/2007
por: Saliba, Aziz Tuffi
Publicado em: (2023)

A convenção das Nações Unidas para o direito do mar e a instituição do Tribunal Internacional para o Direito do Mar = The UN convention on law of the sea and the institution of the International Tribunal for the Law of the Sea
por: Weigert, Fernanda, et al.
Publicado em: (2012)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus = International cooperation for the preservation of the environment: the brazilian law and the Aarhus Convention
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira, et al.
Publicado em: (2016)

As dívidas odiosas e o direito internacional
por: Saliba, Aziz Tuffi
Publicado em: (2016)

Discricionariedade ou vinculação? : um estudo dos atos administrativos de exclusão do estrangeiro admitido no território nacional
por: Saliba, Aziz Tuffi
Publicado em: (2011)

Discricionariedade ou vinculação? : um estudo dos atos administrativos de exclusão do estrangeiro admitido no território nacional
por: Saliba, Aziz Tuffi
Publicado em: (2011)

As dívidas odiosas e o direito internacional
por: Saliba, Aziz Tuffi
Publicado em: (2016)

O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição Federal = The law of the sea and Brazilian legislation : the influence of Montego Bay Convention in Federal Constitution
por: Zanin, Renata Baptista
Publicado em: (2011)

A dificuldade de aplicação jurisprudencial da convenção n. 169, da Organização Internacional do Trabalho, na questão indígena : uma perspectiva de direito internacional
por: Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
Publicado em: ([s.d)

A dificuldade de aplicação jurisprudencial da convenção n. 169, da Organização Internacional do Trabalho, na questão indígena : uma perspectiva de direito internacional
por: Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
Publicado em: ([s.d)

A jurisdição da ICANN: desafios atuais e prospectivas futuras = ICANN Jurisdiction: current challenges and future prospects
por: Saliba, Aziz Tuffi, et al.
Publicado em: (2019)

A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro = The (in)applicability of principle the prohibition of kick environmental law in Brazil
por: Nogueira, Alexandre de Castro
Publicado em: (2013)

30 anos do Protocolo de Montreal: uma história de sucesso do Direito Ambiental Internacional = 30 years of the Montreal Protocol: a history of success of International Environmental Law
por: Rei, Fernando, et al.
Publicado em: (2018)

Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos
por: Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos (1. : 2020 : Brasília, DF)
Publicado em: (2020)

Discricionariedade ou vinculação? Um estudo dos atos administrativos de exclusão do estrangeiro admitido no território nacional
por: Saliba, Aziz Tuffi, et al.
Publicado em: (2023)

A Convenção da Haia sobre os aspectos civis da subtração internacional de crianças e o superior interesse da criança
por: Silva, Wilney Magno de Azevedo
Publicado em: ([s.d)

A Convenção da Haia sobre os aspectos civis da subtração internacional de crianças e o superior interesse da criança
por: Silva, Wilney Magno de Azevedo
Publicado em: ([s.d)

A proteção internacional dos migrantes ambientais = The international protection of environmental migrants
por: Saliba, Aziz Tuffi, et al.
Publicado em: (2022)

A efetividade do sistema global de monitoramento da Convenção sobre o Direito à Educação das Pessoas com Deficiência no Brasil = The effectiveness of the global monitoring system of the Convention on the Right to Education of Persons with Disabilities in Brazil
por: Barreto, Jéssica Ribeiro, et al.
Publicado em: (2022)

Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2015)

Transporte aéreo internacional: a repercussão da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal e a necessária aplicação do CDC em defesa dos interesses dos passageiros = International carriage by air: the impact of the thesis established by the Brazilian Federal Supreme Court and the necessary application of the Brazilian Consumer Protection Code in the interest of the passengers
por: Targa, Maria Luiza Baillo
Publicado em: (2020)

Transporte aéreo internacional: a repercussão da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal e a necessária aplicação do CDC em defesa dos interesses dos passageiros = International carriage by air: the impact of the thesis established by the Brazilian Federal Supreme Court and the necessary application of the Brazilian Consumer Protection Code in the interest of the passengers
por: Targa, Maria Luiza Baillo
Publicado em: (2020)

A reforma constitucional empreendida pela ratificação da convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência aprovada pela Organização das Nações Unidas = Constitucional reform origined by ratification of the convention on the rights of disabled person approved by United Nations
por: Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da
Publicado em: (2014)

A efetividade do ativismo jurídico transnacional no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise a partir de casos contra o Brasil = The effectiveness of transnational legal activism in the Inter-American System of Human Rights: an analysis from cases against Brazil
por: Lima, Renata Mantovani de, et al.
Publicado em: (2014)

As decisões das cortes internacionais como fonte do Direito Internacional: a contribuição da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção da regra-garantia do controle de convencionalidade = The international courts decisions as sources of International Law: the contribution of the Inter-American Court of Human Rights in the Construction of the "guarantee-rule" of conventionality control
por: Alves, Luciano Athayde
Publicado em: (2018)

A convenção n. 158 da OIT = Ilo convention no. 158
por: Filho, José Soares
Publicado em: (2017)

O procedimento de solicitação de refúgio no Brasil à luz da proteção internacional dos direitos humanos = The refuge status determination request in Brazil under the international human rights protection
por: Severo, Fabiana Galera
Publicado em: (2017)

A Convenção da Haia sobre subtração internacional de menores e o julgamento do pedido de guarda pela justiça estadual
por: Silva, Wilney Magno de Azevedo
Publicado em: ([s.d)

A Convenção da Haia sobre subtração internacional de menores e o julgamento do pedido de guarda pela justiça estadual
por: Silva, Wilney Magno de Azevedo
Publicado em: ([s.d)

Subtração internacional de crianças à luz da Convenção da Haia de 1980
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Subtração internacional de crianças à luz da Convenção da Haia de 1980
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

A opção do judiciário brasileiro em face dos conflitos entre tratados internacionais e leis internas
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2017)

Convenção coletiva à luz do direito internacional do trabalho
por: Paiva, Mário Antônio Lobato de
Publicado em: (2007)

As dívidas odiosas e o Direito Internacional = The odious debts and International Law
por: Saliba, Aziz Tuffi, et al.
Publicado em: (2022)

Artigo 8º
por: Tiburcio, Carmen, et al.
Publicado em: ([s.d)

Artigo 12
por: Tiburcio, Carmen, et al.
Publicado em: ([s.d)

Artigo 14
por: Tiburcio, Carmen, et al.
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais