Autor principal:	Soares Filho, José
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	CJF 2017
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Voto do Sr. Deputado Diogo Antonio Feijo Como membro da Comissão do Eclesiástico, sobre a indicasão do Sr. Deputado Ferreira França, em que propõem que o clero do Brazil seja cazado
por: Feijó, Diogo Antônio, 1784-1843.
Publicado em: (2021)

Conceito e valor axiológico da laicidade estatal: a separação entre Estado e instituições religiosas sob o marco do Estado Democrático de Direito = Concept and axological value of state laity: the separation between State and religious institutions under the framework of the rule of Law
por: Morais, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa
Publicado em: (2021)

Panorama na arbitragem trabalhista no Brasil = Panorama of labor arbitration in Brazil
por: Maragno, Adrianne Silva
Publicado em: (2021)

Demonstrasão da necesidade da abolisão do celibato clerical pela asemblea geral do brazil e da sua verdadeira e legitima competencia nesta materia
por: Feijó, Diogo Antônio, 1784-1843
Publicado em: (2010)

Autonomia institucional da Igreja Católica e a ingerência indevida do Estado brasileiro por eventuais ilícitos canônicos: análise do caso de Formosa-GO, à luz do Tratado Brasil-Santa Sé de 2010 = Institutional autonomy of the Catholic Church and the undue interference of the Brazilian State by possible canonical illicits: analysis of the Formosa-GO case, in light of the Brazil-Holy See Treaty of 2010
por: Pereira Júnior, Antonio Jorge, et al.
Publicado em: (2018)

Os princípios do direito do trabalho frente ao avanço tecnológico = The principles of labor law in the face of the technological advance
por: Oliveira, Lourival José de, et al.
Publicado em: (2008)

Dissertações sobre os dizimos ecclesiasticos e oblações pias.
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em: (2017)

A promoção de direitos fundamentais por meio dos métodos autocompositivos: a realidade dos acordos na Justiça do Trabalho = The promotion of fundamental rights through selfcompositive methods: the reality of the agreements in Labor Court
por: Silva, Alexandre Antônio Bruno da, et al.
Publicado em: (2019)

Autonomia privada coletiva e intervenção estatal
por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em: (2009)

Violações constitucionais: empregadas gestantes em estados do nordeste, entre 2016 e 2017 = Constitutional violations: pregnant employees in northeast states, between 2016 and 2017
por: Jaborandy, Clara Cardoso Machado, et al.
Publicado em: (2020)

Hipossuficiência e subordinação jurídica nas relações de trabalho contemporâneas = Hipo-suficiency and legal subordination in contemporaries labor relations
por: Ferreira, Miguel Nin
Publicado em: (2014)

Relaciones laborales, teletrabajo y protección de datos personales: una aproximación desde el derecho europeo = Labor relations, teleworking and protection of personal information: an approximation since the european law
por: Sánchez Bravo, Álvaro A.
Publicado em: (2014)

O secularismo europeu: análise dos mecanismos de financiamento das igrejas e confissões religiosas em seis países europeus = European secularism: analysis of the funding mechanisms of churches and religious denominations in six european countries
por: Moniz, Jorge Botelho
Publicado em: (2018)

Quando mais é menos: arranjos institucionais e acordos de leniência anticorrupção no Brasil = When more is less: institutional arrangements and anticorruption leniency agreements in Brazil
por: Varella, Marcelo Dias, et al.
Publicado em: (2022)

A cultura política dos cidadãos e a insustentável leveza das instituições políticas : um estudo sobre a adesão partidária do eleitorado santa-mariense em 2004
por: Guevedo, Dantro
Publicado em: (2020)

Presença judaica em Santa Catarina : os embates políticos entre o Partido Judeu e o Partido Cristão na Ilha do Desterro
por: Machado, Gabriel Simon, et al.
Publicado em: (2019)

Relação capital e trabalho: complexidade. Desafio do Judiciário em estabelecer o equilíbrio entre a proteção ao empregado X a preservação da empresa e do emprego. Necessidade de respeito, tanto ao trabalhador, como ao empregador = The complex relation between capital and work. The challenge of the court system to establish some balance between the protection of workers and the maintenance of companies and jobs. The necessity of respect for both employees and employers
por: Gomieri, Olga Aida Joaquim
Publicado em: (2012)

Reflexões preliminares sobre a renúncia e a transação num processo de flexibilidade laboral
por: Costa, Orlando Teixeira da, 1929-1998
Publicado em: (2009)

Relação de emprego e a hermenêutica constitucional na proteção do direito fundamental = Employment relations and constitutional hermeneutics regarding basic rights protection
por: Clemente, Bruno Ernesto
Publicado em: (2017)

Processo do trabalho : é possível inverter-se a execução nos próprios autos, em face de decisão em ação rescisória que julgou improcedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista?
por: Figueiredo, Carlos Hindemburg de
Publicado em: (2009)

O Processo Penal no estado de Santa Catarina entre Primeira República e Era Vargas = The Criminal Procedure in the state of Santa Catarina between the First Republic and the Vargas Era
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Nem tão "cristianizado" assim : apontamentos sobre as eleições de 1950 em Santa Catarina e a vitória de Getúlio Vargas
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