Principais autores:	Torres, Claudia Vechi, Silva, Maria dos Remédios Fontes
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	2017
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O raciocínio jurídico entre princípios e regras
por: Sousa, Felipe Oliveira de
Publicado em: (2012)

Dworkin e seus críticos: a tese da única resposta correta levada a sério = Dworkin and his critics: taking the one right answer thesis seriously
por: Macedo, Gladston Bethonico Bernardes Rocha
Publicado em: (2022)

Introdução aos princípios jurídicos
por: Silva, Ivan Luiz da
Publicado em: (2007)

A teoria do "overruling" à luz de Robert Alexy: direitos fundamentais, consenso e superação do precedente = Theory of overruling in the light of Robert Alexy: fundamental rights, consensus and overcoming the precedent
por: Rocha, Leonardo Bolelli da
Publicado em: (2019)

Restrições, privações e violações de Direitos Constitucionais fundamentais = Restrictions, deprivations and violations to Constitutional Rights
por: Strapazzon, Carlos Luiz, et al.
Publicado em: (2017)

Colisão de normas : distinção entre ponderação e juízo de adequação
por: Acunha, Fernando José Gonçalves
Publicado em: (2015)

A função social do magistrado frente à internacionalização do direito : um desafio à concretização dos direitos humanos? = The social function of the magistrate front internationalization of law : a challenge to the implementation of human rights?
por: Müller, Mateus Tiago Führ
Publicado em: (2011)

A função clássica do federalismo de proteção das liberdades individuais
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2007)

Sobre a justificação e a aplicação de normas jurídicas : análise das críticas de Klaus Günther e Jürgen Habermas à teoria dos princípios de Robert Alexy
por: Bustamante, Thomas da Rosa de
Publicado em: (2008)

Do pamprincipiologismo à concepção hipossuficiente de princípio : dilemas da crise do direito
por: Streck, Lenio Luiz
Publicado em: (2014)

Os sistemas tributários norte-americano e brasileiro sob a ótica da justiça tributária e da tributação justa = The North American and Brazilian tax systems from the perspective of tax justice and fair taxation
por: Godoi, Carlos Eduardo Gonçalves de, et al.
Publicado em: (2018)

Sobre a justificação e a aplicação de normas jurídicas: análise das críticas de Klaus Günther e Jürgen Habermas à teoria dos princípios de Robert Alexy
por: Bustamante, Thomas da Rosa de
Publicado em: (2023)

Integração das convenções e recomendações internacionais da OIT no Brasil e sua aplicação sob a perspectiva do princípio Pro Homine = Integration of international conventions and recommendations of the ILO in Brazil and its application under the perspective of principle Pro Homine
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2014)

A irrepetibilidade dos valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário: uma abordagem sob a ótica do Direito Administrativo = The right to uniqueness of the amounts received in good faith as social security benefits: an approach from the perspective of Administrative Law
por: Levin, Eduardo
Publicado em: (2017)

O discurso jurídico como discurso prático : aspectos de debate entre Robert Alexy e Jürgen Habermas
por: Ferreira, Fernando Galvão de Andréa
Publicado em: (2009)

Direito Administrativo, norma jurídica e ato administrativo = Administrative Law, legal norm and administrative act
por: Costa, José Marcelo Ferreira
Publicado em: (2016)

Fundamentação das decisões e limites da interpretação/aplicação das normas = Rationale of decisions and limits to norms the interpretation/aplication
por: Jales, Túlio de Medeiros
Publicado em: (2013)

Validade da norma jurídica: entre o Direito Vivo de Ehrlich e o Normativismo Jurídico de Kelsen = Validity of the legal norm: between Ehrilich’s living law and Kelsen’s legal normativism
por: Cubas Júnior, José Raul, et al.
Publicado em: (2023)

Um estudo sobre os refugiados ambientais haitianos no Brasil: sob a ótica do Direito Internacional e do Direito Interno = A study on the haitian refugees environmental in Brazil: from the perspective of International Law and National Law
por: Lamounier, Gabriela Maciel, et al.
Publicado em: (2017)

A contribuição do Poder Judiciário na concretização da democracia : papel e limites da justiça sob a ótica do princípio da maioria e do princípio do constitucionalismo = The contribution of the judiciary in the implementation of democracy : the role and limits of justice from the perspective of the majority principle and the principle of constitutionalism
por: Macedo, Vandré Sesti
Publicado em: (2012)

Norma constitucional e eficácia : ângulos trabalhistas
por: Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
Publicado em: (2009)

A efetividade das normas constitucionais : as normas programáticas e a crise constitucional
por: Santos, Marcos André Couto
Publicado em: (2007)

Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal = A reading of the constitutional hermeneutics from the Karl Larenz’s perspective and their apliccation in the discussion of the reduction of the criminal majority
por: Motta, Arthur Maciel
Publicado em: (2023)

A distinção entre regras e princípios segundo Robert Alexy : esboço e críticas
por: Amorim, Letícia Balsamão
Publicado em: (2007)

Do transnacional para o nacional: IOSCO, o mercado de valores mobiliários brasileiro e accountability = From transnational to national: IOSCO, the Brazilian securities market and accountability
por: Nasser, Salem, et al.
Publicado em: (2016)

Certeza e segurança jurídica : reflexões em torno do processo de execução
por: Stamford, Artur
Publicado em: (2007)

REIDI, noções gerais e natureza jurídica: um estudo sobre isenção e suspensão = REIDI, general notions and legal nature: a study on exemption and suspension
por: Costa, Valterlei A. da
Publicado em: (2022)

Justiça de proximidade previdenciária: proposta de gestão de processos na área da jurisdição previdenciária, visando à redução de tempos médios e custos e à satisfação dos litigantes mediante o incentivo à conciliação
por: Trainini, Leonardo Müller
Publicado em: (2014)

Interpretação e concretização normativo-constitucional
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2008)

Valor da causa e renúncia prévia nos Juizados Especiais Federais
por: Trainini, Leonardo Müller
Publicado em: (2014)

A distinção entre regras e princípios segundo Robert Alexy: esboço e críticas
por: Amorim, Letícia Balsamão
Publicado em: (2023)

A educação previdenciária no contexto das reformas da previdência pública brasileira: uma hipótese lógico-indutiva sob as perspectivas filosóficas de Pierre Bourdieu e de Michel Foucault = Social security education in the context of Brazilian public pension reforms: a logic-inductive hypothesis from the philosophical perspectives of Pierre Bourdieu and Michel Foucault
por: Macedo, Alan da Costa
Publicado em: (2020)

O incentivo às exportações e o Reintegra: possibilidade de apuração do benefício em relação às vendas para a ZFM e ALC e às receitas com variação cambial positiva decorrentes de exportação = The incentive to exports and Reintegra: possibility of calculating the benefit over sales to ZFM and ALC and revenues with positive exchange variation exports resulting
por: Halmenschlager, Gabriella Falabrette Müller
Publicado em: (2022)

O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental = The property right limited to environmental concerns
por: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Publicado em: (2016)

Os princípios e a importância prática da reflexão teórica no contexto pós-positivista : desconfiando da saída fácil
por: Alves Junior, Francisco
Publicado em: (2009)

Permanência e transformação no Direito Constitucional brasileiro: algumas bases do problema
por: Silva, Gustavo Just da Costa e
Publicado em: (2023)

O neoconstitucionalismo, a teoria dos princípios e a dimensão ético-moral do direito
por: Rosário, Luana Paixão Dantas do
Publicado em: (2011)

A contribuição da teoria de Robert Alexy a eficácia dos Diretos Fundamentais no Brasil e ao controle jurisdicional das políticas públicas sociais
por: Leite, Danielle Vignoli Guzella
Publicado em: (2010)

A necessária abertura procedimental da fórmula-peso de Robert Alexy = The necessary procedural opening of Robert Alexy’s weight-formula
por: Pereira, Carlos André Maciel Pinheiro, et al.
Publicado em: (2020)

Estudo da concretização da norma jurídica de direito social no Estado brasileiro, sob a ótica de Müller e Alexy = Study on the implementation of the legal norm concerning social rights in Brazil from the perspective of both Müller e Alexy

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