As pensões especiais no país do futebol = Special pensions in soccer land

Autor principal:	Demo, Roberto Luis Luchi
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	CJF 2017
Assuntos:	Pensões Jogador de futebol, aposentadoria Aposentadoria especial Indenização Auxílio- pensão Pensões (direito do trabalho) Futebol como profissão, aposentadoria
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

As pensões especiais no país do futebol = Special pensions in soccer land
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2017)

O direito da legítima companheira à pensão por morte e a possibilidade de rateio do benefício entre a viúva e a concubina =The legal spouses's right to death benefit and the possibility of its apportionment between the widow and the concubine
por: Andrade, Flávio da Silva
Publicado em: (2012)

A reforma da previdência pública dos magistrados e as suas implicações constitucionais
por: Wedy, Gabriel Tedesco
Publicado em: (2008)

A reforma da previdência pública dos magistrados e as suas implicações constitucionais
por: Wedy, Gabriel Tedesco
Publicado em: (2008)

Uma análise constitucional da reforma previdenciária: novas regras e novos conflitos
por: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm, et al.
Publicado em: (2016)

O regime jurídico do trabalhador rural no âmbito da seguridade social : o segurado especial e o "soldado da borracha"
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2009)

O arbitramento da pensão decorrente dos danos físicos incapacitantes
por: Morelli, Bianco S.
Publicado em: (2011)

Beneficiários: segurados e dependentes do RGPS
por: Duarte, Marina Vasques
Publicado em: (2013)

Pensão por morte do cônjuge: união simultânea de casamento e de concubinato adulterino
por: Mologni, Celina Kazuko Fujioka
Publicado em: (2011)

A pensão por morte e o direito dos dependentes inscritos
por: Moreira, Vany Coelho
Publicado em: (2008)

Natureza suplementar da responsabilidade do empregador pela pensão devida por acidente do trabalho
por: Bauer, Paulo Bueno Cordeiro de Almeida Prado
Publicado em: (2011)

Pensão integral e a eficácia da Emenda Constitucional n. 41/03
por: Costalunga, Danilo Alejandro Mognoni
Publicado em: (2013)

Poligamia indígena e pensão por morte
por: Maia, Márcio Barbosa
Publicado em: (2009)

Jogador de futebol : desligamento do clube sem necessidade de prévio depósito da multa contratual
por: Bauer, Paulo Bueno Cordeiro de Almeida Prado
Publicado em: (2012)

Lei nº 8.112/1990 e pensão para companheiro homossexual
por: Costa, Wellington Soares da
Publicado em: (2010)

Noções sobre previdência privada
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2012)

Noções sobre previdência privada
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2012)

Arbitragem para a resolução de controvérsias laborais no futebol brasileiro
por: Oliveira, Leonardo Andreotti Paulo de
Publicado em: (2021)

Soberania nacional, normas da FIFA e juridicidade das janelas de transferência
por: Miguel Filho, Theophilo Antonio
Publicado em: ([s.d)

Soberania nacional, normas da FIFA e juridicidade das janelas de transferência
por: Miguel Filho, Theophilo Antonio
Publicado em: ([s.d)

Da orientação jurisprudencial sobre o direito à pensão do menor sob guarda
por: Pereira, Fábio Soares
Publicado em: (2013)

A concessão do benefício previdenciário de pensão ao menor sob guarda: conflito aparente de normas, aspectos processuais e administrativos
por: Oliveira, Peterson Barbosa de
Publicado em: (2010)

Questões de gênero e a proibição do futebol feminino no Brasil pelo Decreto-Lei nº 3.199/1941 = Gender issues and the prohibition of women’s soccer in Brazil contained in the Decree-Law No. 3.199/1941
por: Nunes, Cecília Franco Paes
Publicado em: (2022)

Do atendimento médico-hospitalar aos ex-combatentes: uma sucessão de equívocos = Hospital and medical assistance to veterans: a succession of errors
por: Friede, Reis
Publicado em: (2017)

O regime jurídico da anistia política no Brasil
por: Demo, Roberto Luís Luchi
Publicado em: (2017)

O regime jurídico da anistia política no Brasil
por: Demo, Roberto Luís Luchi
Publicado em: (2017)

O precatório como instrumento da execução e o crédito de natureza alimentar.
por: Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
Publicado em: (2017)

A atividade especial para efeito de aposentadoria no regime geral de previdência social : atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2009)

O atleta profissional do futebol em face da "Lei Pelé"
por: Barros, Alice Monteiro de
Publicado em: (2014)

Portaria 539 (CJF/TRF3)/2022

$Corrupção privada, futebol e a lei geral do esporte : o prenunciado fracasso na promoção do fair play gerencial-desportivo na pátria de chuteiras$

Corrupção privada, futebol e a lei geral do esporte : o prenunciado fracasso na promoção do fair play gerencial-desportivo na pátria de chuteiras
por: Magalhães, Vlamir Costa
Publicado em: ([s.d)

Análise da adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.992, de 2007
por: Pureza, Maria Emília Miranda
Publicado em: (2012)

Estudo das formulas e tarifas do Monte-Pio Geral
por: Boisson, Carlos Victor, m. 1883
Publicado em: (2016)

A exoneração tributária dos aposentados e pensionistas
por: Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em: (2009)

Direito de arena
por: Chaves, Antônio
Publicado em: (2011)

Resolução sobre passe : irracionalidades e injuridicidades
por: Melo Filho, Álvaro
Publicado em: (2007)

A política criminal de prevenção e repressão à lavagem de dinheiro perpetrada através do futebol
por: Cabello, Marcos Eduardo
Publicado em: (2012)

A política criminal de prevenção e repressão à lavagem de dinheiro perpetrada através do futebol
por: Cabello, Marcos Eduardo
Publicado em: (2012)

Pensão por morte, filhas maiores e aptas para o trabalho e a interpretação evolutiva do princípio da isonomia
por: Oliveira, Ricardo Rachid de
Publicado em: (2013)

Regime geral dos servidores públicos e especial dos militares : imposição constitucional para adoção de regime próprio aos militares estaduais : inteligência dos artigos 40, 20, 42 e 142, 3º, inciso X, do texto supremo : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2008)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais