Autor principal:	Waeyenberge, Arnaud Van
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) 2018
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A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado: teoria do risco criado versus teoria do risco integral = Civil liability for environmental damage in brazilian law and comparative law: theory of the shaped risk versus theory of the full risk
por: Bedran, Karina Marcos, et al.
Publicado em: (2018)

Análise econômica do direito ambiental: aplicação das teorias de Pigou e Coase = Economic analysis of environmental law: Pigou’s theory and Coase’s Theorem
por: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
Publicado em: (2013)

Direito Ambiental do Trabalho: reflexo da contemporaneidade = Environmental Labour Law: a contemporary reflect
por: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicado em: (2020)

Compliance e regularização fundiária: o registro de imóveis como uma das formas adequada para a proteção ambiental na Amazônia
por: Teixeira, Ricardo Santiago, et al.
Publicado em: (2022)

A subjetividade jurídica e a importância do conceito de sociedade civil global para a defesa do meio ambiente = Legal subjectivity and the importance of the concept of global civil society for the defense of the environment
por: Cunha, José Sebastião Fagundes, et al.
Publicado em: (2022)

Curso de direito ambiental a distância para juízes: discutindo na prática o princípio 10 = On line training program on environmental law for judges: assessment in practice of principle 10
por: Júnior, Cândido Alfredo Silva Leal
Publicado em: (2017)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental = The minor theory of disregard of the personality of the legal entity applies in Environmental Law
por: Farias, Talden Queiroz, et al.
Publicado em: (2022)

Crimes ambientais, teoria da dupla imputação e responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma perspectiva sobre a jurisprudência do STJ e do STF = Environmental crimes, double imputation theory and criminal responsibility of legal entity: a perspective on the jurisprudence of STJ and STF
por: Fernandes, Carlos Eduardo Lima, et al.
Publicado em: (2024)

O Direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global = Law and protection of future generations in a society of global risk
por: Schiocchet, Taysa, et al.
Publicado em: (2018)

Direito constitucional-ambiental: uma pedagogia normativa = Constitutional-environmental law: a normative pedagogy
por: Barbosa, Erivaldo Moreira, et al.
Publicado em: (2014)

O Direito Ambiental e a globalização = Environmental Law and globalization
por: Cagliari, Cláudia, et al.
Publicado em: (2018)

Crise ecológica e crise(s) do capitalismo: o suporte da teoria marxista para a explicação da crise ambiental = Ecological crisis and crisis of capitalism: the marxist theory of support for explanation of environmental crisis
por: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Publicado em: (2018)

Governanca global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais = Global governance, human dignity and environmental refugees (or environmentally displaced person)
por: Contipelli, Ernani
Publicado em: (2017)

A fragmentação jurídica e o Direito Ambiental global = Legal fragmentation and global Environmental Law
por: Caletti, Leandro, et al.
Publicado em: (2019)

A responsabilidade civil no Direito Ambiental brasileiro = The civil responsibility in the Brazilian Environmental Law
por: Henkes, Silviana L.
Publicado em: (2020)

Analisi critica del C.D “Codice Ambientale”: uma raccolta di leggi ambientali, non um vero e próprio testo único = Critical analisis of the “environmental laws, not only a single text
por: Quaranta, Andrea
Publicado em: (2013)

O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do Direito Ambiental = The efficient level of protection and punition pursuant the economic analysis of the Environmental Law
por: Gonçalves, Everton das Neves, et al.
Publicado em: (2018)

Pensar o homem, pensar a natureza : construir o mundo pela perspectiva ecológica
por: Flores, Alfredo de J., et al.
Publicado em: (2011)

Pandemia e as limitações sistêmicas do Direito Ambiental para demandas complexas = (Pandemic and systemic limitations of Environmental Law for complex demands)
por: Weyermüller, André Rafael, et al.
Publicado em: (2021)

The application of the precautionary principle in International Law: an analysis of the contribution of the International Tribunal for the Law of the Sea = A aplicação do princípio da precaução no Direito Internacional: uma análise da contribuição do Tribunal Internacional para o Direito do Mar
por: Zanella, Tiago Vinicius, et al.
Publicado em: (2018)

Direitos da natureza: marcos para a construção de uma teoria geral
Publicado em: (2021)

Desafios para o regime global de direitos humanos: os direitos humanos ainda são uma linguagem eficaz para a mudança social?
por: Hopgood, Stephen
Publicado em: (2015)

O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o Direito Penal Ambiental simbólico e do risco = The principle of proportionality and the conflicts solution involving symbolic and risk Criminal and Environmental Law
por: Bertoldi, Marcia Rodrigues, et al.
Publicado em: (2018)

The sustainable development goals and International Environmental Law: normative value and challenges for implementation = Os objetivos do desenvolvimento sustentável e o Direito Ambiental Internacional: valor normativo e desafios para implementação
por: Pavoni, Riccardo, et al.
Publicado em: (2018)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente = The indirect polluter and civil environmental liability for precedent damages
por: Farias, Talden Queiroz, et al.
Publicado em: (2018)

Sustentabilidade e fraternidade: algumas reflexões a partir da proposta de um Direito Ambiental planetário = Sustainability and fraternity: a few proposals based on a planetary Environmental Law
por: Silva, Ildete Regina Vale da, et al.
Publicado em: (2018)

Meio ambiente do trabalho: o espaço de diálogo interdisciplinar entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental = The environment of work: the interdisciplinary dialogue space between Labor Law and the Environmental Law
por: Padilha, Norma Sueli
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O Direito Internacional Ambiental como sistema complexo: características, metodologias e instrumentos de análise = International Environmental Law as a complex system: characteristics, methodologies and instruments
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A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro = The (in)applicability of principle the prohibition of kick environmental law in Brazil
por: Nogueira, Alexandre de Castro
Publicado em: (2013)

A proteção do ecossistema manguezal no Direito Ambiental brasileiro = The protection of the mangrove ecosystem in the Brazilian Environmental Law
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Direito da criança e do adolescente e Direito Ambiental: um diálogo necessário: o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações = Youth rights and Environmental Law: a necessary dialogue: the commitment to sustainability between present and future generations
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A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente = Proof in procedural environmental law : need to overcome old paradigms to enforce environmental protection
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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O Programa de Regularização Ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental: falência do "punir para conscientizar" = The Environmental Regularization Program (PRA) as a new model of recovery of environmental liability: failure of "punir to conscious"
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Um espaço para pensar em alternativas? A academia Latino-Americana de Direito Internacional Econômico frente à ordem econômica global = A space to imagine alternatives? the Latin American scholarship on International Economic Law and the formation of the global economic order
por: Perrone, Nicolás Marcelo
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Direito Global: uma teoria adequada para se pensar o Direito Ambiental? = Global Law: a proper theory to reflect on Environmental Law?

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