Limitar o acesso ao poder judiciário para ampliar o acesso à justiça = Limiting access to the judiciary as a means of encreasing access to justice

Autor principal:	Tenenblat, Fábio
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	CJF 2017
Assuntos:	Poder judiciário, doutrinas e controvérsias Controle jurisdicional Abuso de direito Cidadão, direitos e deveres Litígio Perdas e danos Impugnação ao cumprimento da sentença Devido processo legal Dano moral Reparação do dano (direito civil) Reforma judiciária Impugnação (processo civil) Reparação civil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Limitar o acesso ao poder judiciário para ampliar o acesso à justiça
por: Tenenblat, Fabio
Publicado em: ([s.d)

O tempo social e a visão dialética da relação homem-meio ambiente como fundamentos para a compreensão do dano moral ambiental
por: Christmann, Luiza Landerdahl, et al.
Publicado em: (2008)

O direito ambiental e a educação : responsabilidade civil e a reparação por danos ao meio ambiente
por: Teixeira, Wanderley de Jesus
Publicado em: (2009)

O "dies a quo" para incidência de juros de mora na reparação por dano moral
por: Reis, José Maria dos, et al.
Publicado em: (2019)

O mínimo indenizatório sincrético e as violações ao devido processo penal
por: Pinheiro, Lucas Corrêa Abrantes
Publicado em: (2010)

Processo Civil e desenvolvimento sustentável: contrapondo o ideal da igualdade de acesso à Justiça = Civil Procedure and sustainable development: contrasting the ideal of equal access to Justice
por: Paniz, Raquel Vieira
Publicado em: (2023)

O princípio da dimensão coletiva das relações de consumo: reflexos no “processo do consumidor”, especialmente quanto aos danos morais e às conciliações
por: Garcia, José Augusto
Publicado em: (2014)

A fixação do valor da indenização por dano moral
por: Santana, Héctor Valverde
Publicado em: (2023)

Necessidade de atualização da reparação pelo dano a pessoa humana
por: Chaves, Antônio
Publicado em: (2010)

O STJ, o transporte público e a reparação dos danos nas relações de consumo
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2017)

Da ‘pátria potestas’ e do abandono noxal (da responsabilidade do ‘pater familias’ por dano do filho)
por: Karam, Munir
Publicado em: (2011)

Tutela coletiva da reparação civil por danos ao consumidor e ao meio ambiente: o realinhamento teórico do Direito Privado e os instrumentos do processo coletivo = Class action on private damages reparation on consumer and enviroment: the theorical realignement of Private Law and the class action instruments
por: Lima, Gabriel Santos, et al.
Publicado em: (2024)

O dano: responsabilidade civil
por: Mello Junior, Adolpho Corrêa de Andrade
Publicado em: (2014)

Fundamentos para uma política de acesso à reparação civil por danos criminais
por: Souza, Juarez de
Publicado em: (2014)

Dano moral no Direito brasileiro
por: Leite, Paulo Roberto Saraiva da Costa
Publicado em: (2011)

Releitura da Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça: narrowing dos precedentes em relação ao termo inicial dos juros na reparação do dano extrapatrimonial = Rereading of precedent 54 of the Superior Court of Justice: narrowing of the precedents in relation to the initial term of interest in the repair of off-balance sheet damage
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2022)

Direito à indenização por danos morais em virtude de aquisição de alimento impróprio para o consumo
por: Gonçalves, Elainy Morais
Publicado em: (2010)

Elements of damages: a handbook for the use of students and practitioners
por: Sedgwick, Arthur G.
Publicado em: (2025)

O dano moral na Justiça do Trabalho
por: Velano, Wanderley Tiago
Publicado em: (2009)

O dano moral na Justiça do Trabalho
por: Velano, Wanderley Tiago
Publicado em: (2009)

O judiciário contra si mesmo : a absurda matemática da multa diária e a permissividade dos tribunais em favor dos maus fornecedores
por: Douglas, William, 1967-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Inacessibilidade à justiça para mulheres: alienação parental e pedido de danos morais no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entre 2000 e 2019
por: Severi, Fabiana Cristina, et al.
Publicado em: (2024)

O despacho de reserva e a possível violação dos direitos fundamentais ao acesso à justiça e ao contraditório = The reservation order and the possible violation of fundamental rights to access to justice and the contradictory
por: Melo, Melquizedeck Monteiro
Publicado em: (2021)

O despacho de reserva e a possível violação dos direitos fundamentais ao acesso à justiça e ao contraditório = The reservation order and the possible violation of fundamental rights to access to justice and the contradictory
por: Melo, Melquizedeck Monteiro
Publicado em: (2021)

Dano morte e seus efeitos sucessórios = Death damage and its consequent effects
por: Mologni, Celina Kazuko Fujioka
Publicado em: (2011)

Dano morte e seus efeitos sucessórios = Death damage and its consequent effects
por: Mologni, Celina Kazuko Fujioka
Publicado em: (2011)

Víctima, reparación y proceso penal: una proyección desde las teorías expresivas de la pena = Victim, reparation and criminal process: a projection from the expressive theories of punishment = Vítima, reparação e processo criminal: uma projeção das teorias expressivas da pena
por: Beltrán Calfurrapa, Ramón
Publicado em: (2019)

Do presencial ao virtual: a contribuição da mediação por videoconferência para o acesso à Justiça durante e após a pandemia da covid-19 = From presential to virtual: the contribution of videoconference mediation to access to Justice during and after the covid-19 pandemic
por: Silva, Larissa Clare Pochmann da
Publicado em: (2023)

A remodelagem dos conceitos de jurisdição e inafastabilidade da tutela jurisdicional à luz do sistema de justiça multiportas = Remodeling the concepts of jurisdiction and the inaccessability of jurisdictional guardianship in the light of the multi-door justice system
por: Paz, Thiago Dari Fernandes
Publicado em: (2024)

O acesso à justiça em Boaventura de Sousa Santos
por: Vitovsky, Vladimir Santos
Publicado em: ([s.d)

Os juizados especiais como instrumento de acesso à justiça e de obtenção de um processo justo = Small claims courts as a means of access to justice and of obtaining a fair trial
por: Lazzari, João Batista
Publicado em: (2017)

Impugnação ao cumprimento da sentença
por: Ramos, Emilene Fernandes Garcia
Publicado em: (2009)

Fundamentos para uma política de acesso à reparação civil por danos criminais
por: Souza, Juarez de
Publicado em: (2023)

Considerações sobre a ação civil pública
por: Jucovsky, Vera Lucia R. S.
Publicado em: (2009)

Sequestro dos proventos do crime: limites à solidariedade na decretação de medidas assecuratórias = Seizing proceeds of crime: limits to solidarity in decreeing preservative measures
por: Lucchesi, Guilherme Brenner, et al.
Publicado em: (2020)

A fixação do valor da indenização por dano moral
por: Santana, Héctor Valverde
Publicado em: (2008)

A formação da cultura de conciliação como instrumento de gestão no Poder Judiciário Federal
por: Lebbos, Carolina Moura
Publicado em: (2014)

A formação da cultura de conciliação como instrumento de gestão no Poder Judiciário Federal
por: Lebbos, Carolina Moura
Publicado em: (2014)

A responsabilidade civil e o nexo de causalidade = The torts and the link of cause and effect
por: Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
Publicado em: (2008)

Atipia dos danos radiológicos : o direito metamórfico.
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais