Inferencias sobre la Ley brasilera de Delitos Ambientales en comparación con el Código Penal colombiano = Inferences on the Brazilian Environmental Crimes Law in comparison with the Colombian Criminal Code
Analisa as convergências e divergências interpretativas das normas penais ambientais do Brasil e da Colômbia, por meio de um estudo comparativo entre a Lei de Crimes Ambientais do Brasil e o Código Penal colombiano. Conclui que a norma brasileira é mais específica quando se trata de questões ambient...
| Principais autores: | Spadotto, Anselmo Jose, Barreiro, Maria del Pilar Romero, Medeiros, Gerson Araújo de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Español |
| Publicado em: |
Escola Superior Dom Helder Câmara
2018
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| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1218152024-09-24 Inferencias sobre la Ley brasilera de Delitos Ambientales en comparación con el Código Penal colombiano = Inferences on the Brazilian Environmental Crimes Law in comparison with the Colombian Criminal Code Spadotto, Anselmo Jose Barreiro, Maria del Pilar Romero Medeiros, Gerson Araújo de Crime ambiental, direito comparado, Brasil, Colômbia Crime ambiental, legislação Dano ambiental Proteção ambiental Crime contra a natureza Crime contra o meio ambiente Crime ecológico Dano (direito ambiental) Dano à natureza Dano ao meio ambiente Dano ecológico Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Analisa as convergências e divergências interpretativas das normas penais ambientais do Brasil e da Colômbia, por meio de um estudo comparativo entre a Lei de Crimes Ambientais do Brasil e o Código Penal colombiano. Conclui que a norma brasileira é mais específica quando se trata de questões ambientais, proporcionando uma cobertura mais eficiente na criminalização de danos ambientais em relação ao Código Penal colombiano. 2018-06-04T22:32:47Z 2018-06-04T22:32:47Z 2017 Artigo de revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 14, n. 28, p. 221-249, jan./abr. 2017. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121815 es Escola Superior Dom Helder Câmara |
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Analisa as convergências e divergências interpretativas das normas penais ambientais do Brasil e da Colômbia, por meio de um estudo comparativo entre a Lei de Crimes Ambientais do Brasil e o Código Penal colombiano. Conclui que a norma brasileira é mais específica quando se trata de questões ambientais, proporcionando uma cobertura mais eficiente na criminalização de danos ambientais em relação ao Código Penal colombiano. |
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