A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais = Law n. 13.123/2015 and the setback in the traditional knowledge protection
| Principais autores: | Moreira, Eliane Cristina Pinto, Conde, Leandro Barbalho |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Superior Dom Helder Câmara
2018
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1216952024-09-24 A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais = Law n. 13.123/2015 and the setback in the traditional knowledge protection A Lei n. 13.123 / 2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais = Law n. 13.123 / 2015 and the setback in the traditional knowledge protection Moreira, Eliane Cristina Pinto Conde, Leandro Barbalho Proteção ambiental Biodiversidade, legislação Biodiversidade, conservação, aspectos jurídicos Direitos humanos Princípio constitucional Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Diversidade biológica Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) 2018-05-29T21:35:04Z 2018-05-29T21:35:04Z 2017 Artigo de revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 14, n. 29, p. 175-205, maio/ago. 2017. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121695 pt-BR Escola Superior Dom Helder Câmara |
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Proteção ambiental Biodiversidade, legislação Biodiversidade, conservação, aspectos jurídicos Direitos humanos Princípio constitucional Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Diversidade biológica Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Moreira, Eliane Cristina Pinto Conde, Leandro Barbalho A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais = Law n. 13.123/2015 and the setback in the traditional knowledge protection |
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