Vocação sucessória do cônjuge e regime de bens: o capítulo conclusivo de uma evolução jurisprudencial (?)

Autor principal:	Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) 2018
Assuntos:	Direito das sucessões Direito das sucessões, jurisprudência Herdeiro necessário Cônjuge Regime de bens Ascendente Descendente Renúncia à herança Renúncia à herança, Direito Comparado, França, Itália, Portugal Direito hereditário Direito sucessório Herdeiro forçado Esposa Esposo Marido e mulher Renúncia da herança
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O regime de separação convencional de bens e o REsp 1.472.945/RJ: análise de caso
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas, et al.
Publicado em: (2023)

O regime de separação convencional de bens e o REsp 1.472.945/RJ: análise de caso
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas, et al.
Publicado em: (2023)

Família pluriparental: o confronto entre o Direito de Família e o Direito de Sucessões
por: Cruz Junior, Admilson Vieira da, et al.
Publicado em: (2016)

A sucessão legítima do cônjuge no novo Código Civil
por: Prado, Wagner Junqueira
Publicado em: (2016)

A cessão de direitos hereditários no novo Código Civil
por: Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira
Publicado em: (2013)

Parecer : comoriência. Art. 11 do Código Civil de 1916. Direito de sucessão
por: Flores, Carlos Thompson
Publicado em: (2012)

Reflexões sobre o novo Código civil: mudanças operadas no direito da família e das sucessões
por: Viegas, João Francisco Moreira
Publicado em: (2010)

Direito, desenvolvimento econômico e a atuação do Conselho Nacional de Justiça para o aprimoramento dos processos de transmissão de riqueza pela via sucessória
por: Braga Junior, Antonio Carlos Alves, et al.
Publicado em: (2021)

Instituições orphanalogicas
por: Ramalho, Joaquim Ignácio
Publicado em: (2008)

Instituições orphanalogicas
por: Ramalho, Joaquim Ignácio
Publicado em: (2008)

A sucessão do cônjuge e do companheiro no novo Código Civil
por: Carvalho Neto, Inácio de
Publicado em: (2008)

Enriquecimento ilícito e o princípio da Saisine na utilização exclusiva de imóvel da herança por herdeiro
por: Silva, Júlio César Ballerini, et al.
Publicado em: (2008)

A renúncia da herança e o imposto de transmissão de propriedade imobiliária “inter vivos”
por: Yamashita, Daniel S.
Publicado em: (2009)

Traité du partage de succession et des opérations et formalités qui s'y rattachent telles que les scellés l'inventaire, la vente du mobilier, la licitation, le retrait successoral; dans lequel sont exposés simultanément, au point de vue de la doctrine et de la jurisprudence, les principes du droit et les règles de la procedure
por: Dutruc, Gustave
Publicado em: (2025)

A sucessão do filho gerado post mortem por meio de reprodução homóloga assistida
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2012)

Direitos sucessórios decorrentes da união estável
por: Moreno, Daniele Cristina Manrique
Publicado em: (2008)

Direitos sucessórios decorrentes da união estável
por: Moreno, Daniele Cristina Manrique
Publicado em: (2008)

O cumprimento de testamento no novo Código de Processo Civil e a possibilidade de adaptação procedimental (cláusula geral negocial) do inventário
por: Farias, Cristiano Chaves de
Publicado em: (2016)

O pluriparentalismo das “famílias mosaico” à luz do direito brasileiro : perspectivas para o poder familiar
por: Rodrigues, Lúcia Karyne de L., et al.
Publicado em: (2011)

A sucessão do companheiro na união estável
por: Amaral Junior, Joaquim Luis Azevedo do
Publicado em: (2011)

A sucessão do companheiro na união estável
por: Amaral Junior, Joaquim Luis Azevedo do
Publicado em: (2011)

Direito, desenvolvimento econômico e a atuação do Conselho Nacional de Justiça para o aprimoramento dos processos de transmissão de riqueza pela via sucessória
por: Braga Junior, Antonio Carlos Alves, et al.
Publicado em: (2020)

Herança digital: perspectivas para a sucessão do patrimônio on line
por: Cortes, Jane Azevedo
Publicado em: (2024)

Concorrência sucessória à luz dos princípios norteadores do novo código civil de 2002
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Direito de herança do cônjuge e do(a) companheiro(a) no código civil
por: Moraes, Mara Lúcia Monteiro
Publicado em: (2010)

Direito de herança do cônjuge e do(a) companheiro(a) no código civil
por: Moraes, Mara Lúcia Monteiro
Publicado em: (2010)

Direito de herança do cônjuge e do(a) companheiro(a) no código civil
por: Moraes, Mara Lúcia Monteiro
Publicado em: (2010)

Direito de herança do cônjuge e do(a) companheiro(a) no código civil
por: Moraes, Mara Lúcia Monteiro
Publicado em: (2010)

Direito de herança do cônjuge e do(a) companheiro(a) no código civil
por: Moraes, Mara Lúcia Monteiro
Publicado em: (2010)

Direito de herança do cônjuge e do(a) companheiro(a) no código civil
por: Moraes, Mara Lúcia Monteiro
Publicado em: (2010)

O dano moral resultante do divórcio ou da separação injusta e o seu ressarcimento
por: Fábregas, Luiz Murillo
Publicado em: (2014)

Análisis de los problemas interpretativos y aplicativos del delito de bigamia en el Derecho Penal español = Analysis of the problems of interpretation and application of the crime of bigamy in spanish Criminal Law
por: Pérez Ferrer, Fátima
Publicado em: (2021)

Perspectivas para a reconstrução sistemática e constitucionalizada da indignidade e da deserdação: críticas às hipóteses de incidência = Prospects for a systematic and constitutionalized reconstruction of debarment and disinheritance: a critique of the normative hypothesis
por: Pereira, Jacqueline Lopes, et al.
Publicado em: (2023)

Sucessão legítima do cônjugue e do companheiro no novo Código civil
por: Carvalho, Dimas Messias de
Publicado em: (2010)

Inovações do novo Anteprojeto de Código Civil
por: Alves, José Carlos Moreira
Publicado em: (2024)

A sucessão legítima do cônjuge no Novo Código Civil
por: Prado, Wagner Junqueira
Publicado em: (2016)

Multiparentalidade: uma análise dos efeitos jurídicos de seu reconhecimento = Multiparentality: an analysis of the legal effects of its recognition
por: Federici, Beatriz Moreira
Publicado em: (2023)

O princípio da vontade presumível no direito civil: fundamento e desdobramentos práticos
por: Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em: (2023)

Notas sobre adoção
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2009)

Collecção de dissertações juridico-praticas : em supplemento ás notas ao livro terceiro das Instituições do doutor Pascoal José de Mello Freire
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817.
Publicado em: (2021)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais