A justiça administrativa brasileira comparada = Comparative administrative justice in Brazil

Autor principal:	Perlingeiro, Ricardo
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	CJF 2017
Assuntos:	Contencioso admininstrativo Contencioso administrativo, direito comparado Jurisdição administrativa, direito comparado Administração pública, controle Controle jurisdicional Tribunal administrativo Princípio jurídico Processo administrativo Tutela jurisdicional Organização administrativa Justiça administrativa Legislação comaprada, direito comparado Gestão pública, controle Princípios jurídicos Procedimento administrativo Prestação jurisdicional Tutela jurídica Ministérios e departamentos
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O contencioso administrativo e a nova meta da especialização da justiça (uma proposta de reforma do poder judiciário)
por: Costa, Dilvanir José da
Publicado em: (2010)

Autoridades administrativas independentes: uma perspectiva comparada da resolução dos conflitos envolvendo a administração pública = Independent administrative authorities: a comparative view of dispute resolutions involving public administration
por: Arruda, Alexandre da Silva
Publicado em: (2017)

O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional e a justiça desportiva: um caso de antinomia jurídica
por: Moura, Caio Roberto Souto de
Publicado em: (2013)

A justiça administrativa no Direito comparado
por: Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em: (2023)

Jurisdição : noções fundamentais
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Garantias jurisdicionais da legalidade na Administração Pública : França, Inglaterra e Estados Unidos, Bélgica, Alemanha, Itália, Suiça, Espanha e Brasil.
por: Vital, Fezas.
Publicado em: (2017)

Agenda brasileira: Tributação - Contencioso tributário comparado
por: Silva, Adriano da Nóbrega, et al.
Publicado em: (2022)

Do controle jurisdicional dos atos administrativos no Brasil
por: Oliveira, Floriana Quadros Martins de
Publicado em: (2010)

A advocacia pública: instituição essencial à justiça com autoridade para solucionar conflitos no âmbito da jurisdição administrativa = Public defender's office: an essential legal institute with the authority to solve conflicts within the scope of the administrative adjudication
por: Cardoso, Deiser Mara Rezende
Publicado em: (2017)

A proteção aos direitos do cidadão e o acesso à justiça
por: Hentz, Luiz Antonio Soares
Publicado em: (2009)

Contencioso administrativo
por: Paula, Edylcéa Tavares Nogueira de
Publicado em: (2010)

Justiça administrativa no Brasil: uma jurisdição administrativa judicial, extrajudicial ou híbrida? = Administrative justice in Brazil: a judicial, non judicial or hybrid jurisdiction?
por: Perlingeiro, Ricardo
Publicado em: (2017)

A aplicação dos meios consensuais de solução de conflito em ações envolvendo a fazenda pública no âmbito da justiça administrativa = Application of consensual methods of dispute resolution to litigation involving public administration within the scope of administrative justice
por: Nunes, Thais Borzino Cordeiro
Publicado em: (2018)

Arbitragem em Direito Tributário
por: Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em: (2013)

Impedimento e suspeição no processo administrativo fiscal = Disqualification or recusal at the tax administrative proceeding
por: Brazuna, José Luis Ribeiro
Publicado em: (2022)

Do contencioso administrativo e do processo administrativo: no Estado de Direito
por: Cotrim Neto, A. B.
Publicado em: (2023)

Seminário Internacional : princípios fundamentais e regras gerais da jurisdição administrativa
por: Monteiro Filho, Raphael de Barros
Publicado em: (2006)

Noções gerais acerca do processo administrativo e da Lei nº 9.784/99
por: Santos, Marília Lourido dos
Publicado em: (2020)

Noções gerais acerca do processo administrativo e da Lei nº 9.784/99
por: Santos, Marília Lourido dos
Publicado em: (2020)

Uma perspectiva em Direito comparado da constitucionalização do Direito Administrativo em países selecionados
por: Bandeira, Luiz Fernando
Publicado em: (2008)

A litigiosidade (administrativa e judicial) como fator de concorrência na atração de investimentos
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2009)

Processo administrativo disciplinar: uma pesquisa empírica à luz da jurisprudência (recente) do STJ
por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de, et al.
Publicado em: (2023)

Teoria geral dos conceitos legais indeterminados
por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em: (2009)

A justiça administrativa no direito comparado
por: Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em: (2007)

Uma perspectiva em Direito Comparado da constitucionalização do Direito Administrativo em países selecionados
por: Bandeira, Luiz Fernando
Publicado em: (2023)

Aplicação supletiva e subsidiária do Código de Processo Civil aos processos administrativos e seus reflexos na jurisdição administrativa = The residual and subsidiary application of the Civil Procedure Code to the administrative process and its impacts upon the Brazilian administrative adjucations system
por: Silva, Daniela Juliano
Publicado em: (2017)

Direito à tutela jurisdicional
por: Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel
Publicado em: (2009)

Uma análise legal do processo de incorporação de tecnologia no SUS: um passo para o fortalecimento da justiça administrativa = A legal assessment of the administrative process of admitting medical technologies into the SUS list: a step for strenghtening administrative justice
por: Affonso, Flávia Martins
Publicado em: (2017)

Controle judicial de políticas públicas: relatório geral do Brasil
por: Costa, Susana Henriques da
Publicado em: (2016)

Contencioso eleitoral : polissemia conceitual, sistemas comparados e posição brasileira
por: Pereira, Rodolfo Viana
Publicado em: (2021)

O controle administrativo da empresa pública e sociedade de economia mista, no Direito brasileiro
por: Ommati, Fides Angélica de Castro Veloso Mendes
Publicado em: (2010)

A eficiência nos tribunais judiciários brasileiros: um olhar sobre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará
por: Reymão, Ana Elizabeth Neirão, et al.
Publicado em: (2021)

A eficiência nos tribunais judiciários brasileiros: um olhar sobre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará
por: Reymão, Ana Elizabeth Neirão, et al.
Publicado em: (2021)

Delegação judicial de atos administrativos na fase ou processo de execução: aplicação do princípio constitucional da eficiência sob inspiração do Direito português recém-reformado
por: Lemos, Rafael Cavalcanti
Publicado em: (2023)

A Lei Anticorrupção é “só para inglês ver”? Uma breve análise comparativa entre os sistemas brasileiro e norte-americano de combate à corrupção
por: Alencar, Paulo Wunder de
Publicado em: (2016)

Aspectos recursais em jurisdição administrativa = Appeal-related aspects regarding administrative jurisdiction
por: Mazzaroppi, Eduardo
Publicado em: (2018)

Apontamentos sobre jurisdição constitucional
por: Mello Junior, Adolpho Corrêa de Andrade
Publicado em: (2014)

Considerações críticas a respeito da divisão de competências entre a justiça comum e as especializadas
por: Perin, Jair José
Publicado em: (2015)

Controle jurisdicional da instituição de tipos penais análise do artigo 28 da Lei nº 11.343/2006
por: Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de, et al.
Publicado em: (2013)

Arbitragem necessária nos conflitos societários como método adequado de resolução de conflitos = Arbitration required in corporate conflicts as an appropriate method of resolving conflicts
por: Monteiro, António Pedro Pinto, et al.
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais