Reflexões para uma nova teoria sobre o poder constituinte: a tese do patriotismo constitucional como superação das antigas tradições = Thoughts on a new constituent power theory: the constitutional patriotism thesis for overcoming ancient patterns

Autor principal:	Pedron, Flávio Quinaud
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	CJF 2017
Assuntos:	Poder constituinte, doutrinas e controvérsias, revisão Patriotismo Democracia Estado democrático de direito Filosofia do direito Direito, filosofia
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O problema nacional brasileiro : introducção a um programma de organização nacional
por: Torres, Alberto, 1865-1917
Publicado em: (2017)

Constitucionalismo e democracia: soberania e poder constituinte = Constitutionalism and democracy: sovereignty and constituent power
por: Chueiri, Vera Karam de, et al.
Publicado em: (2016)

Sessão inaugural [VI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil]
por: Pereira, Caio Mário da Silva
Publicado em: (2018)

Reflexões sobre a Constituinte
por: Horta, Raul Machado
Publicado em: (2010)

O poder constituinte e a sua pragmática
por: Jacques, Paulino
Publicado em: (2010)

Estabilidade constitucional e acordos constitucionais: os processos constituintes de Brasil (1987-1988) e Espanha (1977-1978) = Constitutional stability and constitutional agreements: the constituent process of Brazil (1987-1988) and Spain (1977-1978)
por: Maués, Antonio Gomes Moreira, et al.
Publicado em: (2016)

Teoria geral do poder constituinte
por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em: (2010)

Teoria geral do poder constituinte : as constituições do Brasil e a constituição da 6.ª república
por: Ferreira, Pinto, 1918-2009
Publicado em: (2010)

A luta pela liberdade e as origens do poder constituinte : a obra do abade Sieyès e a revolução francesa = The struggle for freedom and the origins of constitutional power: the work of abbot Sieyès and the French revolution
por: Garcia, Marcos Leite, et al.
Publicado em: (2011)

A limitação do poder constituinte
por: Cunha, Fernando Whitaker da
Publicado em: (2010)

Dworkin e seus críticos: a tese da única resposta correta levada a sério = Dworkin and his critics: taking the one right answer thesis seriously
por: Macedo, Gladston Bethonico Bernardes Rocha
Publicado em: (2022)

Poder constituinte subnacional: mito ou realidade? = Subnational constituent power: myth or reality?
por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2019)

Símbolos, sinais e normas sociais na política e no direito = Symbols, signals, and social norms in politcs
por: Posner, Eric A.
Publicado em: (2016)

Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por: Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em: (2010)

A impossibilidade de as cláusulas pétreas vincularem as gerações futuras
por: Nogueira, Cláudia de Góes
Publicado em: (2023)

Efeitos temporais e procedimento da superação da tese jurídica adotada no incidente de resolução de demandas repetitivas = The temporal effects and the procedure of overcoming the legal thesis adopted by the incident of the resolution on repetive littigations
por: Marques, Maria Tereza Ferreira
Publicado em: (2018)

Teoria da Constituição
por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em: (2010)

Bases de uma teoria do delito a partir da filosofia da linguagem = Foundations of a theory of crime from the philosophy of language
por: Busato, Paulo César
Publicado em: (2013)

Apontamentos para uma crítica à teoria das representações sociais = Notes for critics on the theory of social representations
por: Soares, Antônio Jorge
Publicado em: (2013)

"Do povo, para o povo e pelo povo" : origem e exercício da soberania popular na teoria política contemporânea
por: Rosa, Gabriela Rodrigues da Guia
Publicado em: (2023)

A teoria do "overruling" à luz de Robert Alexy: direitos fundamentais, consenso e superação do precedente = Theory of overruling in the light of Robert Alexy: fundamental rights, consensus and overcoming the precedent
por: Rocha, Leonardo Bolelli da
Publicado em: (2019)

A Assembléia Constituinte e o seu temário
por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em: (2010)

A nova república
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Poder constituinte e a norma fundamental de Hans Kelsen
por: Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em: (2009)

A impossibilidade das cláusulas pétreas vincularem as gerações futuras
por: Nogueira, Cláudia de Góes
Publicado em: (2007)

Poder constituinte derivado e respeito ao direito adquirido e à coisa julgada
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2008)

O desafio instrumental da reforma política : romper ou reformar a Constituição?
por: Marquardt Neto, Roland Hamilton
Publicado em: (2021)

Observações sobre a proposta de convocação de uma Assembléia Constituinte em 1999
por: Silva, Gustavo Just da Costa e
Publicado em: (2007)

A teoria da Justiça de John Rawls e a responsabilidade civil = Rawlsian theory of Justice and tort law
por: Penna, João Vitor, et al.
Publicado em: (2021)

Teoria geral do constitucionalismo
por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em: (2010)

A fenomenologia da sentença de Carlos Cossio como contribuição à teoria da decisão jurídica = Carlos Cossio's phenomenology of the decision as a contribuition to the theory of adjucation
por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado em: (2017)

O povo como guardião da constituição : estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de constitucionalidade realizado pela corte constitucional brasileira
por: Gaia, Fausto Siqueira
Publicado em: (2014)

O culturalismo jurídico e a teoria tridimensional de Reale
por: Mathias, Carlos Fernando
Publicado em: (2009)

Crise política e teoria da democracia : contribuições para a consolidação democrática no Brasil contemporâneo
por: Bittar, Eduardo C. B. (Eduardo Carlos Bianca), 1974-
Publicado em: (2016)

Gulliver e a justiça
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

Filosofia analítica e hermenêutica : preliminares a uma teoria do direito como prática
por: Lopes, José Reinaldo de Lima
Publicado em: (2017)

Esclarecimentos sobre a tese da única "resposta correta", de Ronald Dworkin = Enlightenments of Ronald Dworkin's "one right answer" theory
por: Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em: (2017)

Os limites da competência reformadora da constituição e o risco na tributação = The limits of competence reform of the constitution and the risk in taxation
por: Marco, Anelise Rigo de
Publicado em: (2013)

Os limites da competência reformadora da constituição e o risco na tributação = The limits of competence reform of the constitution and the risk in taxation
por: Marco, Anelise Rigo de
Publicado em: (2013)

Antes da constituinte, a reforma
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais