Dignidade humana, segurança nacional e os refugiados ambientais na Lei n. 9.474/1997 = Human dignity, homeland security and the enviromental refugees on the Law n. 9.474/1997
| Principais autores: | Amorim, Fernando Sérgio Tenório de, Barros, Hugo Marinho Emídio de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Superior Dom Helder Câmara
2018
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1218102024-09-24 Dignidade humana, segurança nacional e os refugiados ambientais na Lei n. 9.474/1997 = Human dignity, homeland security and the enviromental refugees on the Law n. 9.474/1997 Dignidade humana, segurança nacional e os refugiados ambientais na Lei n. 9.474 / 1997 = Human dignity, homeland security and the environmental refugees on the Law n. 9.474 / 1997 Amorim, Fernando Sérgio Tenório de Barros, Hugo Marinho Emídio de Refugiado, proteção, legislação Direitos e garantias individuais Direito de asilo Migração, aspectos ambientais Segurança nacional Brasil. Lei n. 9.474, de 22 de julho de 1997 Princípio da dignidade da pessoa humana Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direito de asilo (direito internacional público) Emigração e imigração 2018-06-04T22:16:33Z 2018-06-04T22:16:33Z 2017 Artigo de revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 14, n. 28, p. 93-126, jan./abr. 2017. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121810 pt-BR Escola Superior Dom Helder Câmara |
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