Principais autores:	Rei, Fernando, Farias, Valeria Cristina
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) 2018
Obter o texto integral:

Mudanças climáticas: os desafios do controle do Direito Internacional Ambiental e do Protocolo de Kyoto em particular = Climate changes: the challenges of International Environmental Law control and the Kyoto Protocol, in particular
por: Dubois, Sandrine Maljean, et al.
Publicado em: (2018)

Commentario a legislação brasileira sobre os bens de defuntos e ausentes, vagos e do evento: contendo além de uma introducção historica-analytica do regulamento de 9 de maio de 1842, indicação de suas lacunas e modo por que as sanou o regulamento novissimo de 15 de junho de 1859, a integra deste ultimo regulamento, illustrado com diversas notas explicando e precisando a intelligencia de seus artigos seguido de um appendice em que se expõe a ordem e graos das successões ab intestato (sic)
por: Mello, Emilio Xavier Sobreira de
Publicado em: (2021)

Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil: olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental = Public policies of water resources in Brazil: looks in a legal and environmental history perspective
por: Buriti, Catarina de Oliveira, et al.
Publicado em: (2018)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus = International cooperation for the preservation of the environment: the brazilian law and the Aarhus Convention
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira, et al.
Publicado em: (2016)

Inseminação artificial homóloga: repercussão no direito de sucessão = Homologous artificial insemination: repercussion in the law of succession
por: Souza, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de, et al.
Publicado em: (2020)

The sustainable development goals and International Environmental Law: normative value and challenges for implementation = Os objetivos do desenvolvimento sustentável e o Direito Ambiental Internacional: valor normativo e desafios para implementação
por: Pavoni, Riccardo, et al.
Publicado em: (2018)

Commentario a legislação brazileira sobre os bens de defuntos e ausentes, vagos e do evento
por: Mello, Emilio Xavier Sobreira de, m. 1885
Publicado em: (2012)

Commentario a legislação brasileira sobre os bens de defuntos e ausentes, vagos e do evento: appendice contendo a legislação sobre as heranças dos suditos estrangeiros, e bem assim as modificações nella operadas pelas convenções consulares
por: Mello, Emilio Xavier Sobreira de, -1885
Publicado em: (2023)

Direito Internacional do Meio Ambiente: particularidades = Environmental International Law: particularities
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2020)

Direito Ambiental Internacional e a postura brasileira: da resistência ao engajamento = International Environmental Law and the Brazilian position: resistance to engagement
por: Santos, Marcus Tullius Fernandes dos
Publicado em: (2017)

International legal cooperation and procedural issues : lessons from administrative and environmental law
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

O cumprimento de testamento no novo Código de Processo Civil e a possibilidade de adaptação procedimental (cláusula geral negocial) do inventário
por: Farias, Cristiano Chaves de
Publicado em: (2016)

O livro das convenções consulares : contendo todas as que regulam no Brazil a materia de successões de estrangeiros acompanhadas da respectiva legislação, dos decretos de 8 de novembro de 1851 e 16 de junho de 1859 annotados de decisões do governo
por: Castro, José Antonio de Azevedo, 1839-1911
Publicado em: (2016)

The debate on companies’ liability for international environmental damages: a comparison between the jurisdictional rules of the European Union and the United States = O debate sobre a responsabilidade de empresas por danos ambientais internacionais: uma comparação entre as regras de competência jurisdicional dos Estados Unidos e da União Europeia
por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado em: (2014)

The application of the precautionary principle in International Law: an analysis of the contribution of the International Tribunal for the Law of the Sea = A aplicação do princípio da precaução no Direito Internacional: uma análise da contribuição do Tribunal Internacional para o Direito do Mar
por: Zanella, Tiago Vinicius, et al.
Publicado em: (2018)

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira = The nagoya protocol, the benefit-sharing of genetic resources and the Brazilian legislation
por: Farias, Talden, et al.
Publicado em: (2022)

Por que os Estados protegem o meio ambiente? A influência da diversidade de concepções culturais na construção do Direito Internacional do Meio Ambiente = Why States protect the environment? The influence of cultural diversity in the International Environmental Law making process
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2023)

Comércio internacional e meio ambiente: a organização mundial do comércio como locus de governança ambiental = International trade and the environment: wto as the locus of environmental jurisdiction
por: Piffer, Carla
Publicado em: (2018)

Perspectivas para a reconstrução sistemática e constitucionalizada da indignidade e da deserdação : críticas às hipóteses de incidência
por: Pereira, Jacqueline Lopes
Publicado em: (2023)

O Direito Internacional Ambiental como sistema complexo: características, metodologias e instrumentos de análise = International Environmental Law as a complex system: characteristics, methodologies and instruments
por: Maciel, Marcela Albuquerque, et al.
Publicado em: (2018)

O direito real de habitação à luz do Código Civil de 2002
por: Aguiar, Karoline Mendes
Publicado em: (2022)

Desenvolvimento e aplicação da teoria dos vínculos mais estreitos no Direito Internacional Privado: por uma rediscussão do método de solução do conflito de leis = The development and application of the theory of better choice of law: a new approach to the application of Private International Law
por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata, et al.
Publicado em: (2014)

A tutela internacional do meio ambiente: um contexto histórico = The international protection of environment: a historical context
por: Jaques, Marcelo Dias
Publicado em: (2018)

História interna do direito romano privado até justiniano
por: Vieira da Silva, Luiz Antonio Vieira da Silva, Visconde de, 1828-1889.
Publicado em: (2021)

Direito, desenvolvimento econômico e a atuação do Conselho Nacional de Justiça para o aprimoramento dos processos de transmissão de riqueza pela via sucessória
por: Braga Junior, Antonio Carlos Alves, et al.
Publicado em: (2020)

O pluriparentalismo das “famílias mosaico” à luz do direito brasileiro : perspectivas para o poder familiar
por: Rodrigues, Lúcia Karyne de L., et al.
Publicado em: (2011)

A evolução do direito internacional fluvial
por: Breda, Norma
Publicado em: (2009)

O Brasil e o FMI desde bretton woods: 70 anos de história = Brazil and IMF since bretton woods: a 70 years history
por: Almeida, Paulo Roberto de
Publicado em: (2016)

Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social = Thoughts on the unfair distribution of environmental damage and risk in the social field
por: Farias, Talden Queiroz
Publicado em: (2013)

Processo internacional pelos danos socioambientais causados a Equador pelo uso do glifosato no combate de cultivos ilícitos na Amazônia Colombiana
por: M., Mónica Montana
Publicado em: (2013)

Porque é necessário ter um Tribunal Latino-Americano de Justiça Ambiental: uma proposta de estrutura e funcionamento do Tribunal Transnacional = Why it is necessary to have a Latin American Court of Environmental Justice: a proposal for the structure and functioning of the Transnational Court
por: Chacur, Rachel Lopes Queiroz
Publicado em: (2022)

Traité du partage de succession et des opérations et formalités qui s'y rattachent telles que les scellés l'inventaire, la vente du mobilier, la licitation, le retrait successoral; dans lequel sont exposés simultanément, au point de vue de la doctrine et de la jurisprudence, les principes du droit et les règles de la procedure
por: Dutruc, Gustave
Publicado em: (2025)

Vocação sucessória do cônjuge e regime de bens: o capítulo conclusivo de uma evolução jurisprudencial (?)
por: Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Publicado em: (2018)

30 anos de Constituição, 30 anos de reforma constitucional = 30 years of Constitution, 30 years of constitutional change
por: Maués, Antonio Moreira
Publicado em: (2020)

Pensão alimentícia e colação : uma conciliação entre irrepetibilidade dos alimentos, a solidariedade familiar e o direito sucessório
por: Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em: (2015)

Unidade na diversidade: os fundamentos do direito cosmopolita e sua função no estabelecimento de uma moeda mundial = Unity in diversity: the principles of cosmopolitan law and its role in the establishment of a world currency
por: Lopes, Fernando dos Santos
Publicado em: (2016)

Analisi critica del C.D “Codice Ambientale”: uma raccolta di leggi ambientali, non um vero e próprio testo único = Critical analisis of the “environmental laws, not only a single text
por: Quaranta, Andrea
Publicado em: (2013)

30 anos do Protocolo de Montreal: uma história de sucesso do Direito Ambiental Internacional = 30 years of the Montreal Protocol: a history of success of International Environmental Law

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais