Desapropriação para urbanização

Autor principal:	Meirelles, Hely Lopes
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul 2018
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Desapropriação para fins de reforma urbana
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2016)

Desapropriação para fins de reforma urbana
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2016)

Sugestões para reforma da lei de desapropriações
por: Fonseca, Venero Caetano da
Publicado em: (2010)

These n. 28 : em face do disposto na ultima parte do art. 54 da lei n. 85, de 20 de setembro de 1892, qual o processo vigente para a desapropriação por utilidade publica municipal no districto federal?
por: Octavio, Rodrigo.
Publicado em: (2018)

Meio ambiente e direito das cidades: uma inter-relação necessária para o desenvolvimento de uma urbanização sustentável
por: Hammarströn, Fátima Fagundes Barasuol, et al.
Publicado em: (2013)

O estatuto da cidade : a sistemática normativa e a realidade urbana brasileira
por: Lima, Thales Gomes de
Publicado em: (2017)

O estatuto da cidade : a sistemática normativa e a realidade urbana brasileira
por: Lima, Thales Gomes de
Publicado em: (2017)

Desapropriação para fins de reforma agrária : apontamentos
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2010)

Desapropriação para fins de reforma agrária
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2023)

Do registro na desapropriação e aspectos processuais na proposta para uma nova lei
por: Viana, Raimundo
Publicado em: (2010)

Correção monetária da oferta em desapropriatórias
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2011)

Reajustamento e recomposição de preços em contrato administrativo
por: Meirelles, Hely Lopes
Publicado em: (2010)

O estado e suas empresas
por: Meirelles, Hely Lopes
Publicado em: (2010)

Formação, efeitos e extinção dos atos administrativos negociais
por: Meirelles, Hely Lopes
Publicado em: (2019)

O Estado e suas empresas
por: Meirelles, Hely Lopes
Publicado em: (2019)

Taxa de iluminação pública
por: Meirelles, Hely Lopes
Publicado em: (2018)

Concessão de transporte coletivo urbano
por: Meirelles, Hely Lopes
Publicado em: (2018)

Plano de urbanização e embargos em obras
por: Meirelles, Hely Lopes
Publicado em: (2018)

Jazida e concessão de lavra
por: Meirelles, Hely Lopes
Publicado em: (2018)

Proteção ambiental e ação civil pública
por: Meirelles, Hely Lopes
Publicado em: (2019)

Responsabilidade do prefeito
por: Meirelles, Hely Lopes
Publicado em: (2019)

Taxa de iluminação pública
por: Meirelles, Hely Lopes
Publicado em: (2018)

Reajustamento e recomposição de preços em contrato administrativo
por: Meirelles, Hely Lopes
Publicado em: (2022)

O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa indenização preconizada no regramento constitucional (CF, art. 153, § 22). Incidência, na condenação, de correção monetária, juros compensatórios e moratório. Honorários advocatícios e salários do perito e do assistente técnico do expropriado
por: Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em: (2009)

O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa indenização preconizada no regramento constitucional (CF, art. 153, § 22). Incidência, na condenação, de correção monetária, juros compensatórios e moratório. Honorários advocatícios e salários do perito e do assistente técnico do expropriado
por: Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em: (2009)

O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa indenização preconizada no regramento constitucional (CF, art. 153, § 22). Incidência, na condenação, de correção monetária, juros compensatórios e moratório. Honorários advocatícios e salários do perito e do assistente técnico do expropriado
por: Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em: (2009)

Movimentos sociais urbanos e pesquisa participante : alternativas a formas e conteúdos clássicos e sua contribuição à construção da cidadania
por: Vergara, Sylvia Constant
Publicado em: (2017)

Os juros compensatórios na desapropriação
por: Moura, Daniel Henrique de Oliveira
Publicado em: (2011)

Desapropriação para fins de reforma urbana
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2007)

Direito municipal brasileiro
por: Meirelles, Hely Lopes, 1917-1990
Publicado em: (2016)

Aspectos indenizatórios da desapropriação para regularização fundiária de área privada
por: Araújo, Alexandra Fuchs de
Publicado em: (2017)

A audiência de conciliação nos processos judiciais de desapropriação para reforma agrária. A lei complementar nº 88/76
por: Sousa, João Bosco Medeiros de
Publicado em: (2010)

A audiência de conciliação nos processos judiciais de desapropriação para reforma agrária. A lei complementar nº 88/76
por: Sousa, João Bosco Medeiros de
Publicado em: (2010)

A prova técnica na desapropriação agrária
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2010)

A desapropriação como espécie de ato lícito motivadora de responsabilidade civil objetiva
por: Pinto, Bárbara Franco Gonçalves, et al.
Publicado em: (2014)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 185
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2020)

Melhorias em gestão pública, especialmente quanto à urbanização de favelas, desenvolvimento social, geração de trabalho e combate à violência urbana
por: Costa, Rosa
Publicado em: (2011)

Violência urbana
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

O asfaltamento da reta
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

De São Salvador ao planalto da representatividade federativa no tempo e no espaço legislativo
por: Fachin, Luiz Edson
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais