La controvertida relevancia penal del "sexting" en el derecho italiano y comparado
Aborda o polêmico caráter criminoso do "sexting" no Direito Penal italiano e comparado. Questiona se os comportamentos sexuais podem ser considerados uma manifestação legítima da liberdade de autodeterminação dos menores em sua vida sexual ou se devem ser equiparados à pornografia infantil...
| Autor principal: | Salvadori, Ivan |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Español |
| Publicado em: |
Universidad de Granada
2018
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1197302024-09-24 La controvertida relevancia penal del "sexting" en el derecho italiano y comparado Salvadori, Ivan Pornografia, aspectos jurídicos, Itália Adolescente, comportamento sexual, Itália Sexualidade, aspectos jurídicos, Itália Liberdade sexual, Itália Internet, Itália Menor, proteção, Itália Consentimento da vítima, Itália Extinção da punibilidade, Itália Pornografia, direito comparado, Itália, Estados Unidos Rede mundial de computadores Pornografia infantil Aborda o polêmico caráter criminoso do "sexting" no Direito Penal italiano e comparado. Questiona se os comportamentos sexuais podem ser considerados uma manifestação legítima da liberdade de autodeterminação dos menores em sua vida sexual ou se devem ser equiparados à pornografia infantil. Verifica se todas as formas de "sexting" devem ser tratadas na legislação penal italiana em matéria de pornografia infantil ou se é possível implementar disposições penais às circunstâncias específicas dos comportamentos "sextings". Sugere que nos casos mais sérios, os juízes em vez de condenar os menores por esses comportamentos, recorram a certos institutos de justiça restaurativa do Direito Penal juvenil italiano. 2018-04-02T19:40:27Z 2018-04-02T19:40:27Z 2017 Artigo de revista Revista Electrónica de Ciencia Penal y Criminología: RECPC, Granada, n. 19, 2017. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119730 es Universidad de Granada |
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Aborda o polêmico caráter criminoso do "sexting" no Direito Penal italiano e comparado. Questiona se os comportamentos sexuais podem ser considerados uma manifestação legítima da liberdade de autodeterminação dos menores em sua vida sexual ou se devem ser equiparados à pornografia infantil. Verifica se todas as formas de "sexting" devem ser tratadas na legislação penal italiana em matéria de pornografia infantil ou se é possível implementar disposições penais às circunstâncias específicas dos comportamentos "sextings". Sugere que nos casos mais sérios, os juízes em vez de condenar os menores por esses comportamentos, recorram a certos institutos de justiça restaurativa do Direito Penal juvenil italiano. |
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