Autor principal:	Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho da Justiça Federal (CJF) 2017
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Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual: a conservação da biodiversidade e os direitos de patentes = Access to genetic resources, division of intellectual property and benefits: biodiversity conservation and patent rights
por: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicado em: (2018)

REDD+ e proteção de ecossistemas florestais: o caso do fundo Amazônia no Brasil = REDD+ and protection of forest ecosystems: the case of the Amazon fund in Brazil
por: Toledo, André de Paiva, et al.
Publicado em: (2022)

A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais = Sustainability of commercial exploitation of the brazilian biodiversity from the perspective of international treaties
por: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicado em: (2017)

Os tratados internacionais e a soberania : a questão da floresta amazônica
por: Antunes, Sílvia Kadluba
Publicado em: (2009)

O patenteamento de organismos vivos e a privatização da biodiversidade : consequências para o acesso e o uso do conhecimento científico
por: Neves, Julio de Oliveira
Publicado em: (2010)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
por: Leite, José Rubens Morato, et al.
Publicado em: (2009)

Os rios voadores e as mudanças climáticas ocasionadas pelo desmatamento da floresta amazônica: uma perspectiva a partir do constitucionalismo latino-americano = Flying rivers and climate change caused by the deforestation of the amazon rainforest: a perspective based on Latin American constitutionalism
por: Rezende, Elcio Nacur, et al.
Publicado em: (2022)

Inovações na legislação ambiental brasileira: a proteção das florestas = Innovations in brazillian environmental law: the protections of forests
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2018)

La protección de los bosques naturales a la luz del derecho ambiental internacional y la constitución brasileña: ¿serán capaces de salvar la foresta amazónica?
por: Carvalho, Edson Ferreira de, 1976-
Publicado em: (2021)

A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais = Law n. 13.123/2015 and the setback in the traditional knowledge protection
por: Moreira, Eliane Cristina Pinto, et al.
Publicado em: (2018)

Direito transnacional e mudanças climáticas = Transnational law and climate change
por: Saint-Geniès, Géraud de Lassus
Publicado em: (2017)

Reserva legal
por: Magalhães, Vladimir Garcia
Publicado em: (2009)

Ka’ahe’ẽ Guarani: a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros = Ka’ahe’ẽ Guarani:the legal (dis)protection of biodiversity and ethnos-knowledge of Brazilian indigenous peoples
por: Andrighetto, Aline, et al.
Publicado em: (2023)

Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas = Climate change and projects of environmental services at indigenous lands of Amazon state
por: Camargo, Serguei Aily Franco de, et al.
Publicado em: (2020)

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
por: Machado, Carlos José Saldanha, et al.
Publicado em: (2023)

O controle e a repressão da biopirataria no Brasil
por: Gomes, Rodrigo Carneiro
Publicado em: (2013)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
por: Ganem, Roseli Senna, org.
Publicado em: (2011)

Litigância climática como estratégia jurisdicional ao aquecimento global antropogênico e mudanças climáticas = Climate litigation as a jurisdictional strategy to global anthropogenic heating and climate change
por: Carvalho, Délton Winter de, et al.
Publicado em: (2019)

Mudanças climáticas: os desafios do controle do Direito Internacional Ambiental e do Protocolo de Kyoto em particular = Climate changes: the challenges of International Environmental Law control and the Kyoto Protocol, in particular
por: Dubois, Sandrine Maljean, et al.
Publicado em: (2018)

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
por: Machado, Carlos José Saldanha
Publicado em: (2012)

Acordo de Paris: reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas = Paris Agreement: reflections and challenges for the international climate change regime
por: Rei, Fernando Cardozo Fernandes, et al.
Publicado em: (2018)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais = Protection of the intellectual property and the biopiracy of the genetic heritage of amazona at the light of international acts
por: Rangel, Helano Márcio Vieira
Publicado em: (2018)

Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC: o caso dos biocombustíveis = Climate potency and the WTO dispute settlement body: the case of biofuels
por: Silva, Alice Rocha da, et al.
Publicado em: (2018)

Plataforma legislativa para a biodiversidade
Publicado em: (2011)

A análise do mecanismo Redd+ com vistas à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e à proteção da diversidade biológica florestal = The analysis of Redd+ mechanism aiming the climate change effects mitigation and the forestry biological diversity protection
por: Serraglio, Diogo Andreola, et al.
Publicado em: (2017)

Legislação concorrente em meio ambiente
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins (org.), et al.
Publicado em: (2009)

Convenção sobre a diversidade biológica (cdb) : a necessidade da revisão do seu texto substituindo o termo “recursos genéticos” por “recursos biológicos” nos arts 1, 9, 15, 16 e 19
por: Magalhães, Vladimir Garcia
Publicado em: (2008)

Fundamentos constitucionais e legais para a proteção da reserva legal florestal na situação da posse de imóvel rural : reflexões a partir do Resp 948.921-SP
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2011)

A governança da água, a vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil = Water governance, vulnerability water and impacts of climate change in Brazil
por: Bolson, Simone Hegele, et al.
Publicado em: (2018)

Mudanças climáticas no plano internacional: gestão de risco e a natureza do princípio da precaução = Climate change at the international plan: risk management and the nature of the precautionary principle
por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata, et al.
Publicado em: (2023)

As abordagens dos países da América Latina e Caribe sobre a mobilidade humana provocada pelas mudanças climáticas = Latin America and Caribbean countries’ approaches on human mobility caused by climate change
por: Serraglio, Diogo Andreola, et al.
Publicado em: (2019)

A reserva florestal legal em seu devido lugar: uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro = The legal forest reservation wrere it should be: a brief review on the target law of the court of the state of Minas Gerais under the principles of the brazilian environmental law
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2013)

Proteção da natureza ou desenvolvimento econômico? = Protection of nature or economic development?
por: Visentin, Maria Alice Dias Rolim.
Publicado em: (2017)

A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro = Paradiplomacy and the management of the Amazon in Brazilian federalism
por: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco, et al.
Publicado em: (2021)

Biodiversidade : biodiversidade e sua situação em alguns biomas brasileiros
por: Mendes, Juscelina Silvéria Viana
Publicado em: (2010)

Um novo olhar para o cerrado : ensaio interdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2010)

A Floresta Amazônica e as mudanças climáticas: proteção da biodiversidade = Amazon Forest and climate change: the protection of biodiversity

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