Principais autores:	Lukic, Melina de Souza Rocha, Muniz, Amanda Almeida
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) 2017
Obter o texto integral:

A tributação das controladas e coligadas no exterior : o que realmente restaria ao Supremo Tribunal Federal julgar?
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

Regras de competência e a tributação do streaming = Tax competence rules and the taxation of streaming
por: Fulginiti, Bruno Capelli
Publicado em: (2022)

TBU não é CFC = Brazilian regime to tax controlled companies abroad shall not be considered CFC
por: Bez-Batti, Gabriel
Publicado em: (2025)

Regime de transparência fiscal na tributação dos lucros auferidos no exterior (CFC Rules): lacunas e conflitos no direito brasileiro = Tax transparency regime in taxation of profits abroad (CFC Rules): gaps and conflicts in Brazilian Law
por: Rosenblatt, Paulo, et al.
Publicado em: (2017)

Políticas de revalidação de diplomas de pós-graduação em direito no Brasil : dificuldades e desafios para o sistema brasileiro = Policies on validation of foreign graduate diplomas on Law in Brazil? Challenges for the Brazilian System
por: Varella, Marcelo Dias, et al.
Publicado em: (2012)

Controle de preços pelo DECEX: Departamento de Operações e Comércio Exterior no licenciamento não automático
por: Ponciano, Vera Lúcia Feil
Publicado em: (2013)

O critério espacial da regra-matriz do ISSQN: uma análise da incidência tributária à luz da doutrina do construtivismo lógico-semântico de Paulo de Barros Carvalho = The spatial criterion of the matrix rule of issqn: an analysis of taxation incidence in light of the doctrine of the logical-semantic constructivism of Paulo de Barros Carvalho
por: Andrade, Cynthia Esteves de, et al.
Publicado em: (2022)

Respostas à pandemia e a estratégia brasileira = Responses to the pandemic and the Brazilian strategy
por: Strapazzon, Carlos Luiz
Publicado em: (2021)

The law relating to the taxation of foreign income
por: Buchan, John
Publicado em: (2025)

A regra-matriz de modulação dos efeitos (RMME) na decisão de inconstitucionalidade em matéria tributária = The matrix-rule to modulate the temporal effects of unconstitutionality decisions in the area of Tax Law
por: Salum, Vinicius Dourado Loula
Publicado em: (2022)

Formalismo e tributação: contributo para as regras jurídicas e as razões formais no Direito Tributário = Formalism and taxation: contribution to legal rules and formal reasons in Tax Law
por: Santos, Ramon Tomazela
Publicado em: (2022)

Rule of law e qualidade legislativa: evidências do Supremo Tribunal Federal
por: Barbosa, Leon Victor de Queiroz, et al.
Publicado em: (2023)

Influência das regras de "common law" através do controle difuso e abstrato de constitucionalidade
por: Souza, Cybelle Rodrigues de
Publicado em: (2008)

Os investimentos estrangeiros e a legislação comercial brasileira no século XIX: retrospecto histórico = Foreign investment and the brazilian commercial law during the XIXth century: an historical retrospect
por: Almeida, Paulo Roberto de
Publicado em: (2013)

Rule of law e qualidade legislativa: evidências do supremo tribunal federal
por: Barbosa, Leon Victor de Queiroz
Publicado em: (2011)

Quando o STF opta pela eficácia prospectiva das decisões de inconstitucionalidade? = When should Brazilian Supreme Court decide on the prospective effectiveness of the unconstitutionality rulings?
por: Barbosa, Daniel Marchionatti
Publicado em: (2017)

Tributação sobre o pecado, moldura regulatória brasileira e desenvolvimento: uma breve análise do Projeto de Lei n. 186/2014 = Taxation on sin, Brazilian regulatory framework and development: a brief analysis of Bill nº. 186/2014
por: Bastos, Frederico Silva, et al.
Publicado em: (2022)

A regulação constitucional da tributação e da ordem econômica: a função social da empresa e da gestão no desenvolvimento da sociedade = The constitutional regulation of taxation and economic order: the social role of the company and management in the development of society
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

A inconstitucionalidade da tributação do fato gerador “propriedade de imóvel não edificado” pelas regras dos arts. 156, § 1º, II, e 182, § 4º, II, da CRFB: da necessidade de revisão jurisprudencial = The unconstitutionality of the taxation of the taxable event “unbuilt property” by the rules of the articles 156, § 1º, II, and 182, § 4º, II, of CRFB: a jurisprudential review nedeed
por: Mendes, Juana Rizzatti
Publicado em: (2020)

Controle das empresas semiestatais = Control of semi-state companies
por: Santos, Murillo Giordan
Publicado em: (2023)

Caso Apple: digitalização da economia, planejamento fiscal internacional, Tax Rulings e regras de State Aid: a guerra fiscal internacional e seus desdobramentos
por: Gomes, Marcus Livio, et al.
Publicado em: (2021)

A Lei n.º 13.105/2015 - novo cpc e suas repercussões no controle de constitucionalidade das lei
por: Souza, Arlley Andrade de
Publicado em: (2017)

Revolução jurídica : a teoria tetraédrica do direito e do Estado, como proposta de emenda constitucional
por: Oliveira, Marques
Publicado em: (2010)

Teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle difuso e o Senado Federal
por: Castro, Diorgenis Real
Publicado em: (2022)

O Supremo Tribunal Federal e o novo desenho jurisdicional brasileiro
por: Barbosa, Daniella Dutra de Almeida, et al.
Publicado em: (2023)

Cartilha integridade nas contratações públicas: um estudo de caso no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
por: Lima, Maria Angela de Souza
Publicado em: (2022)

Imigração e teoria política normativa = Immigration and normative political theory
por: Chiaretti, Daniel
Publicado em: (2017)

Caso Apple : digitalização da economia, planejamento fiscal internacional, tax rulings e regras de state aid : a guerra fiscal internacional e seus desdobramentos
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Caso Apple : digitalização da economia, planejamento fiscal internacional, Tax Rulings e regras de State Aid : a guerra fiscal internacional e seus desdobramentos
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

As consequências das restrições à dedutibilidade de despesas com royalties incorridas por empresas brasileiras: desincentivo ao investimento em tecnologia = The consequences of limiting the deduction of expenses with technical services and royalties incurred by Brazilian companies: discouraging the investment in technology
por: Trentini, Helena
Publicado em: (2022)

Normas antielisivas e segurança jurídica: análise da jurisprudência do CARF sobre a tributação na segregação de atividades empresariais = Anti-avoidance rules and legal certainty: analysis of CARF’S jurisprudence on taxation in the segregation of business activities
por: Daniel Neto, Carlos Augusto, et al.
Publicado em: (2022)

Conteúdo e alcance da decisão do STF sobre a lei de imprensa na ADPF 130 = Content and scope of STF’s ruling on the press act in the ADPF 130
por: Costa, Thales Morais da
Publicado em: (2016)

Abordagem tipológica ou conceitual das regras de competência tributária: estudo comparado entre Brasil e Alemanha = Typological or conceptual approach to tax power allocation rules: a comparative study between Brazil and Germany
por: Breyner, Frederico Menezes
Publicado em: (2022)

Controle de populações caninas: considerações técnicas e éticas
por: Souza, Mariângela Freitas de Almeida e
Publicado em: (2016)

As regras brasileiras de tributação de controladas e coligadas no exterior: verdadeiras controlled foreign company (CFC) rules? = The Brazilian taxation rules for foreign controlled and affiliates: true controlled foreign company (CFC) rules?

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais