Autor principal:	Marques, Emanuel Adilson Gomes
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Defensoria Pública da União (DPU) 2018
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O direito à saúde e a Defensoria Pública da União = The right to health and the Federal Public Defender Office
por: Ouverney, Mariana Cavalcante
Publicado em: (2017)

Desjudicializando o direito à saúde: o papel da Defensoria Pública nesse processo = Dejudicializing the right to health: the role of the public defender in such proceeding
por: Alô, Bernard dos Reis
Publicado em: (2017)

Handbook Resolution nº 348/2020: procedures regarding LGBTI persons accused, defendants, convicted or deprived of their liberty
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2024)

Proposta de um índice de desempenho para a Defensoria Pública da União = Proposal of a performance index for the Public Defender’s Office
por: Buta, Bernardo Oliveira, et al.
Publicado em: (2021)

A inserção do Brasil na política internacional de direitos humanos da pessoa idosa = Brazilian insertion in the international politics of ageing people human rights
por: Notari, Maria Helena de Aguiar, et al.
Publicado em: (2016)

Defesa pro se e right to counsel na jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos da América e uma breve reflexão sobre o papel da defensoria pública no Processo Penal brasileiro = Pro se defense and right to counsel in the United States Supreme Court jurisprudence and a brief view of the role of the Public Defenders Office in Brazilian Criminal Procedure system
por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva, et al.
Publicado em: (2017)

Crítica científica de “Legitimação não tradicional da ação penal”: Defensoria Pública e a tutela de direitos por meio do Direito Penal: uma recusa = Scientific criticism of “non traditional legitimation for criminal action”: Public Defender`s Office and the custody of rights by means of Criminal Law: one refuse
por: Cacicedo, Patrick
Publicado em: (2017)

A atuação da Defensoria Pública da União no âmbito de direitos humanos e empresas = The Public Defender’s Office role in the scope of human rights and business
por: Passos, Rafaella Mikos
Publicado em: (2023)

Manual Resolución nº 348/2020: procedimientos relativos a personas LGBTI acusadas, reas, condenadas o privadas de libertad
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2024)

Liberdade e liberdades: a perspectiva socioeconômica da cidadania e dos direitos humanos
por: Araújo, Jailton Macena de
Publicado em: (2023)

A proteção dos direitos LGBTI, um panorama incerto
por: Careaga Pérez, Gloria
Publicado em: (2015)

Violência policial no Brasil: uma análise a partir do Caso Favela Nova Brasília na Corte Interamericana de Direitos Humanos = Police brutality in Brazil: an analysis from the Favela Nova Brasília Case at Inter-American Court of Human Rights
por: Santos, Paulo Alves
Publicado em: (2021)

A atuação do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas: análise de sua legitimidade = The role of the judiciary in implementing public policy: analysis of its legitimacy
por: Lopes, Bráulio Lisboa
Publicado em: (2015)

A implementação pela via judicial das políticas públicas na área de saúde mental: o papel do Ministério Público = The judicial implementation of public policies in mental health: the role of the Brazilian Ministério Público
por: Arruda Neto, Pedro Thomé de
Publicado em: (2020)

Documento já!: para pessoas privadas de liberdade
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2024)

A memoria como condição de possibilidade à efetivação dos direitos humanos = Memory as condition for allowing human rights implementation
por: Martins, Simone
Publicado em: (2017)

Comunicação pública e a Defensoria Pública da União: planejar para o cidadão = Public communication and the Public Defender’s Office: planning for the citizens
por: Macedo, Francisco Pereira Neves de
Publicado em: (2017)

A Defensoria Pública, os três obstáculos ao acesso à justiça e a promoção dos direitos humanos = The Public Defender's Office, the three obstacles to access to justice and the promotion of human rights
por: Paula, Renato Tavares de
Publicado em: (2024)

Escalpelamento: política pública para a população invisível = Scalping: justice for the invisible population
por: Oliveira, Luciene Strada de
Publicado em: (2017)

O novo paradigma constitucional da Defensoria Pública na proteção e promoção dos direitos humanos = The new constitutional paradigm of the Public Defender’s office in the protection and promotion of human rights
por: Masullo, Aline Setaro Soares
Publicado em: (2018)

Risco e regulação : reflexos sobre a democracia e a judicialização das políticas públicas
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

Atenção à saúde de usuários de álcool e outras drogas no Brasil: convergência entre a saúde pública e os Direitos Humanos = Health care to the addicts of alcohol and other drugs in Brazil: convergence between public health and human rights
por: Alves, Vânia Sampaio, et al.
Publicado em: (2020)

Dinâmica da atuação coletiva em direitos humanos da Defensoria Pública da União: uma proposta de estudo = Dynamics of collective performance in human rights of the Federal Public Defender's Office: a study proposal
por: Pinto, Erika Alcantara
Publicado em: (2023)

O papel da Defensoria Pública da União na execução penal: perspectivas e desafios = The role of Public Defender of the Union in criminal enforcement: prospects and challenges
por: Vasconcelos, Adriano Resende de
Publicado em: (2017)

Concretização de direitos fundamentais e a fungibilidade de tutelas = Implementation of fundamental rights and fungibility of protection
por: Martins, Fernando Batistuzo Gurgel, et al.
Publicado em: (2011)

Defensoria pública e a tutela do acesso à internet = Public defender’s office and internet access protection
por: Paula, Víctor Augusto Lima de
Publicado em: (2017)

Serviço social e defensoria pública: a experiência de estágio supervisionado na Defensoria Pública da União na Bahia = Social work and public defense: the supervised internship experience at the Federal Public Defender Office in Bahia
por: Souza, Naiara Ramos
Publicado em: (2017)

Os reais contornos da defensoria pública brasileira: exercendo função de ombudsman em defesa dos direitos humanos = The real profiles of Brazilian public defender: exercising ombudsman function in defense of human rights
por: Melo, Daniela Vieira de
Publicado em: (2017)

A democracia no Sistema de Proteção Interamericano de Direitos Humanos: a importância da cláusula democrática da Organização dos Estados Americanos = Democracy in the Inter-American Human Rights Protection System: the importance of the Democratic Clause of the Organization of American States
por: Gomes, Eduardo Biacchi, et al.
Publicado em: (2018)

A tecnologia a serviço da segurança pública: caso PMSC mobile = Technology at hand for public security: a case study of PMSC mobile
por: Ferreira, Carolina Cutrupi, et al.
Publicado em: (2020)

Un análisis de las estrategias contra la sobrepoblación penitenciaria em España a la luz de los estándares europeos
por: Rodríguez Yagüe, Cristina
Publicado em: (2019)

Direitos humanos. Acesso à justiça. Defensoria pública. Pobreza. Exclusão social
por: Silva, Michelle Valéria Macedo
Publicado em: (2017)

Ilegalidade de presumir-se o enriquecimento ilícito no exercício da função pública = Illegal presumption of unlawful self-enrichment through public office
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em: (2017)

A atuação do CNJ na promoção da equidade e da democratização do acesso à Justiça
por: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães, et al.
Publicado em: (2022)

Social justice begins in childhood report: strengthening the Justice System’s role in fostering rights for holistic human development social
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2023)

A investigação defensiva como um corolário do direito à qualidade e à eficiência do atendimento na Defensoria Pública = Defensive investigation as corollary of the right to quality and efficiency of service in the public Defender’s Office
por: Rocha, Lauriane Carvalho
Publicado em: (2022)

A função da Defensoria Pública na implementação de direitos humanos à população LGBTI = The role of the Public Defender’s Office in the implementation of human rights to the LGBTI population

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